André Carneiro Jaime Zac Kali Herdies Késsia Penna Lívia Tofani

A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público Donald Kettl
André Carneiro Jaime Zac Kali Herdies Késsia Penna Lívia Tofani Paula Guimarães Rafael Arruda Rodrigo Mendes

A Revolução Global: Reforma da Administração no Setor Público
Anos 80- Onda Global de reforma do setor público Muito pouco se sabe sobre a sua causa Reformas simultâneas: Suécia e Reino Unido Conjunto de metas, muitas vezes, contraditórias Promessa: Maior eficiência, eficácia e redução de custos Administração pública muito cara: Redução do tamanho do estado

Organizar o governo de forma que funcione melhor e custe menos Medidas em curto prazo: Apoio político futuro Exemplo: Bill Clinton em 1993 que promoveu cortes no orçamento e redução do número de burocratas Cortes de gastos em curto prazo: Impede melhorias de desempenho mais significativas em longo prazo Reforma da administração do setor público: Esforços duradouros e concentrados Desafio: Conciliar interesse políticos de curto prazo e bons resultados futuros

Papel do Governo na reforma Maior número de cortes. Os estados têm-se definido após todas as reduções Pragmatismo Americano: Falta de estratégia

Foram utilizados dos mecanismos a seguir para “aparar” os contornos da administração pública: Limitação das dimensões do setor público; Privatização; Comercialização ou corporatização de órgãos públicos; Descentralização para governos subnacionais; Desconcentração no governo central; Uso de mecanismos típicos de mercado; Novas atribuições aos órgãos da administração central; Outras iniciativas de reestruturação ou “racionalização”.

Dilemas e Limites das abordagens não foram suficientes para conter os reformadores: Surgiram perguntas: Quais as funções essenciais e irredutíveis do estado? Como será a busca de meios que assegurem a res publica e o uso do estado para promover o interesse público?

Idéias A reforma da gestão do Estado não é nova. Movimento global em prol dessa idéia. A questão da cópia e a adaptação. Por que a reforma foi tão bem acolhida? Por que ela se difundiu com tanto sucesso? Não há resposta. A busca por ela é um empecilho à transformação do funcionalismo público.

A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público
Estrutura do governo não atende às necessidades. Hierarquia burocrática é superada e inútil. Substituição: rigidez por flexibilidade; da estrutura para o processo.

Uma revolução de idéias. Descartar a estrutura antiquada e irracional. Ou reformar as condições de trabalho dos administradores públicos.

Meios de chegar à flexibilidade
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público Meios de chegar à flexibilidade Consenso: flexibilidade, hierarquia e autoridade. Deixar o administrador administrar: Regras, procedimentos e estruturas impediam os administradores públicos fizessem o que eles sabem fazer Foco da burocracia para o interesse do usuário. Substituir a necessidade de controle pela melhoria contínua. Introdução do conceito de qualidade total na administração pública. Organizar de baixo para cima e criar sistemas de cooperação entre agências.

Meios de chegar à flexibilidade Faça o administrador administrar: Não basta deixar, muitas agencias e órgão são monopólios que afastados do mercado não tem estímulo para melhorar. Solução: expor os administradores as forças de mercado. Privatização: Agências regidas por contratos, especificando as incumbências e padrões de avaliação . Da produção dos serviços públicos para a verificação dos resultados. Sistema inovador de controle dos gastos públicos.

Meios de chegar à flexibilidade Reengenharia Objetivo: Agilizar e aprimorar os programas governamentais. Reavaliação de do que a agência vem fazendo e de como tem tentado fazer. Administradores devem entender os usuários/ consumidores e de seus concorrentes. Redesenho dos procedimentos. Mudanças na estrutura e introdução de novas tecnologias.

Reengenharia Concentrar no processo ao invés de na estrutura. Tudo que não diz respeito à « fazer o serviço é secundário » O que é « serviço »?

Conflitos estratégicos
A Revolução Global: Reforma da Administração no setor Público Conflitos estratégicos Deixar o administrador administrar vs fazer o administrador administrar vs reengenharia de negócios. Questões pelo autor: Ênfase – Onde está o ponto de enquilíbrio entre reestruturação organizacional e modificação de procedimentos? Responsabilização – Como conciliar as metas de eficiência impostas pelo mercado com as necessidades das autoridades eleitas de cobrar responsabilidade legal por resultados àqueles a quem delegam poderes? Resultado final – Como conciliar a preocupação tradicional dispensada ao processo com a exigência de desempenho eficiente?

O papel do funcionários públicos – Como modificar o sistema de recursos humanos da administração pública para que se adapte às novas características do serviço público? O papel dos cidadãos – Quem é o consumidor (cidadão)? E quais reponsabilidades o cidadão deve assumir para que esse sistema funcione bem? O núcleo do estado – Há um núcleo mínimo de Estado a ser preservado, no qual se possa fazer um corte? E como delimitar este núcleo?

