Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (“Maestria Tributaria”) José Eduardo de Paula Saran SEFAZ/SP 29ª Reunião.

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1 Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (“Maestria Tributaria”) José Eduardo de Paula Saran SEFAZ/SP 29ª Reunião da COGEF – São Paulo, 03 de dezembro de 2015

2 Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária  Formação acadêmica de alto nível em matéria de organização, planejamento e gestão tributária, incorporando as tendências e as melhores práticas neste campo, tudo com um enfoque aplicado e a partir de uma perspectiva comparada internacional.  Pós-graduação lato sensu (“Especialização/MBA”)  Duração: cerca de 16 meses e carga horária 1.500 horas  Notoriedade e especialização das instituições UNED e IEF e excelência do corpo docente  Conteúdo adaptado às Administrações Tributárias Estaduais  Curso único no gênero CURSO

3  Módulos à distância sobre conteúdos próprios da realidade dos estados brasileiros (ministrados por professores brasileiros em Português):  IPVA, ICMS, ITCD  Utilização da Tecnologia da Informação aos Controles Tributários: NFe, CTe, controle do trânsito de mercadorias, contencioso tributário eletrônico, etc. CONTEÚDO  Módulos à distância sobre:  Economia, Fazenda Pública, Política Fiscal, Categorias de Tributos, Sistemas Tributários, Processos de Integração e de Descentralização Fiscal, Tributação Internacional e Gestão  Seminários presenciais no Brasil e na Espanha  Trabalho de Conclusão do Curso: Projeto de Pesquisa (monografia) Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária

4 CUSTO  Custo por aluno: € 6.000,00 (seis mil euros, redução de 39% em relação à 1ª Edição, pelas economias de escala) por aluno  Estão incluídos nesse orçamento os custos de manutenção da plataforma virtual, o fornecimento de material de estudo, a realização de Seminário Presencial no Brasil e em Madri, inclusive o deslocamento dos professores da Espanha para o Brasil e a hospedagem, alimentação e uma ajuda de custo para os alunos brasileiros na Espanha  Não estão incluídas as despesas referentes à passagem aérea para Madri, nem passagem aérea, alimentação e hospedagem por ocasião do Seminário Presencial a ser realizado no Brasil Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária

5 INSTITUIÇÕES RENOMADAS  UNED (Universidad Nacional de Educación a Distancia) É a maior universidade da Espanha, com mais de 250 mil estudantes em curso dentre 27 graduações, 49 másteres e 44 programas de doutorados.  FUNDAÇÃO UNED, entidade que apóia as atividades de docência e de pesquisa realizadas pela própria UNED.  IEF (Instituto de Estudios Fiscales), centro de referência internacional em matéria tributária, ligado ao Ministério da Fazenda Pública da Espanha, realiza tarefas de investigação, estudo e assessoramento econômico e jurídico nas matérias relativas à arrecadação tributária e gastos públicos, assim como nas análises e exploração de estatísticas tributárias. Atende ao público interno do Ministério, mas também de outras Administrações Tributárias. Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária

6 VANTAGENS  Notória especialização do corpo-docente (titulação acadêmica e experiência profissional)  Renomadas instituições de ensino (IEF e UNED)  Centros de referência internacional em matéria tributária  Conteúdo exclusivo e único para as Administrações Tributárias estaduais  Ensino à distância na maior parte do tempo (não afasta o funcionário de suas tarefas cotidianas)  Custo inferior ao de cursos de mesmo nível em instituições renomadas, com carga horária semelhante, embora com outra programação Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária

7 VANTAGENS - REDE DE EX-ALUNOS  Os alunos da Maestria Internacional Brasileira passam a fazer parte da rede de ex- alunos da Maestria Internacional Iberoamericana, que conta com mais de 300 membros.  Importante rede internacional de contatos  Muitos integrantes da rede ocupam altos cargos de gestão nas Administrações Tributárias Latinoamericanas.  Contínuo intercâmbio de experiências e informações  Participação contínua e gratuita, com acesso a:  Cursos especializados de temas atuais  Publicações de artigos em revistas e documentos do IEF  Fóruns de discussão para compartilhamento de experiências  Seminários presenciais para ex-alunos financiados pelo governo espanhol  Recebimento do Boletín Fiscal Iberoamericano (semestral) Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária

8 PÚBLICO-ALVO  Gestores ou assessores que desempenham funções importantes no âmbito da Administração Tributária das Secretarias de Fazenda ou colaboradores que tenham potencial para desempenhá-las no futuro. Devem ser, preferencialmente, auditores tributários VAGAS  São disponibilizadas 30 vagas para as SEFAZ dos estados brasileiros  Seleção dos candidatos a partir de currículo e títulos, e possibilidade do custeio por parte da SEFAZ respectiva  As SEFAZ interessadas fazem uma seleção interna e enviam os currículos ao IEF e UNED, segundo a quantidade de vagas que cada SEFAZ se compromete a custear  Havendo vagas remanescentes, pode haver candidaturas avulsas de candidatos que irão se autocustear  Os candidatos devem ter proficiência em espanhol ou se comprometerem a adquiri-la Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária

9 CURSOS REALIZADOS Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária - 1ª Edição: Out/13 a Dez/14. 30 alunos dos seguintes estados: - MA: 2 alunos - PI: 1 aluno -SP: 27 alunos - 2ª Edição (em andamento): Jul/15 a Nov/16. 25 alunos dos seguintes estados: -AP: 4 alunos -MG: 1 aluno - RJ: 5 alunos - SP: 15 alunos

10 OBRIGADO! Jose Eduardo de Paula Saran seduardo@fazenda.sp.gov.br 29ª Reunião da COGEF – São Paulo, 03 de dezembro de 2015