DIREITOS HUMANOS RAÍZES DO CONCEITO 22/04/2017 www.nilson.pro.br.

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1 DIREITOS HUMANOS RAÍZES DO CONCEITO 22/04/2017

2 Código de Hammurabi Babilônia – séc. XIX a.C.
“O código não permite leis ou normas legais, mas apresenta as medidas sociais adotadas para coibir os abusos e corrigir as injustiças”. (Bouzon 87, p. 22) 22/04/2017

3 (Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)
“Hammurabi, o príncipe piedoso, temente a deus, (enviado) para fazer JUSTIÇA na terra, para eliminar o mau e o perverso, para que o forte não oprima o fraco.” (Código de Hammurabi, prólogo, v. 30) 22/04/2017

4 (Isaías, Jeremias e Ezequiel)
Os Profetas Judeus (Isaías, Jeremias e Ezequiel) Israel – séc. XI a.C. Princípios: 1. Mudar as estruturas, transformar a sociedade. 22/04/2017

5 2. Mudar o relacionamento, renovar a comunidade.
3. Mudar o modelo de pensar, recriar a consciência. (CRB 92, p ) 22/04/2017

6 “As vossas mãos estão cheias de sangue: lavai-vos, purificai-vos
“As vossas mãos estão cheias de sangue: lavai-vos, purificai-vos!Tirai da minha vista as vossas más ações! Cessai de praticar o mal, aprendei a FAZER O BEM! BUSCAI O DIREITO, CORRIGI O OPRESSOR! Fazei justiça ao órfão defendei a causa da viúva.” (Isaias, cap. 1, v. 15c-17) 22/04/2017

7 Os gregos e os Romanos Atenas – Séc. VI a.C Surgimento da DEMOCRACIA e florescimento da prática POLÍTICA ( pólis-tikus). 22/04/2017

8 Os gregos e os Romanos Roma – séc. VI a.C Neste período organizam-se em REPÚBLICA e um pleno desenvolvimento do DIREITO. 22/04/2017

9 O Cristianismo Galiléia – 30 d.C.
- O Início do cristianismo, com Jesus e seus primeiros seguidores. 22/04/2017

10 O Cristianismo Oriente, África e Europa – Idade Média.
- Os grandes pensadores cristãos, como: Santo Agostinho e Tomás de Aquino. 22/04/2017

11 “Bem aventurados os que tem fome e sede de JUSTIÇA
“Bem aventurados os que tem fome e sede de JUSTIÇA... Bem aventurado os que promovem a PAZ...” (Matheus, cap. 5, v. 3-12) 22/04/2017

12 PRIMEIRA GERAÇÃO : DIREITOS DA LIBERDADE 22/04/2017

13 CONTEXTO GRANDES MUDANÇAS HISTÓRICAS OCORRIDAS NA EUROPA FUNDAMENTALMENTE A PARTIR DOS SÉCULOS XVII E XVIII. 22/04/2017

14 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO:
SÃO AFIRMADOS EM CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO ABSOLUTISTA 22/04/2017

15 PROTEGEM O INDIVÍDUO EM RELAÇÃO AO PODER DO ESTADO
SÃO EXPRESSÃO DAS LUTAS DA BURGUESIA CONTRA O ABSOLUTISMO FEUDAL 22/04/2017

16 TEM INSPIRAÇÃO NAS DOUTRINAS LIBERAIS
MATERIALIZAM-SE COMO DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS 22/04/2017

17 DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DA VIRGÍNIA(EUA – 1776)
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (FRANÇA – 1789) 22/04/2017

18 “OS DIREITOS HUMANOS EM SEU PRIMEIRO MOMENTO MODERNO, OU COMO ALGUNS DENOMINAM, EM PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO EXPRESÃO DAS LUTAS DA BURGUESIA REVOLUCIONÁRIA, 22/04/2017

19 COM BASE NA FILOSOFIA ILUMINISTA E NA TRADIÇÃO DOUTRINÁRIALIBERAL, CONTRA O DESPOTISMO DOS ANTIGOS ESTADOS ABSOLUTISTAS”. (DORNELLES, J.R.) 22/04/2017

