Secretaria da Fazenda Subsecretaria de Finanças SISTEMA SIAFEM

Apresentação em tema: "Secretaria da Fazenda Subsecretaria de Finanças SISTEMA SIAFEM"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria da Fazenda Subsecretaria de Finanças SISTEMA SIAFEM
ADAPTADO AO NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) APRESENTAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS, COMANDOS, EVENTOS E DOCUMENTOS MAIS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016

2 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP)
NOVA CONTABILIDADE – ASPECTOS GERAIS 1. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais; 2. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência; 3. Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais; 4. Elaboração de estatísticas fiscais nos padrões exigidos pelos organismos internacionais

3 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FISCAL DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1. Aspecto Orçamentário: envolve as contas de Receita e Despesa orçamentárias; 2. Aspecto Patrimonial: envolve as contas que evidenciam o aumento/diminuição do patrimônio; 3. Aspecto Fiscal: envolve contas que permitem a apuração de indicadores estabelecidos pela LRF (pessoal, resultado primário e nominal e disponibilidade de caixa) visando o equilíbrio das contas públicas.

4 Nova Estrutura do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público
1 – Ativo 2– Passivo e Patrimônio Líquido 1.1 - Ativo Circulante 2.1 - Passivo Circulante 1.2 - Ativo Não Circulante 2.2 - Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições 3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos 3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 3.5 - Transferências Concedidas 4.5 - Transferências Recebidas 3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos 4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos 3.7 - Tributárias 4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 - Planejamento Aprovado 6.1 - Execução do Planejamento 5.2 - Orçamento Aprovado 6.2 - Execução do Orçamento 5.3 - Inscrição de Restos a Pagar 6.3 - Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 - Atos Potenciais 8.1 - Execução dos Atos Potenciais 7.2 - Administração Financeira 8.2 - Execução da Administração Financeira 7.3 - Dívida Ativa 8.3 - Execução da Dívida Ativa 7.4 - Riscos Fiscais 8.4 - Execução dos Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8.8 - Apuração de Custos 7.9 - Outros Controles 8.9 - Outros Controles

5 Telas dos documentos alterados – LI (Nota de Liquidação)
__ SIAFEM2016-CONTAB,LIQUIDACAO,LI ( NOTA DE LIQUIDACAO ) ____________________ 16/12/ : NOTA DE LIQUIDACAO USUARIO : PROD-HOMOLOGA ==================== EMITENTE FAVORECIDO ======== ========== UNIDADE GESTORA : GESTAO : DATA DE EMISSAO : 16DEZ2015 NUMERO EMPENHO : 2015NE CNPJ/CPF/UG FAV : FONTE DE RECURSO : PROCESSO : 00724 EVENTO DE LIQUIDACAO : VOLUME / ANO : 01 / 2011 NATUREZA DESPESA : CLASSIF.CONTABIL : _________ L I Q U I D A C A O =================== GERA TIPO DOCUMENTO NUM.DOC DATA DOC. VALOR PD __ _________________ ________ _______________ _ PF1=HELP PF3=SAI EVENTO EXIGE O PREENCHIMENTO DA CLASSIFICACAO CONTABIL - TECLE PF1 PARA AJUDA

6 Telas dos documentos alterados – PD (Programação de Desembolso)
__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) ________________________ USUARIO : PROD-HOMOLOGA DATA EMISSAO : 10DEZ2015 DATA VENCIMENTO : _________ NUMERO : 2015PD _____ UG : GESTAO : _____ DOC REF.: ___________ PAGADORA UG : ______ GESTAO : _____ BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____ FAVORECIDO CGC/CPF/UG : ______________ BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________ PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________ FINALIDADE : ________________________________________ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R ______ ______________________ _________ _________ __________ _________________ PF1=AJUDA para NATUREZA e CLASSIFICACAO PF2=LISTA AS PDs DA LI INFORMADA PF3=SAI

7 Telas dos documentos alterados – OB (Ordem Bancária)
__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,OB ( ORDEM BANCARIA ) ________________________________ USUARIO : PROD-HOMOLOGA DATA EMISSAO : 10DEZ NUMERO : 2015OB _____ UNIDADE GESTORA : GESTAO : _____ DOMICILIO BANCARIO EMITENTE BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____ FAVORECIDO CGC/CPF/UG : ______________ GESTAO : _____ DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________ PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________ FINALIDADE : ________________________________________ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R ______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

