DA PESQUISA JURÍDICA.

Apresentação em tema: "DA PESQUISA JURÍDICA."— Transcrição da apresentação:

1 DA PESQUISA JURÍDICA

2 AS CIÊNCIAS SOCIAIS As ciências se dividem em: ciências exatas, ciências da vida e humana, incluindo nessas últimas as ciências sociais. As ciências sociais ocupam-se das relações sociais. As ciências sociais aplicadas têm a preocupação com a aplicação dos conhecimentos a situações práticas.

3 O DIREITO COMO CIÊNCIA SOCIAL
Interessa-se por conhecer os fenômenos, mas, fundamentalmente, busca resolver problemas suscitados pela prática social. A ciência jurídica se ocupa da reflexão sobre: Os valores e os princípios contidos nas normas; A estruturação e o funcionamento do Direito; As relações entre o Direito e a sociedade.

4 CRÍTICAS A obsessão em relação à cientificidade do conhecimento jurídico: É uma temática do século XIX. As respostas foram o legalismo e o conceitualismo. No século XX, adotou-se procedimentos científicos na análise do Direito como a história, a sociologia, a antropologia etc.

5 O que é a investigação jurídica
Pressuposto: há um campo jurídico Oposição entre um pólo mundano e um pólo científico No primeiro pólo predomina a competência social ou o poder de direção [+] No segundo pólo verifica-se o exercício de um trabalho pessoal de investigação reconhecidos no plano científico [-]

6 A diferença entre um estudo e uma pesquisa jurídica
A pesquisa se diferencia do estudo, porque se dedica a encontrar a solução de um problema, utilizando-se de métodos e técnicas específicas. Um estudo compromete-se apenas com o conhecimento geral. A pesquisa exige a fixação de um tema e a delimitação do que se deseja saber.

7 Estratégias para a delimitação
Estratégias para reduzir um tema jurídico são basicamente: por assunto ("A dispensa abusiva no contrato de trabalho"); por autor ("O conceito de legitimidade em Hannah Arendt"); por circunscrição temporal ("Evolução do concubinato na segunda metade do século XX"); por circunscrição espacial ("Ações de despejo na Comarca de Escada"); por referência expressa a aspecto específico do Direito positivo ("O princípio da nacionalidade na Lei de Introdução ao Código Civil de 1916") etc., além desses critérios combinados.

8 Métodos de Pesquisa Embora possam integrar um mesmo projeto de pesquisa, há na pesquisa jurídica duas distinções básicas: A pesquisa bibliográfica - desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científico. A pesquisa documental - leis; repertórios de jurisprudência; sentenças; contratos; anais legislativos; pareceres etc A pesquisa empírica - estuda mais diretamente os eventos e fatos jurídicos

9 Classificação da pesquisa jurídica
Científica - tem por fim descrever e criticar os fenômenos definidos como objeto Dogmática - destinada a sugerir estratégias de argumentação e decisão diante de conflitos a partir de normas jurídicas estabelecidas

10 FONTES DA PESQUISA JURÍDICA
as principais fontes de pesquisa em Direito são os livros e artigos especializados. Jurisprudência, pareceres etc. Processos, tabelas, índices Entrevistas, questionários etc.

11 A objetividade na pesquisa jurídica
A objetividade na pesquisa em geral é um tema muito debatido e já não há grandes certezas sobre o assunto. Todavia, o pesquisador deve buscar a objetividade por meio da elaboração de um plano de pesquisa que lhe garanta a eleição de objetivos e métodos

12 ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA

13 Escolha do tema Temática e tema Problema e problemática
A escolha envolve habilidades e capacidades do pesquisador Problema e problemática A sua definição envolve curiosidade, criatividade, sensibilidade social e imaginação disciplinada Trata-se de uma situação que necessita de discussão, investigação, decisão e solução.

14 O problema na investigação científica
PROBLEMA – assunto controverso, ainda não satisfatoriamente respondido, em qualquer campo do conhecimento, e que pode ser objeto de pesquisas científicas ou discussões acadêmicas PROBLEMÁTICA – o conjunto das questões que se podem levantar em relação aos meios, pontos de vista ou objetos de estudo de uma ciência ou um sistema filosófico

15 PROBLEMA DE PESQUISA Rudio (1999, p. 94) diz que “[...] formular o problema consiste em dizer, de maneiras explícitas, claras, compreensíveis e operacionais, qual a dificuldade, com a qual nos defrontamos e que pretendemos resolver, limitando o seu campo e apresentando suas características”. Para ele a formulação do problema deve possuir ainda as seguintes qualidades: “(a) enunciar uma questão, cujo melhor modo de solução seja uma pesquisa; b) apresentar uma questão que possa ser resolvida por meio de processos científicos; c) ser factível, tanto com relação à competência do pesquisador, quanto à disponibilidade de recursos”.

