Drogas, Economia, Tributação e a Ética Liberal Luís Fernando Moreira.

Apresentação em tema: "Drogas, Economia, Tributação e a Ética Liberal Luís Fernando Moreira."— Transcrição da apresentação:

1 Drogas, Economia, Tributação e a Ética Liberal Luís Fernando Moreira

2 Óticas Reacionária radical – Guerra contra as drogas. –Uma sociedade livre das drogas. Reacionária – Saúde pública, descriminalização. –Uma sociedade que tolera o usuário. Liberal – Foro íntimo, legalização e regulamentação. –O Estado só tem legitimidade para coagir o indivíduo com o objetivo de evitar dano a terceiros. –O indivíduo é soberano sobre seu corpo e sua mente.

3 Luís Fernando Moreira Drogas Adaptado de McVAY, Douglas A. (editor) Drug war facts. 4 th ed. Canada: common sense for drug policy, 2004.

4 Luís Fernando Moreira Drogas Matam? Causa1990%2000%Taxa* Tabaco400.00019,0435.00018,1158,02 Dieta inadequada e inatividade física 300.00014,0400.00016,6145,31 Consumo de álcool100.0005,085.0003,530,88 Agentes microbiológicos90.0004,075.0003,127,25 Agentes tóxicos60.0003,055.0002,319,98 Acidentes de trânsito (veículos a motor) 25.0001,043.0001,815,62 Armas de fogo35.0002,029.0001,210,53 Comportamento sexual de risco 30.0001,020.0000,87,27 Uso de drogas ilícitas20.000<1,017.0000,76,18 Total1.060.00050,01.159.00048,2421,03 Adaptado de Mokad et al.JAMA, March 10, 2004—Vol 291, No. 10. *Taxa por 100.000 habitantes em 2000.

5 Luís Fernando Moreira Adaptado de: United Nations Office on Drugs and Crime - World Drug Report 2008

6 Luís Fernando Moreira Adaptado de: United Nations Office on Drugs and Crime - World Drug Report 2008

7 Luís Fernando Moreira Adaptado de: http://www.whitehousedrugpolicy.gov/policy/budget.htmlhttp://www.whitehousedrugpolicy.gov/policy/budget.html

8 Luís Fernando Moreira Período de 1994 a 2003 adaptado de: http://www.whitehousedrugpolicy.gov/policy/budget.htmlhttp://www.whitehousedrugpolicy.gov/policy/budget.html A partir de 2004 estimado por regressão linear 1973 a 1993 estimados a partir de dado de 1972 a taxa de crescimento de 25% a.a. Valor de 1972 obtido em McNamara, 1999

9 Luís Fernando Moreira Adaptado de: United Nations Office on Drugs and Crime - World Drug Report 2008

10 Luís Fernando Moreira Adaptado de: McNamara (1999)

11 Luís Fernando Moreira Comentários Repressão e tributação: é mais caro tributar a atividade ilegal. Multas são mais eficientes que prisão para coibir atividades ilegais. Tributação é mais efetiva para reduzir o consumo seja qual for a elasticidade da oferta e da demanda (Becker; Murphy & Grossman, 2006). Poderíamos pagar menos IR?! Controle de qualidade: Proibir não impede que os indivíduos experimentem ou se tornem aditivos; mas um aditivo morto é muito mais provável sob a política atual (Dawson, 2002). Regulamentação do consumo e da publicidade Geração de empregos Redução da população carcerária ~-25% Redução do volume de processos no judiciário Redução na violência urbana – entre 1993 e 2003 foram 32.555 mortes ano por armas de fogo no Brasil.

12 Luís Fernando Moreira Conclusões Inquietantes Avaliação do problema carrega forte viés emocional. Burocracias tendem a se auto perpetuar –Ninguém mata a galinha dos ovos de ouro. Legalização longe da agenda política: –Defensores da guerra truculenta contra as drogas –Indústria de armamentos –Traficantes Quem paga a conta? –A sociedade mundial arca com os custos sociais e econômicos de uma política malbaratada de combate às drogas. A sociedade mundial pode e deve se mobilizar para colocar o problema na agenda política global.