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Ciência Política Escola de Atenas – Rafael (renascentista) - 1511.

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1 Ciência Política Escola de Atenas – Rafael (renascentista)

2 Ciência e Senso Comum Ciência Procura estudar um objeto definido, estudando-o como um todo Utilização de métodos para a realização da pesquisa Caráter universalista, aplicável a diferentes áreas Senso comum Análise superficial dos fatos Ausência de métodos Achologismo: ciência do eu acho Conhecimento fragmentário, ou seja, em pedaços (incompleto)

3 Senso comum seria o fato de você saber que determinada planta ajuda a combater determinada doença Ciência é você saber o porque que esta planta ajuda a combater, conhecer suas propriedades e fabricar algum remédio a partir desta planta

4 Na política... senso comum é dizer que determinado governo é melhor porque atingiu maior aprovação. ciência se encarrega de estudar os motivos deste governo ter atingido tais índices.

5 A Ciência Política Filosofia: diferentes métodos de se pensar. Variavam de pensador para pensador. Basicamente métodos dedutivos: pensa-se em algo e passa a se deduzir sobre a verdade das coisas Nicolau Maquiavel: pedra fundamental da ciência política, pois rompe com a visão teológica (igreja) e com o método dedutivo

6 Em sua obra O Príncipe, Maquiavel estuda a formação do Estado italiano. Ele passa a estudar outros governantes que conquistaram territórios e interpreta a real causa de seus sucessos e fracassos: estuda os fatos, sem uso do achologismo (Verdade efetiva das coisas) Uso da indução: através de fatos ele induz o leitor a chegar a uma determinada conclusão Após Maquiavel, a sociedade se tornou mais complexa, e a Ciência política teve que acompanhar esse processo, tornando-se cada vez mais uma ciência mais complexa

7 Legitimidade Classificação do sociólogo Max Weber Poder político legítimo de caráter tradicional: baseada nos valores santos e intocáveis da tradição cotidiana Poder político legítimo de caráter carismático: baseado no carisma de um homem e na crença de uma espécie de santidade deste homem. Apoiada na figura de um herói, profeta ou demagogo

8 Legitimidade Racional 1.Referente a fins: os indivíduos seriam capazes de traçar um objetivo e traçar o método para atingi-lo. Seria baseado na competência. 2.Referente a valores: legitimidade que não encara os resultados de suas atitudes. Mais vale, por exemplo, salvar a cidade do que a alma. Atitudes pensadas, por exemplo, em nome da honra.

9 Democracia Exemplificaremos através de dois tipos básicos: Grega (direta) e representativa Democracia Direta: todos os cidadãos (em Atenas cidadão era homem, nascido em Atenas, filho de atenienses, livre e maior de idade) Essa democracia garante três direitos de igualdade: isonomia, isegoria e isocracia

10 Isegoria: todos cidadãos tem igualdade de direito de se expressar na ágora Isonomia: igualdade de todos os cidadãos perante os olhos da lei Isocracia: direito igual para todos terem acesso a cargos políticos Essas três igualdades da democracia ateniense são fundamentais ainda hoje na nossa democracia

11 Democracia Representativa: O direito da participação direta é substituído pelo voto. Em sociedades maiores, fica impossibilitada a participação direta por meio de assembleias. É preciso entregar seu direito de participação a alguém, um representante das vontades populares Democracia representativa só depende de algo fundamental: vigilância do público em relação aos representantes

12 Instituições Políticas: uma introdução comparativa Sistema Partidário Sistema Eleitoral Sistema de Governo

13 SISTEMA PARTIDÁRIO

14 Bipartidarismo É quando apenas dois partidos dividem o poder no interior de uma arena política. – Sistema bipartidário inglês: Partido Liberal e Conservador (tem também o Partido dos Trabalhadores) – Sistema bipartidário estadunidense: Partido Democrata e Partido Republicano

15 Multipartidarismo É quando três ou mais partidos podem assumir o controle de um governo, de maneira independente, ou numa coligação.

16 Sistemas Eleitorais

17 Sistemas Majoritários Maioria Simples Dois Turnos Voto Alternativo Voto em bloco Capacidade de produzir governos unipartidários

18 Vantagem: a capacidade de criar governos com base unipartidária gera maior controle sobre a natureza do governo a ser formado Desvantagem: nem sempre o eleito possui mais de 50% dos votos Eleições para Executivo em Araraquara /2008 – Barbieri: ,66% – Edna Martins: ,52% – De Santi: ,40% – Pedro Tedde: ,57% 55,34% – José Eduardo Vernelho: ,60% – Professror Eraldo: ,25%

19 Sistema Proporcional Lista Fechada Lista aberta Lista Flexível Capacidade de produzir uma relação equânime entre votos e cadeiras, afim de representar também as minorias.