16 VIABILIDADE DA PESQUISA
Na visão de Best (1961): a) Este problema pode realmente ser resolvido? b) O problema é suficientemente relevante? c) Trata-se realmente de um problema? d) A pesquisa é factível? e) Ainda que seja bom o problema é adequado para mim? f) Pode-se chegar a uma conclusão valiosa? g) Tenho a necessária competência para planejar e executar um estudo deste tipo? h) Os dados podem realmente ser obtidos? i) Há recursos disponíveis para a realização da pesquisa? j) Terei tempo de terminar o projeto? k) Serei persistente?

17 PROSPECÇÃO Objetivos: Leitura Exploratória
Avaliar a disponibilidade de fontes acerca do assunto; Verificar a adequação do tempo para a pesquisa das fontes escolhidas; Leitura Exploratória Levantar por meio das orelhas, introduções, resumos e outros, se a obra é adequada à pesquisa.

18 O QUE OBSERVAR NA ELABORAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA
Conhecimento prévio do tema – leitura prévia de obras clássicas; Viabilidade de solução do problema – disponibilidade de bibliografia; acesso às fontes; dependendo do nível do trabalho acadêmico – acúmulo teórico sobre o tema; Relevância – acadêmica, social e pessoal

19 O PROBLEMA QUE ORIENTA A PESQUISA DIRIGE-SE A UM TEMA
TEMA - proposição, assunto que se quer desenvolver ou provar TEMÁTICA - conjunto dos temas que caracterizam uma obra literária ou artística

20 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA
Lakatos e Marconi (1985) afirmam que “delimitar uma pesquisa é estabelecer limites para a investigação, e a pesquisa pode ser limitada em relação”: a) Ao assunto – selecionando um tópico, a fim de impedir que se torne ou muito extenso ou muito complexo; b) A extensão – porque nem sempre se pode abranger todo o âmbito onde o fato se desenrola; c) A uma série de fatores - meios humanos, econômicos e de exigüidade de prazo – que podem restringir seu campo de ação (p. 154).

21 RELEVÂNCIA Em Vergara (1997, p. 31) encontra-se que a relevância do estudo “é a resposta que o autor do projeto dá a seguinte indagação do leitor: em que o estudo é importante para a área na qual você está atuando, ou para a área na qual busca formação acadêmica, ou para a sociedade em geral”.

22 OBJETIVOS DA PESQUISA 2.1. GERAL – resultado geral que se quer alcançar com a pesquisa 2.2. ESPECÍFICOS – os pontos que deverão nortear a redação dos resultados da pesquisa (OPERACIONAIS)

23 OBJETIVO GERAL OU FINAL DO ESTUDO
“Se o problema é uma questão a investigar, objetivo é um resultado a alcançar. O objetivo final, se alcançado, dá resposta ao problema” (VERGARA, 1997, p. 25). Lakatos (1990, p. 102) afirma que o objetivo geral “está ligado a uma visão global e abrangente do tema. Relaciona-se com o conteúdo intrínseco, quer dos fenômenos e eventos, quer das idéias estudadas. Vincula-se diretamente à própria significação da tese proposta pelo projeto”.

24 REFERENCIAL TEÓRICO Ao revisar a literatura, para construção de um trabalho científico, encontram-se expressões contraditórias e ambíguas: Teoria; orientação teórica; marco teórico; esquema teórico, referencial teórico; plataforma teórica.

25 REFERENCIAL TEÓRICO As teorias possuem como característica a possibilidade de estruturar as uniformidades e as regularidades explicadas e corroboradas pelas lei em um sistema cada vez mais amplo e coerente. O objetivo da teoria é o da reconstrução conceitual das estruturas objetivas dos fenômenos, a fim de compreendê-los e explicá-los.

26 Teoria e Pesquisa No contexto da pesquisa, as teorias orientam a busca dos elementos, estabelecem critérios para a observação, relacionando o que deve ser observado como pertinente para testar hipóteses. A teoria orienta a heurística na pesquisa

27 Hipóteses e Conceitos no trabalho científico
Hipótese – grego hipo (debaixo) e thésis (tese) Proposição, com sentido de conjectura, de suposição, de antecipação de resposta para um problema. na dissertação não há necessidade de testar a hipótese, apenas discutir as possibilidades de sua aplicação; O conceito é todo processo que torne possível a descrição, a classificação e a previsão de objetos cognoscíveis. Conceito: significado (essência) X representação (construção).

