II ENCONTRO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DO ECA NA ESCOLA AGOSTO - 2012 Tema 3 - Responsável: MAURICIO DE ARAUJO ZOMIGNANI

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1 II ENCONTRO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DO ECA NA ESCOLA AGOSTO - 2012 Tema 3 - Responsável: MAURICIO DE ARAUJO ZOMIGNANI mzomignani@tjsp.jus.br Convidado: JORGE KAYANO jorgekayano@polis.org.br Realização: Consciência pela Cidadania – CONCIDADANIA Este projeto foi financiado pelo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS-SP

2 TEMA 3: TRANSPONDO OS MUROS DA ESCOLAPROBLEMATIZAÇÃO: - A educação vive uma grave crise de autoridade, ainda mais por já termos percebido que a autoridade na educação não se estabelecerá automaticamente pela presença dos mais velhos ou pela ocupação formal da função de educador como ocorria há algumas décadas. - Entre outras causas, está a existência de um jogo de competição e de boicote entre as principais autoridades na vida de uma criança. - Família, Escola e as diversas políticas públicas enfraquecem-se quando se acusam mutuamente e se mostram incapazes de articularem seus discursos e suas práticas. - Seremos capazes de estabelecer um novo jogo, uma prática cooperativa propiciadora do reforço da autoridade e consequentemente estimuladora da aprendizagem e da autonomização responsável de crianças e adolescentes?

3 O ECA, A PROTEÇÃO INTEGRAL E AS PARCERIAS

4 Constituição Federal (Art. 227) e ECA (Art.4º e 5º): “É dever da família, da sociedade e do Estado ( no ECA: da comunidade, da sociedade em geral e do poder público) assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência discriminação, exploração, violência crueldade e opressão”.

5 -1º Passo: De qual escola estamos falando? – Tabela 2.20.5.1 - População residente, por frequência a escola ou creche e rede de ensino que frequentavam, segundo os municípios – São Paulo – 2010 Fonte: Censo 2010 - IBGE

6 Alguns números da educação Do total de 107.186 santistas estudantes, - 6.976 estudam fora de Santos (6,5%); 1. Creche + Pré => 17.645 crianças Rede Municipal 2011 = 7.255 matrículas; (Creche: 3.517 e Pré: 3.738) 2. Ensino Fund. => 45.342 crianças e adolescentes Rede Municipal 2011 = 19.679 matrículas, 15.114 nas séries iniciais; Rede Estadual 2011 = 8.753 matr., 8.340 nas finais 3. Ensino Médio => 19.421 adolesc/ jovens Rede Estadual 2011 = 10.283 matrículas 4. Ensino Superior (graduação) => 19.315 estudantes, a maioria em escolas particulares (menos de 5% são públicas)

7 Tabela 2.20.5.2 - População que frequentava creche ou escola, por grupos de idade, segundo os municípios - São Paulo – 2010 Obs 1– Em Santos, 26.831 pessoas com 20 anos ou mais frequentavam escolas; Obs 2 - 19.421 pessoas estavam em escolas de nível médio e 22.198 em escolas de nível superior = graduação (19.315) ou nos cursos de especialização, mestrado ou doutorado (2.884).

8 Quem está fora da escola? E quem se preocupa com elas? TRABALHO INFANTIL NA BAIXADA SANTISTA (10 a 13 anos) : elas estão estudando? Onde? Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Obs Programa PPAC da FAbrinq: Mongaguá, Praia Grande, São Vicente - 3 dos 64 munic. reconhecidos no ESP em 2012; e 180 no BR todo => de 1.566 que se inscreveram em 2009.

9 IDEB - Ensino Fundamental Regular – Rede P ú blica Santos Fonte: INEP

10 O IDEB de algumas escolas selecionadas

11 Ensino Fundamental Regular - Anos Finais Taxa de Aprova ç ão, Prova Brasil, IDEB e Proje ç ões por Escola 2005, 2007, 2009 e 2011

12 IDEB – Melhores práticas 1 - Baixa rotatividade e qualificação de professores; 2 - Boa gestão, com parcerias e planejamento focado na aprendizagem; 3 - Participação/ presença dos pais na escola; 4 - Apoio pedagógico/ Reforço escolar / Atividades complementares. Estes fatores tendem a reforçarem-se mutuamente!