20 Sistema Proporcional Lista Fechada Os partidos decidem antes da eleição a ordem que os candidatos aparecerão na lista. Os eleitores votam apenas nas legendas e não nos nomes. Presente na maioria dos países (África do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...)

21 Vantagens – fortalece a partidarização da escolha eleitoral; – os dirigentes têm controle sobre quem representará o partido. Desvantagens: – reduz a liberdade de escolha do eleitor; – pode dificultar o processo de renovação da elite partidária.

22 Sistema Proporcional de Lista Aberta A decisão sobre quais candidatos serão eleitos cabe a cada eleitor; O partido apresenta a lista de candidatos; O eleitor vota em um dos nomes da lista; Os mais votados de cada lista ocupam as cadeiras.

23 Vantagens: – Maior grau de escolha eleitoral; – Favorece a renovação política Desvantagens: – Estimula a competição entre os candidatos do mesmo partido; – Estimula a personalização da escolha eleitoral; – Dirigentes partidários têm pouco controle sobre os nomes que serão eleitos.

24 Sistema Proporcional de Lista Flexível Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos, mas os eleitores podem altera- la; Em alguns casos votando em nomes específicos (Bélgica, Holanda, Dinamarca) Em outros propondo um ordenamento alternativo (Áustria, Noruega, Suécia)

25 Vantagens: – Leva em conta a preferência do partido, sem eliminar a escolha do eleitor Desvantagens: – Complexidade da votação; – Pode gerar competição entre candidatos do mesmo partido.

26 Sistema de Governo

27 Parlamentarismo Parlamento: única instituição democraticamente legitimada Primeiro Ministro: chefe de governo eleito por eleições indiretas; O Primeiro Ministro pode governar enquanto o Parlamento lhe der bases.

28 Presidencialismo Se baseia no princípio oposto do parlamentarismo; O povo elege diretamente o executivo por um período determinado; Presidente: chefe do governo e do Estado.

29 E o Brasil, onde fica nisso tudo ????

30 O QUE É CIÊNCIAS POLITICAS? - CARLOS MELO

31 Política no Brasil Sistema Majoritário (executivo) – Simples: número de eleitores menor que – Dois turnos: mais que eleitores – No caso de eleição para governador e presidente, é preciso sempre de pelo menos 50% mais um para eleição do cargo (seja em um ou dois turnos)

32 Sistema proporcional (lista aberta) – Adotado para o Legislativo – Senado: 81 cadeiras (3 por Estado) desproporcionalidade – Câmara: mínimo 8 máximo 70 por partido (desproporcionalidade) – Personalismo na hora de votar – Coeficiente eleitoral

33 Multipartidarismo: – 27 legendas (Segundo TSE) – Por 12 anos, tivemos o bipartidarismo (MDB e ARENA) – Dissidências partidárias?? – Coerente com a pluralidade do nosso país – Grande instabilidade para governar

34 Presidencialismo: – Necessidade de coalizão – O que é coalizão? Para que serve?

35 Voto Branco e Nulo Desmentindo um boato: não se anula uma eleição no caso de mais de 50% de votos nulos ou brancos (conta-se apenas os votos válidos) Voto Branco: – Antes da atual legislação, o voto branco era computado para os candidatos que possuíam mais votos – A legislação atual transformou o voto branco em voto nulo, ou seja, ninguém recebe este voto

36 Voto Nulo: – Voto não computado para nenhum candidato – Representava uma opção política, um protesto contra a política ou o sistema eleitoral – Vem de movimentos anarquistas, que se recusavam a entregar seus direitos de participação política a uma pessoa só – Vale ressaltar uma coisa: votos nulos e brancos não são computados, ou seja, representa abdicar de seus direitos de participação no processo de escolha política

37 Coligação Possibilidade dos partidos terem seus votos agregados para fins de distribuição de cadeiras; Facilita a obtenção de cadeiras aos partidos pequenos;

38 Coeficiente eleitoral Os votos são, primeiramente, computados para o partido Coeficiente eleitoral: número de votos dividido pelo número de vagas – Ex: 25 vagas; votos válidos – Coeficiente eleitoral= / 25=8.000 – A cada votos, um partido elege um deputado

39 Coeficiente partidário O número de votos que cada partido recebeu é dividido pelo Coeficiente eleitoral Suponha que um partido ou coligação recebeu, votos dos do exemplo anterior Coeficiente partidário = /8.000=2 Essa coligação tem o direito de eleger 2 deputados

40 Simulação de Coeficientes Vagas a serem preenchidas: 10 Votos válidos: Coeficiente Eleitoral: /10= Coeficiente partidário: número de votos do partido/ = C.P.