28

29 MÉTODOS DE PESQUISA Método – conjunto de etapas, ordenadamente dispostas, a serem vencidas na investigação da verdade, no estudo de ciência ou para alcançar determinado fim. Técnica – o modo de fazer de forma mais hábil, mais segura, mais perfeita algum tipo de atividade.

30 METODOLOGIA Uma indagação minuciosa ou exame crítico e exaustivo na procura de fatos e princípios; uma busca diligente para averiguar algo” webster’s internacional dictionary O maior problema da ciência não é o método, mas a realidade. Clássicos – dedução ou indução; experimentalismo Atuais – empirismo; positivismo lógico; estruturalismo; círculo hermenêutico (compreensão-interpretação-nova interpretação); abordagem crítico-dialética.

31 MÉTODOS CLÁSSICOS MONOGRÁFICO - é um estudo em profundidade de um fato em todos seus aspectos. a. definir os aspectos a serem abordados no estudo do problema b. estudo em profundidade dos aspectos selecionados – bibliografia, doutrina, leis, produção acadêmica, etc. – fontes de pesquisa

32 MÉTODOS CLÁSSICOS HISTÓRICO – comparação no tempo dos institutos, leis, organismos (etc) do Direito. a. definir as temporalidades a serem comparadas – Lei trabalhista no tempo de Getúlio Vargas e nos dias atuais b. realizar um estudo da conjuntura histórica do objeto nas temporalidades escolhidas.

33 MÉTODOS CLÁSSICOS COMPARATIVO – verificação das semelhanças e diferenças dos institutos do Direito a. escolher o parâmetro de comparação – histórico, nacional, sistemas de direito, etc b. levantar os aspectos mais relevantes ao problema da pesquisa a serem comparados.

34 MÉTODOS CLÁSSICOS ESTATÍSTICO - Parte da redução de fenômenos sociais, políticos, econômicos, etc., a termos quantitativos e comparativos para comprovar relações de fenômenos. a. escolher as variáveis b. relacionar as variáveis c. quantificar os índices d. cruzar os índices e. análise qualitativa dos índices

35 REFERENCIAL METODOLÓGICO
Qual a sua idéia metodológica inicial? (Como pretende desenvolvê-la?). Como fazer? Que meio, forma, maneira ou metodologia será utilizada? Coletar informações em teses, monografias, livros? Onde buscar a legislação pertinente? Onde levantar a jurisprudência? Levantar processos específicos, qual sua natureza? Levantar artigos em revistas, internet?

36 REVISÃO DE LITERATURA DEFINIÇÃO
Trata, esta etapa, de desenvolver uma revisão de literatura objetivando dar base e fundamentação teórica à pesquisa. Nesta parte, o pesquisador deve procurar livros atualizados, documentos, monografias, teses, enfim, fazer uso de citações de conceitos, classificações, reflexões de autores ou instituições de renomada aceitação científica, apresentadas ordenada e organizadamente.

37 REVISÃO DE LITERATURA IMPORTÂNCIA DESTA ETAPA DA PESQUISA:
Relacionar a sua idéia ou objeto de pesquisa com o que existe cientificamente em publicações e pesquisas, e como pensam estes estudiosos em relação ao seu problema de pesquisa.

38 ESTRATÉGIAS DE INVESTIGAÇÃO
Encontrar subsídios que possam responder ao problema e objetivos de sua pesquisa. ESTRATÉGIAS: Realizar acurada investigação com propósitos de coleta de dados através: (1) uma continuada e aprofundada revisão em livros, teses, documentos, dados eletrônicos, ou (2) utilização de dados coletados através de entrevistas, questionários, técnicas de observação direta e indireta do fenômeno, ou (3) acompanhamento através de Estudo de Casos ou Relato de Experiências.

39 Estratégias de Pesquisa
Pesquisa Bibliográfica Obras de referência Obras clássicas a respeito do tema Obras secundárias para apoio Anotações, fichamentos, resenhas, artigos, teses,monografias etc. Pesquisa Documental Escolha das fontes Crítica das fontes Análise (caráter qualitativo ou quantitativo) Estudo de caso Escolha do caso de grupo – exemplar ou excepcional normal