AVALIAÇÃO, GESTÃO E QUALIDADE

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1 AVALIAÇÃO, GESTÃO E QUALIDADE
FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA AVALIAÇÃO, GESTÃO E QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR – AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Profa. Ms. Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta – UNICID Profa. Dra. Celia Maria Haas – UNICID

2 VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO
FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES OBJETIVO: Apresentar parte da pesquisa “Os Instrumentos de Avaliação do SINAES: Gestão e Qualidade na perspectiva dos Coordenadores de Curso”, desenvolvida com base na Constituição Federal de 1988 e respectiva legislação infraconstitucional referente à avaliação e qualidade da educação superior.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES OBJETIVO: Pretendeu-se identificar junto aos coordenadores de curso (foram ouvidos 90 coordenadores) se esses profissionais consideram os instrumentos de avaliação de cursos elaborados pelo MEC como possível ferramenta de gestão e se acreditam que tais instrumentos podem aferir a qualidade de um curso.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES RESULTADOS: Para este trabalho, os resultados apresentados são: O levantamento e evolução dos Instrumentos de Avaliação do SINAES, desde sua implantação em 2004 até o ano de 2012; Parte dos questionários respondidos pelos Coordenadores até então, que vem indicando a opinião dos Gestores Educacionais a respeito das Políticas Públicas de Avaliação da Educação Superior Brasileira.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES SINAES: A partir do SINAES, a avaliação passou a ser concebida como instrumento dinâmico e processual, superando a fase estática característica do Provão. O SINAES vem em substituição a um conjunto não articulado de instrumentos de avaliação e com a ideia de instalação de um ciclo de avaliação que seria referencial para a regulação das instituições (ROTHEN; BARREYRO, 2011).

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES O SINAES compreende três componentes principais: a avaliação das instituições; a avaliação dos cursos; e a avaliação do desempenho dos estudantes.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2006: 1º Instrumento de Avaliação: Instrumento de Avaliação Externa de IES 2º Instrumento de Avaliação: um mês depois – Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2007: setembro: Instrumento de Avaliação para Autorização de Cursos de Graduação, Bacharelados e Licenciaturas; Outubro: Instrumento de Avaliação para Credenciamento de novas Instituições de Educação Superior. Total em 2007: 4 Instrumentos.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2008: abril: Instrumento de Avaliação para Autorização de Curso de Medicina; julho: Instrumento de Avaliação para Autorização de Curso de Direito; Agosto: Instrumento de Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação (revoga o de 2006).

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2008: EaD: Instrumento de Avaliação para Credenciamento de IES para oferta de cursos a distância; EaD: Instrumento de Avaliação para Autorização de Curso a distância; EaD: Instrumento de Avaliação para Credenciamento de pólo. Total em 2008: 9 Instrumentos.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2009: janeiro: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia; janeiro: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação, Bacharelados e Licenciaturas; janeiro: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. Total em 2009: 12 Instrumentos.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2010: fevereiro: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia; março: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia (revoga o do mês anterior – o de fevereiro de 2010); agosto: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Curso de Pedagogia;

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2010: agosto: Instrumento de Avaliação para Autorização de Cursos de Graduação, Bacharelado e Licenciatura (revoga o de 2007); agosto: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação, Bacharelado e Licenciatura (revoga o de 2009); agosto: Instrumento de Avaliação para Autorização de Curso Superior de Tecnologia (revoga o de 2008);

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2010: setembro: Instrumento de Avaliação para Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação, Bacharelado e Licenciatura (revoga o de 2008); setembro: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação, Bacharelado e Licenciatura (revoga o do mês anterior – o de agosto de 2010); setembro: Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Curso de Medicina.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2010: setembro: Instrumento de Avaliação para Autorização de Curso de Direito (revoga o de 2008); setembro: Instrumento de Avaliação para Credenciamento de Instituições de Educação Superior (revoga o de 2007); setembro: Instrumento de Avaliação para Recredenciamento de Instituições de Educação Superior (revoga o de 2006).

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2010: outubro: Instrumento de Avaliação para Autorização de Curso de Medicina (revoga o de 2008); Total em 2010: 16 Instrumentos em vigor.