41 Partido A votos Coeficiente partidário: /10.000=5 Candidato 1: Candidato 2: Candidato 3: Candidato 4: Candidato 5: Candidato 6: Partido B votos Coeficiente partidário: /10.000= 4 Candidato 1: Candidato 2: Candidato 3: Candidato 4: 500

42 Cláusula de exclusão Mínimo de votos que um partido precisa para obter representação; Pode ser aplicado ao âmbito regional ou nacional; Ex: Espanha- 3% de votos nos distritos regionais Suécia- 4% dos votos nacionais

43 Os 3 poderes Montesquieu: pensador francês nascido em 1789, defendia a separação dos poderes: executivo, legislativo e judiciário. Um não pode interferir no outro, mas ao mesmo tempo dependem um do outro. Executivo: Presidente, Governador, Prefeito Legislativo: Deputado Federal e Estadual, Senador, Vereador Judiciário: Tribunais de Justiça, sendo o STF a maior instância jurídica do Brasil

44 Presidente – função e candidatos Palácio da Alvorada: residência do presidente

45 Quando eleito, o presidente da República tem, entre outras, as seguintes funções: - Nomear e exonerar os Ministros de Estado; - Conduzir a política econômica; - Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal; - Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência; - Aplicar as leis aprovadas; - Vetar projetos de lei, total ou parcialmente; - Manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos; - Decretar o estado de defesa e o estado de sítio; - Decretar e executar a intervenção federal; - Exercer comando supremo das Forças Armadas, nomear Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos; - Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele; - Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nesta Constituição; - Exercer outras atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil. O salário do presidente do Brasil é de R$ ,00.

46 José Maria de Almeida (Zé Maria) PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) Jose Maria EYMAELl PSDC (Partido Social Democrata Cristão) José Levy Fidelix da Cruz (Levy Fidelix) PRTB (Partido Renavador Trabalhista Brasileiro)

47 Ivan Martins Pinheiro (Ivan Pinheiro) PCB (Partido Comunista Brasileiro) Dilma Vana Roussef (Dilma) PT (Partido dos Trabalhadores) Rui Costa Pimenta PCO (Partido da Causa Operária)

48 Plinio Soares de Arruda Sampaio (Plinio Arruda) PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima (Marina Silva) PV (Partido Verde) Jose Serra PSDB (Partido Social Democrata Brasileiro)

49 Senador Nome do candidato Nome para urna eletrônica SituaçãoPartido AFONSO TEIXEIRA FILHOAFONSO TEIXEIRADeferidoPCO ALEXANDRE EUGENIO SERPASERPADeferidoPSB ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHOALOYSIO NUNESDeferidoPSDB ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GOMESANA LUIZADeferidoPSTU ANTONIO CARLOS MAZZEOMAZZEO Indeferido com recurso PCB CIRO TIZIANI MOURACIRODeferidoPTC DIRCEU TRAVESSO Indeferido com recurso PSTU ERNESTO FREIRE PICHLERERNESTO PICHLER Indeferido com recurso PCB JOSÉ DE PAULA NETONETINHODeferidoPC do B MARCELO HENRIQUE DeferidoPSOL MARTA SUPLICY DeferidoPT MOACYR DE OLIVEIRA FRANCOMOACYR FRANCODeferidoPSL RICARDO YOUNG SILVARICARDO YOUNGDeferidoPV ROMEU TUMA DeferidoPTB SERGIO DE AZEVEDO REDÓDR. REDÓDeferidoPP

50 Candidatos a Governador Celso Ubiarajara Russomanno PP (Partido Progressista) Anai Caproni Pinto (Anai Caproni) PCO (Partido da Causa Operária) gentes/anaicaproni/index.html Aloizio Mercadante Oliva (Aloizio Mercadante) PT (Partido dos Trabalhadores)

51 Fábio José Feldmann (Fábio Feldmann) PV (Partido Verde) Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Geraldo Alckmin) – PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) Paulo Antônio Skaf (Skaf) PSB (Partido Socialista Brasileiro)

52 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO

53 Das Leis Toda lei jurídica começa com um projeto. Pode vir da câmara de deputados ou do senado O trâmite é complexo, mas cabem duas ilustrações

54 Projeto de Lei: câmara dos deputados

55 Projeto de Lei: Senado

56 Comissões São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados(as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passar pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

57 CPI Comissão Parlamentar de Inquérito: tem o prazo de 120 dias para a conclusão de seus trabalhos São criadas a partir do requerimento de ao menos 1/3 de membros da casa As CPIs e CPMIs (1/3 dos senadores além dos deputados) destinam-se a investigar fato de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

58 R ESUMINDO Sistemas Políticos Sistemas Políticos Sistema Eleitoral - majoritário -maioria simples - segundo turno - proporcional -lista aberta - lista fechada Sistemas Partidário -bipartidário - multipartidário Sistemas de Governo - presidencialismo (coalizão) - parlamentarismo

59 OBJETIVOS - Complexidade da Politica. - O que é Bem Comum? - Como agir? - Reforma Politica?

60 O BRIGADO !! E VOTEM CONSCIENTE !!! Dúvidas: Renato: Maira: Tati:


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