13 Será que tem a ver?? - “As instituições educacionais podem ser um vetor importante para a disseminação de medidas de caráter preventivo capazes de atingir um dos segmentos mais vulneráveis a violência: os adolescentes. - A escola pode ser um fator que contribui para elevar a desordem e a delinquência nas áreas em que estão situadas (grandes escolas, principalmente de ensino médio). - A segurança nas escolas é uma grande preocupação dos pais e afeta diretamente a qualidade do ambiente de trabalho dos professores. - A violência pode afetar negativamente o desempenho escolar, o que representaria um custo para a sociedade”. Segurança Pública e Dinâmicas Intra-Urbanas: Diagnóstico e Desenho de Políticas no Município de Santos – Leandro Piquet Carneiro, 2009; pg 93 a 98 - “Porque estudar a violência nas escolas?” Acesso em: http://nupps.usp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=125&Itemid=73&lang=pthttp://nupps.usp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=125&Itemid=73&lang=pt

14 “O resultado mais importante foi que a variável que mede a presença de álcool e drogas nas escolas apresenta um efeito significativo sobre os conflitos interpessoais e este por sua vez tem um efeito sobre a delinquência; as demais variáveis (a disciplina acadêmica, a qualidade física das escolas e o padrão de participação dos pais) não apresentaram coeficientes significativos sobre a variável interveniente (conflitos)”. “Homicídios, drogas e lesões graves provocados por atos de violência não são eventos raros nas escolas de Santos e no seu entorno”. Diagrama montado com base em questionário respondido por 15 escolas de Santos:

15 Impactos da Violência na Escola – Um diálogo com professores Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro (categoria Educação) A publicação tem o objetivo de tocar o professor e incentivá-lo a superar a fase das queixas, perceber a importância da sua função e agir localmente para ajudar a implementar um projeto de intervenção local para enfrentamento da violência na escola, que é um fenômeno bem frequente – infelizmente – na realidade do país. Dois casos recentes de violência em escolas: - Realengo (subúrbio carioca): um estudante atirou em vários colegas, matou 10 crianças e deu fim à própria vida, em abril deste ano (2011); e o mais recente, em São Caetano do Sul, ABC paulista, quando um garoto de 10 anos atirou na professora e depois se matou. Mas para as autoras, embora importante, essa é também uma visão restrita de violência na escola, porque lida com suas manifestações máximas e trágicas, lidas midiaticamente pela estética do espetáculo. O livro aponta outras tantas formas, que acontecem dentro e fora dos muros, mas que tocam de alguma maneira a vida escolar e a vida em sociedade: o bullying físico e digital, as agressões entre alunos, as discussões entre estudantes e professores, e até a situações de violência doméstica e urbana.

16 O livro destaca a importância da escola na prevenção da violência, o papel que deve/ pode ser desempenhado por professores, direção e toda a equipe escolar como integrantes de uma rede de proteção de crianças e adolescentes. “Com toda essa fragilidade social, depositamos uma responsabilidade bastante grande sobre o professor. Sim, ele é um exemplo para os alunos, para os pais e para os profissionais que trabalham com a educação... Ao mesmo tempo, reconhecemos o quanto o próprio professor é vítima de todo esse sistema, o contexto de risco em que algumas unidades escolares estão inseridas; o quanto ele sofre, até sobre a Síndrome de Burnout que recai às vezes sobre a categoria.

17 O livro trabalha com estudos de casos e a partir desses exemplos, o professor discute e nesse meio acontece um fenômeno muito importante: o grupo de educadores, ao tomar para si a responsabilidade de agir em relação às violências, se empodera e passa a pensar soluções e estratégias para cada realidade. “Quem conhece a realidade da educação é o professor. Seria leviano ditarmos regras para os educadores. Criamos um material e um curso que servem de base para o professor se fortalecer e atuar como for preciso, de acordo com sua realidade. O livro sugere que os professores façam inicialmente um diagnóstico de quais são os casos de violência mais presentes na sua escola, quais são as prioridades, etc…

18 “Burnout”: exaustão de energia; esgotamento físico, psíquico e emocional. Síndrome de Burnout - É a doença ocupacional mais frequente entre os profissionais da área de educação, que trabalham diretamente com as pessoas. É uma reação ao estresse ocupacional crônico.

19 Atenção! esta NÃO é uma “consulta médica coletiva”, vamos apenas realizar um levantamento rápido: - pensando nos professores que conhecemos, com que frequência e/ou intensidade observamos ou ouvimos queixas deles: ceticismo, insensibilidade, desumanização, despreocupação, desconforto, ansiedade, apatia, desinteresse, alienação? tristeza, angústia, insônia, fadiga, irritabilidade, cefaléia, palpitações, tremores, inquietação? gastrite, alterações menstruais, alergias, hipertensão arterial, uso abusivo de medicamentos e álcool?... sentimento de divisão entre o que ela sente que pode fazer e o que efetivamente consegue fazer com outras pessoas (alunos)?

20 Estes sintomas acabam acarretando conflitos sociais e familiares e problemas de saúde, levando ao aumento do absenteísmo e à intenção de abandonar a carreira de docência. O desgaste emocional a que os docentes estão sujeitos nas relações com o trabalho são fatores muito significativos na determinação desse transtorno depressivo. O surgimento dessa patologia entre os docentes afeta diretamente o ambiente escolar e interfere na obtenção dos objetivos pedagógicos.

