Programa Ambiente da gente Gerente do projeto: Ludmilla de Souza Patrocinador: Cristiano Barros Reis Data de status: 08/09/2015 Seção de Gestão Socioambiental.

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1 Programa Ambiente da gente Gerente do projeto: Ludmilla de Souza Patrocinador: Cristiano Barros Reis Data de status: 08/09/2015 Seção de Gestão Socioambiental estruturada Indicadores de papel e compras sustentáveis definidos Eventos de mobilização para construção da Política de Responsabilid. Socioambiental realizados IN publicada, regulamentando a comissão e agentes multiplicadores e designando esses agentes Semana Conjunta do Trabalho Seguro e Responsabilid. Socioambiental realizada Mar a maio/15Maio/15Jun/15Mar a ago/15Até jun/16 Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico Legenda: Marco ainda não iniciou. Marco com atraso. Marco dentro do prazo. Marco concluído. Prazo final: nov/2016 Minuta da Política de Responsabilid. Socioambiental construída Consulta pública sobre a minuta da Política de Responsabilidade Socioambiental realizada Política de Responsabilid. Socioambiental publicada Resultados da Política de Responsabilidade Socioambiental avaliados Plano de Logística Sustentável Até jun/16Jun a out/16Nov/16Nov/16 a dez/17Set/15 Situação Geral na data de status Foi formalizada a Seção de Gestão Socioambiental, bem como a substituição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental pela Comissão Gestora de Sustentabilidade (IN GP nº05/2015). A regulamentação da função de agente multiplicador e sua respectiva designação nas unidades foi transferida para 2016. Dos 4 indicadores de consumo previstos, 2 foram incluídos no Planejamento Estratégico. A implantação dos demais e de outros referentes a sustentabilidade será discutida em evento promovido pelo CNJ. Estão sendo realizadas as reuniões de divulgação dos princípios, instrumentos e diretrizes para construção da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT3, e de mobilização dos interessados para participação nessa construção, nas cidades-pólo, em conjunto com a Secretaria de Gestão Estratégica. Essas reuniões serão finalizadas em setembro de 2015.

2 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Março a maio/15 : Foi elaborada minuta de instrução normativa (não será mais portaria, como citado na Entrega 4 do TAP), aprovada pela atual Comissão de Responsabilidade Socioambiental, que está na fase de normalização (na Secretaria de Documentação, Normalização, Legislação e Jurisprudência), para adequação do instrumento. Essa instrução prevê a criação e a estruturação da Comissão Gestora de Sustentabilidade, em substituição à Comissão de Responsabilidade Socioambiental, e a instituição do agente socioambiental, com o objetivo de ampliar a representatividade das unidades. Realização de reunião de abertura do Programa em 13/05/15. Em 20/05, o Diretor da Secretaria de Administração disse que a formalização da Seção de Gestão Socioambiental deverá ser feita até julho/2015, juntamente com o Regulamento Geral do TRT3. Porém, a efetiva estruturação não tem data prevista para ser concluída. A equipe do projeto participará de evento em Brasília em que será abordada a Resolução CNJ 201/2015, no período de 27 a 29/05. No Plano de Logística Sustentável, regulamentado por essa Resolução, estão previstos 61 indicadores referentes a sustentabilidade, entre eles, água e energia, que não foram previstos como indicadores estratégicos no Planejamento deste TRT3. Está sendo estudada uma forma de implantação desses indicadores, bem como dos demais daquela Resolução. Realização da Semana Conjunta do Trabalho Seguro e Responsabilidade Socioambiental: pendente agendamento de reunião com o Desembargador Anemar Amaral, para estabelecer parceria e definições relativas a essa Semana. Consulta pública sobre a minuta da Política de Responsabilidade Socioambiental: Previsão de entrega da minuta: jun/16; consulta pública, abrangendo todas as partes interessadas: concluída até out/16. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

3 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Junho/15 : A minuta de instrução normativa que prevê a criação e a estruturação da Comissão Gestora de Sustentabilidade, em substituição à Comissão de Responsabilidade Socioambiental, e a instituição do agente socioambiental ainda está na fase de normalização (na Secretaria de Documentação, Normalização, Legislação e Jurisprudência). No mês de Julho deverá ser encaminhada para a assinatura da Presidência e publicação. Formalizada a criação da Seção de Gestão Socioambiental em 29/06/2015. Participação no evento que abordou a Resolução CNJ 201/2015, no período de 27 a 29/05. A equipe está trabalhou todo o mês no estudo e adaptação para implantar a medição dos 61 indicadores referentes a sustentabilidade emanados no Plano de Logística Sustentável, regulamentado por essa Resolução. O trabalho continua e tem previsão de encerramento até setembro de 2015. Será incluído como marco do programa. Realizadas as visitas a cidades pólo para mobilização (Montes Claros, Coronel Fabriciano e Uberlândia). As demais localidades serão visitadas no mês de agosto em função da greve. As ações de planejamento e documentação do projeto foram freadas pela necessidade em dar viabilidade ao Plano de logística sustentável até setembro de 2015. Julho a Agosto/15 : 13/08 – Publicada de instrução normativa que prevê a criação e a estruturação da Comissão Gestora de Sustentabilidade, em substituição à Comissão de Responsabilidade Socioambiental – IN GP nº05 de 07 de agosto de 2015. Foi apresentada em 31/08 Solicitação de Mudança no sentido de alteração do gerente do projeto, sendo designada a servidora Ludmilla Ferreira Mendes de Souza como nova gerente do programa. Serão finalizadas as reuniões de divulgação dos princípios, instrumentos e diretrizes para construção da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT3, nas cidades-pólo, em setembro próximo. A finalização do Plano de Logística Sustentável (PLS) teve sua entrega adiada para outubro de 2015 em função de dificuldade no agendamento da reunião de aprovação. Finalizado e formalizado cronograma do programa. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

4 Escritório de Projetos – TRT3 Pontos a observar no próximo acompanhamento Finalização dos eventos de mobilização nas cidades pólo? Realização da reunião para definições sobre a Semana Conjunta do Trabalho Seguro e Responsabilidade Socioambiental com Desembargador Anemar Amaral? Andamento dos trabalhos relativos á construção do Plano de Logística Sustentável. Verificar o andamento geral do projeto e de cada marco. Riscos / Problemas  Principais Riscos Ausência de interesse dos servidores das unidades e ou não autorização das chefias para atuar como agentes multiplicadores (são voluntários). Não autorização da DG para emissão de passagens, pagamento de diárias e reembolso de passagens para os agentes multiplicadores referentes à participação na Semana Conjunta do Trabalho Seguro e Responsabilidade Socioambiental. Não participação de algumas partes interessadas na construção da Política de Responsabilidade Socioambiental.  Problemas Sem registros significativos. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico