Trajetórias das políticas de C&T no Brasil Aula 3 – Ciência e Tecnologia no Brasil: uma nova política para um mundo global – décadas de 80 e 90* Baseado.

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1 Trajetórias das políticas de C&T no Brasil Aula 3 – Ciência e Tecnologia no Brasil: uma nova política para um mundo global – décadas de 80 e 90* Baseado em FGV/MCT “O estado atual e o papel futuro da ciência e tecnologia no Brasil” nov 1993

2 Problemas e sugestões de políticas Tecnologia e ciência aplicada Ciência básica e educação Cooperação internacional Disseminação da informação e do conhecimento Reforma institucional Projetos dirigidos

3 Tecnologia e ciência aplicada Constatação do gap entre ciência/pesquisa básica e tecnologia/setor produtivo Constatação do gap entre participação pública e privada no financiamento e execução de C&T Órgãos governamentais atuando em áreas que requerem P&D – Necessidade de racionalização de recursos e interação com equipes especializadas de universidades e Ips Programas de pesquisa em áreas aplicadas (eletrônica, novos materiais, bioquímica etc) só devem ser instituídos em parceria – execução e financiamento - com o setor produtivo.

4 Ciência básica e educação Apoio à ciência básica (“desinteressada” – que não responde a demandas práticas de curto prazo). A informação gerada neste estágio é por natureza pública Ameaça de sucateamento da capacitação já instalada por falta de recursos – necessidade de preservação Ensino técnico e de formação profissional – bons livros textos. Necessidade de valorização e de maior envolvimento das universidades.

5 Cooperação internacional Necessidade de aumento do fluxo de estudantes com excelente desempenho acadêmico para e de universidades estrangeiras Necessidade de aumento do fluxo internacional de cientistas (pós-doutoramento) Defesa do uso de instrumentos de política tecnológica e industrial (protecionismo versus competitividade) como incentivos fiscais, proteção tarifária, legislação sobre patentes, políticas de compras governamentais e projetos em parceria com o setor produtivo privado.

6 Disseminação da informação e do conhecimento Necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de transferência de tecnologia, disseminação de informações e melhoria da qualidade Fortalecimento do IBICT – Instituto brasileiro de informação tecnológica e do CNPq Necessidade de investimentos para a melhoria das bases de dados nacionais e das demais informações necessárias ao pesquisador.

7 Reforma institucional MCT devendo ater-se a seu papel de formulação e avaliação de políticas Necessidade de reavaliação do sistema então vigente de instituições federais para o financiamento à C&T (gestão do FNDCT) Agências de financiamento devendo ser organizadas como empresas públicas, livres de formalismos e entraves burocráticos e supervisionadas por conselhos representativos da comunidade científica, governo e setor produtivo. Instituições de execução de P&D devendo ser administradas de forma autônoma, não sob a tutela da máquina governamental Necessidade de avaliação por pares, inclusive internacionais.

8 Projetos dirigidos Em cooperação com o setor produtivo e em áreas estratégicas Identificação de áreas de pesquisa que mereceriam ser desativadas ou reduzidas Identificação daquelas com fragilidades e lacunas que precisam de apoio para ser superadas.

9 Brasil: maior sistema de C&T da AL 15 mil cientistas e pesquisadores ativos no país Mil programas de pós-graduação Maior número de artigos publicados em periódicos internacionais na AL Universidades e IPs destacados em pesquisa: USP, UFRJ, Unicamp, Paulista de Medicina, INPE, INPA, INT, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, CETEM, Laboratório Nacional de Astrofísica, Museu Paraense Emílio Goeldi, Laboratório Nacional da Luz Sincroton, Embrapa, Fundação Oswaldo Cruz, centros de pesquisa de empresas estatais como Petrobrás, Eletrobrás, Telebrás e Embraer.

10 Institutos estaduais e privados São Paulo: Instituto Biológico, Instituto Agronômico, Instituto Butantan, Instituto de Pesquisas Tecnológicas Centros de pesquisa privados ligados a empresas como Aracruz Celulose, Itautec, Aços Villares, Metal Leve, Elebra e outras

11 Dispêndio nacional em C&T como porcentagem do PIB Ano%PIB 19800,43 19810,74 19820,85 19830,67 19840,64 19850,75 19860,84 19870,83 19880,80 19890,71 19900,72

12 Gastos em C&T Entre 1981 e 1989 o Brasil gastou de 2 a 3 bilhões de dólares por ano com atividades em C&T A participação das estatais nesse dispêndio foi de 10% e do setor privado de 0,6%.

13 O desenvolvimento do SNDCT Embora algumas instituições ligadas à ciência e à tecnologia (Instituto Oswaldo Cruz, Instituto de Pesquisas Tecnológicas) datem ainda do século XIX, os principais pilares do SNDCT foram construídos durante o governo militar (1968-70) Primeiro plano governamental com referência explícita a C&T: Programa Estratégico de Desenvolvimento – PED – 1968-70 I, II e III Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PBDCTs (de 1970 a 1985)

14 Decreto-Lei nº 719, de 31.07.1969 Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, decreta: Art. 1º Fica criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico, notadamente para implantação do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. § 1º A assistência financeira do FNDCT será prestada, preferencialmente, através de repasse a outros fundos e entidades incumbidos de sua canalização para iniciativas específicas, e poderá destinar-se ao financiamento de despesas correntes ou de capital. § 2º O regulamento do FNDCT, a ser expedido por Decreto do Poder Executivo, disciplinará o mecanismo e condições de financiamento de programas e projetos.

15 Principais iniciativas do período do regime militar Reforma universitária de 1968, que adotou o sistema norteamericano de pós-graduação, a organização das universidades em departamentos e o sistema de créditos Vinculação da área de C&T ao governo federal, possibilitando maior fluxo de recursos Criação da Finep (dentro do Ministerio Planejamento) Instalação de importantes centros de P&D, como a COPPE-RJ e a Unicamp Início de vários programas de pesquisa militar, como o espacial e o nuclear

16 Principais iniciativas do período do regime militar O acordo Brasil-Alemanha de cooperação em energia nuclear para desenvolver capacitação em construção de reatores nucleares baseados em combustíveis processados no país A implementação da política de reserva de mercado para a indústria de computadores, telecomunicações e microeletrônica Estabelecimento de centros de P&D nas principais empresas estatais Fortalecimento e expansão da EMBRAPA Consolidação da avaliação por pares nas principais agências financiadoras: CNPq, Capes e Fapesp.

17 Alcances e limitações das políticas de C&T Os laços entre o Sistema de C&T e o setor produtivo permaneceram tênues Ausência de demanda por tecnologias avançadas Modernização da agricultura para a exportação, com o concurso dos avanços tecnológicos (introdução de novas variedades, controle de pragas, fixação biológica de nitrogênio...) Avanços nos setores ligados a grandes empresas estatais: telecomunicações, energia, química, equipamentos militares, indústria de informática, com a tentativa de vincular a pesquisa a uma indústria emergente de computadores para o mercado interno (Tigre, 93 e Lucena, 93) Instituições de pesquisa estaduais criadas no período operam com dificuldade e não são adequadamente avaliadas.

18 Entre os anos 80 e 90 SNDCT entra em grande instabilidade – burocratização e incerteza quanto a suas dotações orçamentárias Os recursos para C&T crescem de 80 a 83, declinam em 83-84, sobem novamente no período do plano Cruzado e caem quando a inflação volta a subir, atingindo o nível mais baixo em 1991-92.

19 Os anos 90 – A busca da competitividade Gradual eliminação da reserva de mercado Redução gradual do FNDCT Transformação da Finep numa agência quase que exclusivamente voltada para o financiamento da tecnologia industrial Estímulo à criação de parques tecnológicos nas imediações das principais universidades Congelamento ou redução dos grandes projetos de P&D governamentais (nuclear e de aviação militar)

20 Sistema Nacional de C&T Coordenação: MCT (criado em 1985) Coordenação e Fomento: CNPq, Finep (MCT) e Capes (ME) Secretarias estaduais de C&T Agências estaduais de apoio à pesquisa (Fapesp a maior e mais antiga – 1% do orçamento estadual) Entidades de execução: universidades e Ips públicos e privados

21 Entidades complementares Rede de sociedades profissionais e científicas que publica cerca de 400 revistas, organiza conferências e articula a defesa de seus interesses

22 Informações complementares Empresas que mais investem em P&D no mundo: Toyota Roche Microsoft Volkswagen Pfizer Novartis Nokia Johnson e Johnson Sanafi-Aventis Samsung Eletronics

23 Informações complementares Setores que mais investem em P&D no mundo (em U$mil ): Farmacêutico e biotecnologia 210 Hardware189 Automotivo176 Software e serviços78 Eletroeletrônicos76 Indústria química48 Aeroespacial e defesa41 Indústria do lazer38 Engenharia industrial34 Indústria em geral32 Fonte: Site Geoconceição

24 Algumas características do desenvolvimento científico e tecnológico de fins do século XX Desenvolvimento de uma ciência nacional muito incipiente, restrita a áreas aplicadas como agricultura, recursos naturais e ciências da terra Esvaziamento do FNDCT, com consequentes prejuízos ao sistema de execução de C&T Na década de 90, reativação do FNDCT com a injeção de recursos dos Fundos Setoriais

25 Algumas características do desenvolvimento científico e tecnológico de fins do século XX Elitismo em tecnologia e educação: Ênfase nas universidades (poucas) e abandono da educação básica, secundária, técnica e superior de massas Pesquisa ag rícola nas mãos de poucas instituições e voltada à agricultura de exportação, capital intensivas Tentativa de desenvolvimento de capacitação interna em informática concentrada na proteção da indústria de equipamentos e não na difusão das novas tecnologias e competências pela sociedade.

26 Mudanças do papel da C&T no mercado internacional Maior proximidade da indústria e do mercado Aumento das preocupações com propriedade intelectual Maior ênfase à pesquisa aplicada Aceleração do ritmo das inovações tecnológicas Exigência de maior flexibilidade das empresas para a adoção das inovações (e para operar em ambiente de aceleração) Crescente internacionalização das indústrias e mercados Redefinição das linhas de produção Novas associações e fusões

27 Mudanças do papel da C&T no mercado internacional Mobilidade internacional de pesquisadores Redução do aparato militar das grandes potências com o fim da Guerra Fria, quebrando a tradicional associação entre P&D militar, pesquisa básica acadêmica e tecnologia industrial.

28 Mudanças na natureza das atividades de C&T Mudança na percepção da dinâmica de C&T – substituição do modelo linear por outras combinações Limites mais tênues entre pesquisa básica e aplicada Importância crescente do conhecimento tácito e das inovações incrementais Aumento da importância das ciências sociais Difusão do campo de estudos CTS

29 Mudanças na natureza das atividades de C&T Difusão da percepção do risco dos avanços científicos pela sociedade Novos padrões de cooperação cientifica internacional: projetos Genoma, cooperativos europeus como Eureka (nas áreas de medicina, biotecnologia, comunicações, energia, meio ambiente, tecnologias de informação, laser, robótica, automação da produção e transportes). Difusão dos estudos de avaliação tecnológica e impactos ambientais das inovações.