20 EM QUE CONSISTEM? LIBERDADE DE INICIATICA IR E VIR
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO 22/04/2017

21 DIREITO DE PROPRIEDADE DIREITO DE SEGURANÇA PESSOAL ASSOCIAÇÃO
LIBERDADE RELIGIOSA 22/04/2017

22 DIREITO DE ESCOLHER SEUS GOVERNANTES
SUJEITO: O INDIVÍDUO DIREITO DE ESCOLHER SEUS GOVERNANTES EXPRESSAM OS IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS DE: LIBERDADE IGUALDADE FRATERNIDADE 22/04/2017

23 SEGUNDA GERAÇÃO: DIREITOS DA IGUALDADE 22/04/2017

24 CRÍTICAS À REVOLUÇÃO FRANCESA
Abuso da liberdade individual desigualdade social. Igualdade proclamada X desigualdade real 22/04/2017

25 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Transformações sociais e econômicas
Surgimento da classe operária, assalariada,submetida à condições desumanas. 22/04/2017

26 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Mudanças na consciência sobre quais seriam as necessidades básicas do homem. 22/04/2017

27 CRÍTICAS DOS PENSADORES SOCIALISTAS À CONCEPÇÃO LIBERAL DOS DIREITOS HUMANOS
22/04/2017

28 Negação da universalidade dos DH
Identificação dos DH com os interesses das classes dominantes 22/04/2017

29 “A sociedade civil atual é a realização do princípio do individualismo: a existência individual é o objetivo final , enquanto a atividade, o trabalho, o conteúdo são meros instrumentos” Marx 22/04/2017

30 Reclamados desde o séc. XIX (reuniões da Internacional Socialista)
Primeiras incorporações à ordem jurídica de um Estado: Constituição Mexicana de 1917 22/04/2017

31 Constituição da república de Weimar de 1919
Constituição Russa de 1918 Constituição da república de Weimar de 1919 Constituição do Uruguai de 1934 22/04/2017

32 EM QUE CONSISTEM? Direito de trabalhar Direito à remuneração digna
Direito à sindicalização Direito ao descanso remunerado 22/04/2017

33 Direito à segurança social Direito à saúde Direito à educação
Direito de acesso aos bens das ciência e das artes 22/04/2017

34 Proteção e assistência à família, à mãe e às crianças
Proteção contra a fome 22/04/2017

35 DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
TERCEIRA GERAÇÃO DIREITOS DA SOLIDARIEDADE 22/04/2017

36 SÉCULO XX GUERRAS MUNDIAIS PÓS-GUERRA: NOVA REALIDADE MUNDIAL
VALORIZAÇÃO DO IDEAL DEMOCRÁRICO “GUERRA FRIA” 22/04/2017

37 DESCOLONIZAÇÃO DA ÁSIA E DA ÁFRICA MOVIMENTOS DOS PAÍSES NÃO ALINHADOS
CRESCIMENTO ECONÔMICO 22/04/2017

38 MOVIMENTOS DE REVOLUÇÃO POLÍTICA E CULTURAL
NOVOS ANSEIOS E INTERESSES 22/04/2017

39 NOVOS DIREITOS: PAZ DESENVOLVOMENTO AUTO-DETERMINAÇÃO 22/04/2017

40 ULTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
IDENTIDADE CULTURAL ULTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE 22/04/2017

41 DECLARAÇÕES IMPORTANTES
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS (1976) 22/04/2017

42 NOVA CONSCIÊNCIA: DIMENSÃO INTERNACIONAL POVOS: SUJEITO DE DIREITOS
22/04/2017

43 QUARTA GERAÇÃO DIREITO À VIDA 22/04/2017

44 DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL, EM HARMONIA COM A NATUREZA
DIREITOS EMERGENTES DIMENSÃO PLANETÁRIA DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL, EM HARMONIA COM A NATUREZA 22/04/2017

45 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS: DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS
NOVAS QUESTÕES RELATIVAS À VIDA 22/04/2017