Neo-desenvolvimentismo

Apresentação em tema: "Neo-desenvolvimentismo"— Transcrição da apresentação:

1 O ESTADO COMO PROVEDOR DO BEM ESTAR SOCIAL E O NEODESENVOLVIMENTISMO NO GOVERNO DILMA

2 Neo-desenvolvimentismo
O neodesenvolvimentismo é definido como um conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas por meio das quais as nações em desenvolvimento buscam alcançar o nível de renda per-capita dos países desenvolvidos. Além de manter a ordem interna, a segurança externa e o orçamento público equilibrado, cabe ao Estado: 1. Regular todos os mercados. 2. Planejar os setores monopolistas. 3. Desenvolver política macroeconômica ativa. 4. Neutralizar tendência à sobreapreciação cambial. 5. Realizar uma política de desenvolvimento. 6. Diminuir desigualdades sociais. 7. Proteger o ambiente.

3 Macroeconomia segundo os neo-desenvolvimentistas
Baseando-se na adoção de um regime de crescimento do tipo export-led, no qual a promoção de exportações de produtos manufaturados induz a aceleração do ritmo de acumulação de capital e de introdução de progresso tecnológico na economia.

4 Fonte: Ipeadata. Elaboração própria

5 Para a implantação da estratégia tipo export-led, é necessário:
Política cambial (ativa) Para manter a taxa real de câmbio num nível competitivo no médio e longo-prazo Política fiscal (responsável) Para eliminar o déficit público e controlar o ritmo de expansão dos gastos de consumo e de custeio do governo de forma a permitir um aumento sustentável do investimento público.

6 Segundo bresser-pereira
“Para manter a taxa real de câmbio num patamar competitivo no médio e longo-prazo exige não só a adoção de uma política cambial ativa, como também uma política salarial que promova a moderação salarial ao vincular o aumento dos salários reais ao crescimento da produtividade do trabalho. A combinação entre política fiscal responsável e moderação salarial se encarregaria de manter a inflação a um nível baixo e estável, permitindo assim que a política monetária seja utilizada para a estabilização do nível de atividade econômica, ao mesmo tempo em que viabiliza uma redução forte e permanente da taxa real de juros.”

7 Diferença entre o velho e o novo desenvolvimentismo
Velho Desenvolvimentismo Novo Desenvolvimentismo 1. Industrialização orientada pelo Estado e baseada na substituição de importações. 1. Industrialização orientada para as exportações, combinada com o consumo de massas no mercado interno. 2. Papel central no Estado em obter poupança forçada e realizar investimentos. 2. Cabe ao Estado criar oportunidades de investimento e reduzir a desigualdade econômica. 3. A política industrial é central. 3. Política industrial é subsidiária, mas estratégica 4. Ambiguidade em relação ao déficit público e em conta corrente. 4. Rejeição ao dois déficits. Se o país tiver doença holandesa, deverá apresentar superávit fiscal e na conta corrente.

8 Como se dá Papel do Estado no Brasil
Segundo José Luis Oreiro (professor do depto. Economia da Universidade de Brasília), o regime de política macroeconômica permitiu um aumento considerável nos gastos primários do governo federal, os quais aumentaram em quase 3 p.p com respeito ao PIB desde Ocasionando uma política fiscal eminentemente expansionista no período Multiplicador do orçamento equilibrado de Haavelmo, um aumento proporcional nos gastos do governo e nos impostos faz com que a demanda agregada aumente na mesma magnitude que os gastos do governo. Multiplicador do Orçamento Equilibrado de Haavelmo: Se o governo efetuar gastos (G) no mesmo montante dos impostos recolhidos (t) (isto é, se o orçamento estiver equilibrado), o nível de renda nacional (Y) aumentará no mesmo montante do aumento dos gastos do  governo (G) e dos impostos recolhido (t). Neste caso o multiplicador keynesiano será igual a 1.

9 Como se dá Papel do Estado no Brasil
Governo Lula e Dilma: busca de superávits na balança comercial favoreceu setores ligados à exportação de produtos agropecuários e recursos naturais. Política de Compras do Estado brasileiro e das grandes empresas estatais: priorizar grandes empresas com predominância nacionais ou implantadas no Brasil. Política externa do Estado brasileiro articulou-se com a nova política econômica: priorizar interesses da grande burguesia interna.

10 Como se dá Papel do Estado no Brasil
Personagens do neodesenvolvimentismo: grande burguesia interna, operariado urbano, baixa classe média, assalariados, campesinato e trabalhadores desempregados (massa marginal). Campesinato: conjunto de grupos sociais de base familiar, se dedicam atividades agrícolas. Um grupo familiar que tem a posse total da atividade em que trabalha (Sandroni, 1994)

11 Como se dá Papel do Estado no Brasil
Novo desenvolvimentismo: conjunto de ideias, instituições e políticas pelas quais os países de renda média tentam alcançar o nível de renda per capita dos países desenvolvidos Keynesianismo vulgar: ideia principal diz respeito a ocorrência de déficits fiscais crônicos e crescentes são necessários para manutenção do pleno emprego.

12 Como se dá Papel do Estado no Brasil
Crítica ao modelo: segundo neodesenvolvimentismo, seria caracterizado pela adoção de políticas deliberadas no sentido de aumentar o déficit fiscal como forma de promover o pleno emprego. Seria uma confissão de submissão à ortodoxia econômica ao neo liberalismo.