O Processo Dificuldades encontradas na reforma do setor público: Ausência de aferição dos resultados. Divergência entre teoria e prática. Na “nova gestão pública” o foco são as reformas dos processos, porém esses colidem com as estruturas apresentadas nas organizações. Velha idéia de que ao resolver os problemas estruturais, os resultados melhoram. Dificuldade para gerenciar todos os programas de responsabilidade da gestão pública. Como conseqüência de uma estrutura confusa, o Estado passa analisar o processo, e baseiam as reformas nestes.

Administração baseada no desempenho Eficiência passa ser um foco, logo devo identificar meios de avaliar o que é ou não eficiente. A avaliação é fundamental para as reformas. Na década de 80 ocorreu um fato vital para revolução global da administração pública, na qual, governos passam a redefinir suas metas e avaliar resultados. Os dados obtidos servem como orientação para as decisões político-administrativas. Nova Zelândia: Avaliação dos processos Suécia: Relatórios anuais auditados. França: Institui “centro de responsabilidades” no qual é estabelecido quem é responsável por quê.

Avaliação de Desempenho As avaliações de desempenho procuram determinar a eficiência com que uma agência de serviços públicos traduz, em termos de resultados, o investimento feito para que a agência pública exista. Passos a serem seguidos para avaliação do desempenho:

Missão: A missão nasce da própria democracia, no caso é a razão de existir da agência.
Exemplo: Serviço de saúde possui como missão a prevenção de doenças e ajuda na cura de doentes. Metas: As metas fluem diretamente da missão. Exemplo: Agência de serviços de saúde se dedicando a vacinação da população para imunizá-la contra doenças contagiosas. Objetivos: Como as grandes metas das agências de serviço público traduzem-se em objetivos específicos para os gestores de programas individuais? Exemplo: Mobilização para vacinação de toda população em idade pré-escolar. Aferição da produção: Mensuração do progresso positivo na direção dos objetivos. Exemplo: Administradores da agências de transporte podem aferir o número de quilômetros realmente construídos de uma estrada. Aferição dos resultados: Avanço para a solução dos problemas. Para aferir a eficácia dos programas, o administrador compara resultados e metas.

O que se deve medir: os resultados ou a produção? Produção pois, os resultados alcançados podem ser diferentes dos esforços feitos pelas agências. Exemplo: Um agência de polícia deveria propiciar proteção. Porém há outros fatores que influem na segurança, inclusive fatores sociais. Logo um resultado negativo relacionado a segurança não mensura a eficiência da agência de polícia. A dificuldade maior na avaliação dos resultados está em designar responsáveis por estes dentro da administração pública.

Aferir resultados Auxilia no aprimoramento das estratégias dos administradores Permite elaborar políticas consistentes Aferir produção Explicação dos problemas que podem surgir nos resultados Permite modelar o comportamento dos administradores e gestores

Quanto ao nível de administração a ser avaliado Agência Foco da avaliação. Responsável pela agência também é avaliado. Programa Como estão funcionando? Pode ser o ponto de partida para avaliação do desempenho. Grupo de Trabalho Equipes Avalia funcionários intermediários Indivíduo Última instância a ser avaliada. Como a motivação pode influenciar no desempenho individual

Quanto aos riscos na Administração por Desempenho Avaliação Objetivos vagos Difícil definição da contribuição para resultados. Processo Setores encarregados deveriam ser muito claros ao definir as políticas públicas. Solução Liderança forte e efetiva intermediários; Planos de recompensa de desempenho

Para que serviriam as avaliações de desempenho? Conhecimento Decisões orçamentárias; Conexão investimentos resultados. Melhorias Combinação simulações – critérios de desempenho. Responsabilidade Identificar os responsáveis pelas etapas do desempenho.

Perigos Ocultos Falácia do Super-Homem Narrativas de sucesso podem não se adequar. A produção não interessa Critérios baixos ou incompreensíveis Irrelevância Integração desempenho – decisões. Exuberância Total confiança nos números. Eles não explicam o porquê.

Avaliação ou comunicação? A Administração baseada em desempenho é assunto de comunicação política e vale a pena na medida em que a favorecer, sendo o item mais importante da revolução global da Administração Pública. Servindo ao consumidor Mecanismo–chave para Orientação “de mercado” é pensar os beneficiários dos serviços públicos como fregueses ou consumidores; Privatização não garante eficiência; Há diferentes modos de se ver o consumidor.

Consumidor Perspectiva Beneficiários de serviços públicos Reatividade Parceiros na oferta de serviços Eficácia Cidadãos-contribuintes Eficiência Formuladores de políticas Responsabilização

Recursos Humanos Medidas efetuadas através de treinamento e reformas no sitema pessoal: Enfocar o cidadão como consumidor e não como cliente a ser atendido; Sistemas de avaliação de produção e de resultados; Adotar o planejamento estratégico como orientação; Implantação de sistemas de incentivos para promover o desempenho. Enxugamento do setor governamental – redução dos custos EUA: demissões; Reino Unido: 30% de demissões; Fim da estabilidade no emprego – criou uma melhor administração.

