Apresentação Conselho Participativo SP-PI

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1 Apresentação Conselho Participativo SP-PI
Apresentação das atividades da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano CPDU/SP-PI Coordenador: Arq. Luis Octávio da Silva Assessora: Arq. Adriana Rolim de Camargo

2 GABINETE DA SUBPREFEITURA
GABINETE DA SUBPREFEITA HARMI TAKIYA 24/03/2015 CHEFIA DE GABINETE WAGNER R. SOARES ASSISTENTE TÉCNICO ASSESSOR EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO ASSESSORIA JURIDICA ASSESS. EXEC. DEFESA CIVIL PRAÇA DE ATEND. CHEFE DA UNIDADE COORDENADORIAS ASSISTENTE TÉCNICO AUXILIAR DE GABINETE AUXILIAR DE JUVENTUDE

3 Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano/CPDU
ORGANOGRAMA CPDU/GAB SPU (Supervisão Técnica de Planejamento Urbano) SUSL (Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamento) Unidade Técnica de Licenciamento Unidade Técnica de Aprovação STF (Supervisão Técnica de Fiscalização) Unidade Técnica de Fiscalização UNICAD (Unidade de Cadastro) UNAI ( Unidade de Autos de Infração)

4 Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações Fiscalização Coordenação

5 Emissão de documentos para construções até 1.500 m²
Atividades da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento Emissão de documentos para construções até m² Auto de Licença de Funcionamento (processo papel); Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (processo papel); Certificado de Manutenção de Sistema de Segurança; CADAN (Cadastro de Anúncios); Certidões de Demolições; TPUs de Mesa e Cadeiras, Guarita e Valets; Certificado de Conclusão de Edificação (eletrônicas). 

6 Ano Processos 2013 8.499 2014 7.280 2015 7.083* SUSL/LICENCIAMENTO
Processos em estoque Ano Processos 2013 8.499 2014 7.280 2015 7.083* * Até o mês de Agosto. Fonte: Cubos, agosto de 2015.

7 Supervisor Paulo Sergio Teles de Menezes. Chefe de Unidade
Equipe de trabalho Supervisor Paulo Sergio Teles de Menezes. Chefe de Unidade Roberto Aluani Corpo técnico 1 engenheiro, 2 arquitetos Expediente 4 funcionários

8 Problemas existentes  04 técnicos para 29 setores e estoque de aproximadamente 7 mil processos. Alto índice de empreendimentos imobiliários comerciais que necessitam de ALF e CADAN. Longo tempo de SLEA sem funcionar, desde aprovação do Plano Diretor para ajustes, e aumento grande de processos em papel

9 Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações Fiscalização Coordenação

10 Emissão de documentos para construções até 1.500 m²;
Atividades da Unidade Técnica de Aprovação de Plantas Emissão de documentos para construções até m²; Aprovação de projetos de obra nova e reforma com ou sem acréscimo de área, em papel, protocolados até 17/09/2012; Aprovação de projetos de obra e reforma com ou sem acréscimo de área pelo sistema SLCe (exceto aprovação de obras novas e reformas de uso residencial SEL); Aprovações diversas: Alvará de demolição (online); Alvará de remembramento (online); Alvará de autorização de stand de vendas (papel); Comunicação (papel); Certificado de mudança de uso (papel); Regularizações de edificações pelas Leis nº 8382/76 e /03; Aprovação de projetos de acessibilidade.

11 Ano Processos 2013 5.636 2014 5.324 2015 3.850* SUSL/ APROVAÇÃO
Processos físicos em estoque Ano Processos 2013 5.636 2014 5.324 2015 3.850* * Até o mês de Agosto. Fonte: Cubos, agosto de 2015.

12 SUSL/ APROVAÇÃO Processos eletrônicos em estoque Ano Processos 2013 124 2014 364 2015 336* * Até o mês de Agosto. Fonte: SLEA agosto de 2015.

13 Ano Processos analisados 2013 567 2014 683 2015 427 Total 1.329
SUSL/ APROVAÇÃO Processos eletrônicos analisados Ano Processos analisados 2013 567 2014 683 2015 427 Total 1.329 * Até o mês de Agosto. Fonte: SLEA, agosto de 2015.