13 Como se dá Papel do Estado no Brasil
Estado investidor Estado Social Estado financiador

14 Como se dá Papel do Estado no Brasil
Década de 1990: formação da frente política neodesenvolvimentista Segunda metade da década 1990: sinais de mudança. “Não se tratava de uma frente que pudesse denominar populista e, ademais, tampouco o seu programa poderia ser identificado como o velho desenvolvimentismo.”

15 Politicas sociais no Brasil
FHC :criação da Rede de Proteção Social. Conjunto de 12 programas para combater a miséria e pobreza no Brasil. 2002 PT no comando as políticas se voltam pra questão social. 2011 ao assumir a presidência Dilma dá inicio ao Plano Brasil sem Miséria Esta preocupação social é concretizada através da implementação do programa Fome Zero – idealizando erradicar a falta de alimentação mas regiões mais pobres – e que posteriormente veio fazer parte do Programa Bolsa Família que unifica outros benefícios como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.

16 O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico.

17 A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil Sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização, para a geração de ocupação e renda e a melhoria da qualidade de vida.

18 Plano Brasil Mais Plano Plurianual – PPA 2012/2015, denominado Plano Brasil Mais possui sua estrutura influenciada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e demais programas que compõe o Plano Brasil sem Miséria, entre eles, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, etc. O Plano Brasil Mais corresponde à dimensão estratégica do governo Dilma Roussef, sendo organizado a partir dos cenários econômico, social, ambiental e regional atuais.

19 Área Social Previsto em bilhões MORADIA 389,7 SUS 316,7 TRAB/EMP/RENDA
248,1 EDUCAÇÃO 197,6 Fonte:dados retirados do Plano Plurianual ,elaboração própria

20 Fonte: Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012/2015 (PLN n. 29/2011)

21 Principais programas vigentes
Bolsa Família É um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Tem papel fundamental na redução da mortalidade infantil, na melhoria da frequência escolar e nas oportunidades de crescimento profissional. Famílias atendidas: (maio/2013) Orçamento: R$ 23 bilhões no ano de 2013 Custa menos de 0,5% do PIB

22 Efeitos na redução da extrema pobreza
Fonte: DISOC/IPEA, elaborado a partir da Pnad/IBGE .

23 Principais programas vigentes
Minha Casa Melhor É um programa do governo federal que oferece crédito de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos. É estabelecido um preço máximo de venda para os produtos comprados. Por exemplo guarda-roupa R$ 380, cama de casal R$ 370, etc. O Programa já alcançou R$ 1 bilhão em contratações desde junho deste ano, quando foi lançado.

24 Principais programas vigentes
Pronatec Uma parceria com o MEC. Qualificação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego. Cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar. Meta: capacitar um milhão de pessoas.

25 Principais programas vigentes
Programa Brasil Carinhoso Público principal: crianças de 0 à 6 anos O benefício do Brasil Carinhoso atende famílias com pelo menos um filho de até 15 anos que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza, ou seja, com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. O novo benefício complementa a renda da família. Envolve além de transferência de renda, o reforço de políticas ligadas à educação e à saúde Amplia acesso à creches, especialmente crianças beneficiárias do Bolsa Família

26 ESTADO DO BEM-ESTAR (Welfare State).
Sistema econômico baseado na livre-empresa, mas com acentuada participação do Estado na promoção de benefícios sociais. Seu objetivo é proporcionar ao conjunto dos cidadãos padrões de vida mínimos, desenvolver a produção de bens e serviços sociais, controlar o ciclo econômico e ajustar o total da produção, considerando os custos e as rendas sociais. Não se trata de uma economia estatizada; enquanto as empresas particulares ficam responsáveis pelo incremento e realização da produção, cabe ao Estado a aplicação de uma progressiva política fiscal, de modo a possibilitar a execução de programas de moradia, saúde, educação, Previdência social, seguro-desemprego e, acima de tudo, garantir uma política de pleno emprego.[...](SANDRONI,1999).

27 Determinante do acesso ao bem estar
utopia igualitária, onde defende o direito de igualdade de renda entre os indivíduos. Renda:fator que proporciona um bem estar suficiente ou não. Pobreza: não se limita ao contexto do essencial, mas sim de promover um acesso á um conjunto de recursos que permita ao individuo a funcionar adequadamente na sociedade.

28 Há um famoso ditado que diz ”uma andorinha só, não faz verão”, portanto é importante resaltar que os resultados a que se constantemente ouve-se falar sobre a redução da pobreza foram obtidos através do conjunto de medidas, que proporcionaram a retomada do crescimento, econômico e um aumento sustentado da renda, além das medidas de transferências de renda.

29 PROBLEMATIZAÇÃO Portanto se um dos instrumentos que tem sido utilizado pelo governo através de suas políticas é a “TRANSFERENCIA DE RENDA”, existe a possibilidade de utilizar outra forma que não seja esta transferência direta para favorecer um aumento na renda e proporcionar aos indivíduos uma melhor qualidade de vida e consequentemente o Brasil ser considerado um Estado de bem estar?

30 ESTADO DO BEM-ESTAR (Welfare State).
Políticas voltada para o mercado de trabalho Políticas de transferência Welfare State