17 VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO
FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES Em 27 de setembro de 2010 foi oficializada a Comissão de Revisão dos Instrumentos de Avaliação, coordenada pela DAES – Diretoria de Avaliação da Educação Superior.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES Em 1º de junho de 2011, o INEP publicou uma Nota Técnica com o resultado da reformulação dos Instrumentos realizada pela Comissão. A reformulação dos Instrumentos partiu de uma padronização inicial dos doze Instrumentos de Avaliação dos Cursos de Graduação, com a justificativa de que eles apresentavam diferentes critérios de análise.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES Resultado da Padronização: Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação, Bacharelado, Licenciatura e Tecnológico – Presencial e EAD – Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento; Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação em Direito – Presencial e EAD – Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento; Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação em Medicina – Presencial e EAD – Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES 2011 – Fase de Transição: 16 Instrumentos de 2010 + 3 Instrumentos padronizados de 2011 Total em vigor em 2011: 19 Instrumentos.

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2012: Atos Autorizativos (de entrada) Atos Regulatórios Específicos EaD Credenciamento de IES Autorização de Curso Reconheci-mento de Curso Renovação de Reconhecimento de Curso Recredenciamento de IES (Avaliação Externa) 2010 / Setembro Credenciamento de Instituições de Educação Superior, modalidade presencial. 2012 / Maio Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e EAD – Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento. Recredenciamento de Instituições de Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância. 2008 Credenciamento Institucional para Oferta da Modalidade de Educação a Distância. Credenciamento de Pólo de Apoio Presencial para Educação a Distância.

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POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES Esta caminhada pode ser classificada em três fases: – Fase de Implantação – tratando-se predominantemente de uma avaliação qualitativa, mais subjetiva; – Fase de Detalhamento – tratando-se de uma avaliação mais objetiva, com predominância de indicadores quantitativos; 2011 – 2012 – Fase de Padronização – equilíbrio entre a objetividade e a subjetividade; percebe-se o exercício de padronização dos Instrumentos.

24 VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO
FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES Alguns resultados dos Questionários:

25 Experiência na função de Coordenador
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27 Titulação do Coordenador
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28 VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO
FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES Acúmulo de Funções

29 VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO
POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA

30 Instrumentos conhecidos pelo Coordenador
VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA Instrumentos conhecidos pelo Coordenador

31 Quando tomou conhecimento
VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA Quando tomou conhecimento

32 Como tomou conhecimento
VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA Como tomou conhecimento

33 VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO
POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA Como utiliza

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POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA Acredita que são capazes Acredita que podem ser de aferir a qualidade de um utilizados como ferramenta curso: de gestão:

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES REFERÊNCIAS Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília. Recuperado em 28 setembro, 2012, de Decreto n , de 10 de outubro de 1996 (1996). Estabelece procedimentos para o processo e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior. Brasília, DF. Recuperado em 28 setembro, 2012, de Decreto n , de 15 de abril de 1997 (1997). Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 28 setembro, 2012, de

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES REFERÊNCIAS Medida Provisória n. 147, de 15 de dezembro de 2003 (2003). Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. Brasília, DF. Recuperado em 28 setembro, 2012, de Parecer CNE/CES 1.070, de 23 de novembro de 1999 (1999). Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior. Brasília, DF. Recuperado em 28 setembro, 2012, de Dias Sobrinho, J. (2008, Novembro). Qualidade, Avaliação: do SINAES e Índices. Revista de Avaliação da Educação Superior, 13 (3), Dias Sobrinho, J. (2008). Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES. In: A. J. , Silva, C. N. V. da, Silva, D. L., Machado, J.R., Covac & N. A. Felca (Org). Direito Educacional Brasileiro: Aspectos Práticos e Jurídicos. São Paulo: Quartier Latin.

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FÓRUM DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA VII SEMINÁRIO SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO SÉCULO XXI: PARADOXOS, LIMITES E POSSIBILIDADES REFERÊNCIAS Trindade, H. (2007). Desafios, Institucionalização e Imagem Pública da CONAES. Brasília: UNESCO/MEC. Weber, S. (2010, Dezembro). Avaliação e regulação da educação superior: conquistas e impasses. Educação e Sociedade, 31 (113),