14 Equipe de trabalho Chefia de Unidade Eduardo Rodrigues Corpo técnico 5 arquitetos 1 engenheira Expediente   5 funcionários Estagiário 2 estagiários

15 Problemas existentes na aprovação SLCe (1/2)
 Falta de comunicação com outras secretarias que não trabalham com o eletrônico; Impossibilidade de visualizar se o processo está em instancias superiores (chefe de gabinete /subprefeito/ prefeito); Impossibilidade de inclusão de texto ou notas que o técnico sinta necessário; Impossibilidade do munícipe saber o nome do técnico que esta analisando o processo – reclamações e tempo gasto buscando essa informação diariamente;

16 Problemas existentes na aprovação SLCe (2/2)
Check list não pensado para análise da subprefeitura: itens desnecessários e falta de itens importantes; Demora no processamento de comunique-se e alvarás; Erros e problemas frequentes no programa, tanto para os técnicos quanto para os munícipes.

17 Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações Fiscalização Coordenação

18 Atividades da Supervisão de Planejamento Urbano (1/2)
Coordenação da atuação da Subprefeitura quanto a assuntos relacionados ao planejamento urbano: Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano Regional, Plano de Bairro e Código de Obras. Manutenção de Banco de Dados estatísticos regionalizados da Subprefeitura. Manutenção da Cartografia digital e do Sistema de Informações Geográficas da Subprefeitura.

19 Atividades da Supervisão de Planejamento Urbano (2/2)
Coordenação das políticas relativas às áreas públicas sob supervisão da Subprefeitura. Coordenação da aprovação de Outorga Onerosa nos projetos apresentados na subprefeitura. Coordenação da política de implantação dos parklets e dos caminhões de comida.

20 Corpo técnico 1 arquiteto 1 técnico em SIG 2 estagiários
Equipe de trabalho Corpo técnico 1 arquiteto 1 técnico em SIG 2 estagiários A Supervisão conta com o auxílio da adv. Maria Regina e o economista Gerard Robert, em tempo parcial.

21 A Supervisão não tem setor de expediente.
Problemas existentes   Há apenas 2 técnicos em atividade. Necessidade de renovar o parque de informática do setor que está defasado. A Supervisão não tem setor de expediente. A Supervisão perdeu dois estagiários fundamentais para o bom andamento dos trabalhos.

22 Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações Fiscalização Coordenação

23 Atividades da Unidade de Cadastro (1/2)
Elaboração dos BDTs (Boletim de Dados Técnicos); Informações de Uso dos imóveis em geral (público); Informações quanto à propriedade dos imóveis (público); Informações quanto a situação dos imóveis perante a PMSP -Regular/Irregular (público); Informações sobre restrições contratuais (público);

24 Atividades da Unidade de Cadastro (2/2)
Mapeamento dos Melhoramentos Públicos; Atribuir numeração; Identificação de lotes para efeito de Usucapião/ Retificação de área; Certidões de numeração e denominação.

25 Ano Processos 2013 264 2014 319 2015 202 (PA físicos)*
CPDU/CADASTRO Processos em estoque Ano Processos 2013 264 2014 319 2015 202 (PA físicos)* 12 (PA eletrônicos)* * Até o mês de Agosto. Fonte: Cubos, agosto de 2015 e SLEA, agosto de 2015.

26 Paulo Barreto dos Santos Expediente 2 funcionários Estagiário
Equipe de trabalho Chefe de Unidade Paulo Barreto dos Santos Expediente 2 funcionários Estagiário 2 estagiários

27 Problemas existentes   Há apenas 3 funcionários em atividade; A Unidade pode ficar sem técnico responsável, em tempo de se aposentar; Há a necessidade da contratação de um topógrafo ou agrimensor e um técnico em geoprocessamento; Todo o acervo da unidade está em papel; Dificuldade para a tramitação de processos eletrônicos pelo SLCe já comentada.