21 O lazer é um fator de proteção – mas, normalmente os professores utilizam seu tempo de não trabalho para o descanso e isto não significa lazer. O lazer promove uma sensação de satisfação e bem-estar e propicia descanso e divertimento, além de agir como fator positivo para o desenvolvimento pessoal e social de cada pessoa. A baixa valorização dos professores é um fator importante para o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Essa baixa valorização é consequência do próprio contexto ocupacional e da organização acadêmica e escolar, com situações nas quais se desequilibram as expectativas individuais do profissional e a realidade do trabalho diário.

22 As responsabilidades e exigências que recaem sobre os educadores têm aumentado consideravelmente, coincidindo com um processo histórico de uma rápida transformação do contexto social, o qual tem sido traduzido em uma modificação do papel do professor. Estas transformações trazem aos docentes um desafio pessoal, no sentido de responderem às novas expectativas projetadas sobre eles, acarretando um desgaste físico-emocional que são estressores e, se persistentes, podem levar à Síndrome de Burnout. Mas, ATENÇÃO...!

23 As causas do surgimento da Síndrome de Burnout em professores devem ser procuradas, não a partir do indivíduo (professor), como se a “culpa” fosse dele, mas de fatores localizados no ambiente social laboral. Esses fatores estão em três níveis: micro, meso e macrossociais. Os fatores microssociais estão situados dentro da atividade profissional, ou seja, comprometimento, relacionamentos profissionais, fatores de interação com os alunos e na relação com os pais pelas expectativas ao seu trabalho de docência. Os fatores intermediários envolvem as políticas institucionais, aspectos éticos, aspectos culturais do professor e dos alunos; Os macrossociais seriam todas as forças derivadas das tendências globais e políticas governamentais, podendo ser entendidos como um novo paradigma estabelecido da escola como empresa prestadora de serviços. Afinal, nós vivemos numa sociedade de mercado...

24 O contraponto necessário: - As escolas possuem a meta de desenvolver habilidades individuais e sociais que auxiliem os alunos na construção de suas vidas e na contribuição para a vida de outros com os quais se relacionam (OMS). - Como espaços sociais e de convívio, oportunizam ações de promoção de saúde de todos os membros de sua comunidade: professores, funcionários e familiares, além dos próprios estudantes. Para tanto, elas precisam ser um espaço e um ambiente saudável. Ambiente saudável: fruto de vários fatores, entre os quais os ambientes físicos relacionados à infraestrutura predial, até os que se relacionam à saúde, como os psicossociais. Ambiente e saúde são interdependentes e inseparáveis (OPAS). Assim, é preciso estabelecer programas multi e interdisciplinares que propiciem a construção de ambientes saudáveis, para que se constituam em ferramenta para otimização dos resultados (a educação integral) em um processo gradativo de melhoria da qualidade de vida, preservando também a saúde mental dos trabalhadores e a constituição do ambiente laboral escolar saudável e sustentável. Uma construção coletiva...

25 CÍRCULO VIRTUOSO X CÍRCULO VICIOSO Uma escola que é mal/ bem afamada é fácil/difícil de obter matrícula, recebe qualquer/ bom aluno, recebe os menos/ mais experientes professores e diretores, apresentam maior/ menor rotatividade entre os profissionais e alunos. Os pais e os próprios alunos fazem menos/ mais cobrança em relação ao aprendizado, o que vai consolidando maus/ bons resultados e, por fim, a fama da escola.

26 COMO CONSTRUIR UM CÍRCULO VIRTUOSO ? Atores da comunidade escolar, com destaque para: - direção, equipe técnica; - liderança de pais, comunidade; - uma associação de atores comprometidos com a melhoria da escola, sempre tendo por base os quatro pontos apontados em relação ao IDEB. A cooperação entre os diferentes atores-educadores reforça mutuamente a autoridade e propicia o acolhimento das crianças e adolescentes em suas necessidades e direitos fundamentais.

27 Alexandre Sayad, no Portal Aprendiz – AGOSTO/2012Portal Aprendiz Por trilhas alternativas, projetos bem implementados de produção de comunicação por alunos em escolas têm o poder de transformá-las. Esses são realidade em mais de três mil escolas públicas do Brasil. A última pesquisa Aprova Brasil do Unicef mostrou que escolas que se aproveitavam do fazer comunicativo obtinham Ideb acima da média porque estimulavam a participação da comunidade nas decisões escolares.Aprova Brasil Não se trata de fórmula mágica. Trata-se de aproveitar o que de melhor o estudante faz fora da sala de aula, vídeos e textos com celulares e redes sociais, e colocá-los a favor da aprendizagem.