FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

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1 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Modulo V: A Etapa de Acompanhamento no Processo de AIA (capítulo 18 do livro base Sánchez, 2008)

2 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler CONTEXTUALIZAÇÃO Uma vez licenciado o projeto/empreendimento, segundo sua viabilidade ambiental, a execução seguirá de acordo com um plano pré-estabelecido, que observará todas as condições impostas na licença. A licença não significa o fim da AIA, mas o início de uma nova etapa, de acompanhamento, que deve perdurar por todo o período de vida do projeto/empreendimento, e que é imperativa para verificar a eficiência das etapas anteriores do processo de AIA.

3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler CONTEXTUALIZAÇÃO A etapa de acompanhamento tem como funções:  A A A Assegurar a implementação dos compromissos assumidos pelo empreendedor;  A A A Adaptar o projeto/empreendimento aos programas de gestão;  D D D Demonstrar o cumprimento destes compromissos;  F F F Fornecer elementos para o aperfeiçoamento do processo de AIA.

4 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO É comum que os compromissos assumidos pelo empreendedor não sejam satisfatoriamente cumpridos e, por vezes, ignorados. Em realidade a fase de acompanhamento não é muito levada a sério em muitas jurisdições. Acredita-se que o simples fato da concessão da licença atesta a idoneidade do empreendedor.

5 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO É dizer, existe um grande esforço na preparação do EIA e na exigência de programas de mitigação. Mas este esforço não se estende para a verificação das condicionantes da licença e das medidas mitigadoras. Autores entendem que a utilidade da AIA não se encontra tanto nos acertos das previsões dos impactos, mas como eles serão geridos, colocando a etapa de acompanhamento como crítica para o sucesso de todo o processo de AIA.

6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO A importância da etapa de acompanhamento depende da atuação conjunta dos atores envolvidos: empreendedor e os agentes governamentais, seguido do envolvimento público. Ao empreendedor cabe: cumprir os requisitos legais; observar as condicionantes. Implementar os programas; demonstrar o cumprimento dos requisitos; coletar evidências e provas do cumprimento dos requisitos; organizar e manter registros. Ao agente governamental cabe: verificar e fiscalizar o cumprimento das exigências; impor sanções quando não atendidas as exigências; demonstrar aos demais interessados o cumprimento das exigências; conferir e validar evidências ou provas do cumprimento das exigências.

7 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler INSTRUMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO O termo acompanhamento em AIA subentende um conjunto de atividades realizadas após a aprovação do empreendimento, agrupadas em três categorias: MONITORAMENTO SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO OU AUDITORIA DOCUMENTAÇÃO E ANÁLISE Coleta sistemática e periódica de dados previamente selecionados, objetivando verificar o atendimento a requisitos pré-determinados. São atividades complementares, donde a supervisão é realizada pelo empreendedor; a fiscalização pelo agente do governo e a auditoria por um terceiro. Registro sistemático dos resultados do monitoramento, das constatações de conformidade ou não das exigências e demais informações importantes.

8 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO Não há uma fórmula perfeita para organizar o acompanhamento, que pode ser feito sob diferentes arranjos e formatos, discutidos a seguir em quatro formatos:  F F F Fiscalização e supervisão;  A A A Automonitoramento;  C C C Comissões especiais de acompanhamento; e  I I I Instituições especializadas.

9 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO A fiscalização é o mais comum dos acompanhamentos, mas não necessariamente o mais eficaz, pois requer procedimentos preestabelecidos, rotina de trabalho e pessoal capacitado. Já a supervisão é uma atividade contínua, realizada pelo empreendedor ou seu representante, objetivando o cumprimento de exigências legais ou contratuais.

10 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO AUTOMONITORAMENTO

11 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO

12 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO COMISSÕES ESPECIAIS DE ACOMPANHAMENTO

13 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO

14 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS

15 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO

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