28 Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações Fiscalização Coordenação

29 Atividades da Unidade de Autos de Infração (1/2)
Consultas de Autos de multa; Consulta de processos de multas existentes; Cadastramentos de Autos de multa; Cadastramentos de processos, defesas, recursos e despachos;

30 Atividades da Unidade de Autos de Infração (2/2)
Controle das atividades de multa dos agentes vistores; Cadastro dos trâmites de multas; Emissão de boletos para pagamentos de multa; Emissão de guias para pagamentos de certidão UNAI.

31 Ano Processos 2013 207 2014 142 2015 51* CPDU/UNAI
Processos em estoque Ano Processos 2013 207 2014 142 2015 51* * Até o mês de Agosto. Fonte: Cubos, agosto de 2015.

32 Chefe de Unidade Joel José dos Santos Expediente 1 funcionário
Equipe de trabalho Chefe de Unidade Joel José dos Santos Expediente 1 funcionário

33 Problemas existentes   Há apenas 2 funcionários em atividade; A chefia divide-se entre as atividades do expediente do Gabinete e de UNAI; Todo o acervo da unidade é em papel, nada é informatizado; O espaço físico para arquivo do acervo de multas é acanhado e velho; O equipamento de informática é defasado e incompleto.

34 Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações Fiscalização Coordenação

35 Ano Processos 2013 12.278 2014 11.019 2015 9.610* STF/FISCALIZAÇÃO
Processos em estoque Ano Processos 2013 12.278 2014 11.019 2015 9.610* * Até o mês de Agosto. Fonte: Cubos, agosto de 2015.

36 29 setores de fiscalização
Equipe de trabalho: Supervisor: Roberto Serrano Chefe de Unidade: José Luiz Dias Barreira 03 Servidores no Expediente 15 AV’s + 03 Técnicos Subprefeitura de Pinheiros 04 Distritos 32,11 Km2 29 setores de fiscalização 1.592 Quadras fiscais 721 tipos de autuações 02 Agentes Vistores em Feiras Livres, Bancas e Apreensão UTF 07 Servidores em apreensão 02 Equipes Contratadas

37 Problemas existentes  Diminuição acentuada do quadro de funcionários da Fiscalização. Para existe a possibilidade de ocorrerem 8 aposentadorias, sendo 7 de Agentes Vistores e 01 de Engenheiro/Arquiteto; Desmotivação crescente do quadro em função do atraso, desde 2008, da reestruturação da carreira de Agente Vistor; Total desatualização dos métodos de trabalho em função da falta de investimentos na área de Tecnologia da Informação, tanto a nível de software como de hardware; Falta de treinamento e atualização da Legislação vigente, bem como, demora nas respostas às consultas enviadas às áreas jurídicas externas (SMSP, SNJ)

38 Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Licenciamento Aprovação Planejamento Cadastro Autos de Infrações Fiscalização Coordenação

39 Reurbanização do Largo da Batata
DESTAQUES CPDU Reurbanização do Largo da Batata Envolve coordenação dos órgãos intervenientes SMDU, SPUrbanismo, SPObras, CET, SVMA, Supervisão de Cultura, e população moradora, comércio local, coletivos. Food-trucks (TPU por edital) Grupo gestor criado por portaria para atender ao 1º edital: SPU, STF, CPO, AJ. Em tempo para novo edital. Parklets (TC por solicitação do interessado) Grupo gestor criado por portaria para atender solicitações: SPU, CPO, ...

40 CPMCI (Comissão permanente de mediação de conflitos de incomodidade)
DESTAQUES CPDU CPMCI (Comissão permanente de mediação de conflitos de incomodidade) Grupo criado por portaria para avaliar e mediar casos de conflito sem solução por medidas administrativas: STF,... Zoneamento Acompanhamento do projeto e aprovação em audiências e oficinas Seminários de apresentação para população e para os técnicos da Subprefeitura Reuniões de capacitação de lideranças locais para elaboração de planos de bairro

41 Ano Processos 2013 63 2014 83 2015 47** CPDU/GABINETE*
Processos em estoque Ano Processos 2013 63 2014 83 2015 47** * Inclui os processos tramitados em SPU. ** Até o mês de Agosto. Fonte: Cubos, agosto de 2015.