Recursos Humanos Grã Bretanha e Nova Zelandia: o trabalho individualizado e os contratos por desempenho susbtituiram os sistemas de trabalho baseados em regras e procedimentos; Algumas privatizações; Radical e rápida. Australia: desenvolver o principal recurso – os funcionários. enfocar o desempenho individual e valorizar o trabalho feito, através de desenvolvimento de habilidades e treinamento, para assim auxiliar os funcionários a cumprir os objetivos e a melhorar continuamente o desempenho de sua agência. gradual e contínua

Estrutura Século XX Na tentativa de promover melhora na eficiência e eficácia, independente da abordagem tradicional ou não, o “enxugamento” da estrutura sempre era a primeira atitude. Alternativa: Delegação de Poder Desconcentrar o poder de tomada de decisão da alta cúpula Deixar os administradores administrarem, dando-lhes autoridade decisória Forma de controle: prestação de contas Delegação ocorre em duas formas: Das agências centrais para as agências de linha Dentro de cada agência

Descentralização Ligação íntima com Delegação de poder Delegação de poder: quem está em melhor posição de tomar decisões Descentralização: onde as funções são desempenhadas melhor Efeitos da descentralização excessiva: Impossibilidade de plano de carreira Perda de economia de escala Dificulta circulação de conhecimento Liderança Alto escalão nem sempre confia na capacidade de seus subordinados de tomarem decisão Soluções: Aliar autoridade de tomada de decisão e responsabilidade Delegar com clareza papéis de cada agência Conscientização das responsabilidades

As peças que faltam Dar maior flexibilidade aos administradores, deixar que administrem, responsabilizá-los pelos resultados, incorporar novos procedimentos de teste do mercado. Administradores e autoridades eleitas Administradores e autoridades eleitas Funcionários públicos eleitos, atuando no interesse dos eleitores, propõem políticas públicas e delegam aos administradores a implementação dessas políticas. Assegura-se a mensuração da eficiência do administrador aferindo seu desempenho. Exige que os administradores desempenhem um novo papel, e os parlamentares mudem seu modo de pensar e agir. Funcionários públicos eleitos, atuando no interesse dos eleitores, propõem políticas públicas e delegam aos administradores a implementação dessas políticas. Assegura-se a mensuração da eficiência do administrador aferindo seu desempenho. Exige que os administradores desempenhem um novo papel, e os parlamentares mudem seu modo de pensar e agir.

Administradores e autoridades eleitas Funcionários públicos eleitos, atuando no interesse dos eleitores, propõem políticas públicas e delegam aos administradores a implementação dessas políticas. Assegura-se a mensuração da eficiência do administrador aferindo seu desempenho. Exige que os administradores desempenhem um novo papel, e os parlamentares mudem seu modo de pensar e agir. Requer um sistema que os governantes possam cobrar mais dos administradores, e por sua vez o povo dos seus eleitos.

Aspectos a serem considerados para o sucesso da delegação de poder Equilíbrio entre o centro e as linhas operacionais Administradores do centro se concentram em questões de liderança e comunicação Para não perder o equilíbrio, deve-se trabalhá-lo constantemente As táticas para reforma do setor público não devem ser adotadas separadamente, pois compromete-se o resultado É necessário capacitação e melhoria dos envolvidos no setor público para que o processo de mudança se concretize e se alimente

Desempenho, resultados e orçamentos A administração baseada no desempenho pode ajudar todas as pessoas envolvidas no processo a pensar mais estrategicamente. Pode ajudar os cidadãos a entender melhor o que lhes é oferecido em troca dos impostos que paga. Os governantes munidos de melhores informações podem tomar decisões mais bem fundamentadas. Sistemas bem-sucedidos de administração por desempenho dependem de uma integração cuidadosa entre política e administração.

Influências sobre parceiros não-governamentais Quanto mais o governo estabelece parcerias público-privadas para cumprir suas funções, mais difícil é sua tarefa. As organizações que engajam terceirizações bem-sucedidas percebem que é indispensável se capacitarem para atuar como compradoras inteligentes. Para uma boa administração da reforma do setor público, é necessário atentar para a capacitação de novas funções.

Accountability e interesse público Capacidade Para que as reformas sejam efetivas é preciso construir a capacidade para implantá-la. As fronteiras do Governo Que unidades podem ser privatizadas, incorporadas ou extintas? O que o governo pode fazer, e como fazê-lo do melhor modo possível?

Democracia e mercados O movimento do manegerialism e suas variantes baseadas em contratos surgiram da profunda insatisfação do povo com o governo. A tarefa do Estado é assegurar a satisfação público. A reforma da administração pública torna-se cada vez mais importante em todo mundo, porque renova a confiança na democracia (OECD, 1996)

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