8 Telas dos documentos alterados – NL (Nota de Lançamento)
__ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) ____________________________ USUARIO : PROD-HOMOLOGA DATA EMISSAO : 10DEZ NUMERO : 2015NL _____ UNIDADE GESTORA : GESTAO : _____ CGC/CPF/UG FAVORECIDA : ______________ GESTAO FAVORECIDA : _____ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R ______ ______________________ _________ _________ __________ _________________ <PF1 HELP> para NATUREZA e CLASSIFICACAO

9 Contas orçamentárias para execução do exercício
NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL ORÇAMENTO INICIAL DA DESPESA CREDITO INICIAL - LEI ORCAMENTARIA CELULA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PTRES+ FONTE + ND) ORÇAMENTO INICIAL DA RECEITA PREVISAO INICIAL DA RECEITA CELULA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA (CÓD.ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA + FONTE) SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA CRÉDITO DISPONIVEL CELULA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PTRES+ FONTE + ND)

10 Cotas CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL COTAS LIBERADAS
COTA DE DESPESA LIBERADA CELULA FINANCEIRA (FONTE DE RECURSOS C/04 DÍGITOS+CATEG.+ANO+MÊS) COTAS DISPONÍVEIS COTA DE DESPESA DISPONIVEL A EMPENHAR COTAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS COTA DE DESPESA EMPENHADA CRONOGRAMA ORCAMENTARIO EXECUTADO

11 Execução da despesa do exercício – Contas de Controle
NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL EMPENHOS A LIQUIDAR NOTA DE EMPENHO SUB ITEM DA DESPESA EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR EMPENHOS PAGOS CREDITO EMPENHADO LIQUIDO CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA

12 Execução da Despesa do Exercício – Contas Financeiras
NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO CNPJ OU CPF/PF XX PESSOAL DO EXERCICIO A PAGAR XX ENCARGOS SOCIAS A RECOLHER

13 Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas de Controle
EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL Exercícios Anteriores RPNP R.P.N.P. A LIQUIDAR NUMERO DA NE R.P.N.P. LIQUIDADO A PAGAR R.P.N.P. PAGO RPP R.P.P. A PAGAR R.P.P. PAGO

14 Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas Financeiras
EXERCÍCIO CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL RPP e RPNP Exercícios Anteriores FORNECEDORES E CREDORES A PAGAR CNPJ OU CPF/PF PESSOAL A PAGAR ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

15 Contas Financeiras – Retenções na Fonte
NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL INSS FORNECEDOR/CREDOR - P.J. NÃO TEM INSS SERVIDORES DA ADM-CLT REGIME PROPRIO PREVIDENCIA SERV. MUN. INSS FORNECEDOR/CREDOR – PF IRRF DE SERVIDORES IRRF DE TERCEIROS – PF ISSQN IRRF – DEMLURB IRRF DE TERCEIROS – PJ

16 Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO
TABELA DE NATUREZA DA DESPESA E DA RECEITA LISNATURE LISTA NATUREZA DA DESPESA E DA RECEITA CONNATURE CONSULTA NATUREZA REC/DESP LISEVENNAT LISTA EVENTO POR NATUREZA LISTAGEM DAS CONTAS DE 2015 PARA AS CONTAS EM 2016 LISDEPARA2 LISTAR A RELACAO DAS CONTAS DO SIAFEM EM 2015 PARA O SIAFEM EM 2016

17 TELA LISNATURE __ SIAFEM2016-TABELAS,NATRECDESP,LISNATURE ( LISTA NATUREZA DE REC/DESP ) ____ CONSULTA EM 16/01/2016 AS 11: USUARIO : PROD-HOMOLOGA NATUREZA NOME CONTAS DESPESA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIAS A UNIAO OBRIGACOES PATRONAIS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN OBRIGACOES PATRONAIS CONT. TEMPO DETERMI OBRIG. PATRONAL OUTRAS DESPESAS PESSOAL TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DIST.FEDERAL OBRIGACOES PATRONAIS CONTRIBUICAO AO IMPLEMG TRANSFERENCIAS A MUNICIPIO OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGACOES PATRONAIS TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRAT. TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO ( _________ ) PARA DETALHAR INFORME CODIGO NATUREZA DE DESPESA/RECEITA

18 TELA LISDEPARA2 __ SIAFEM2016-TABELAS,PLANCONTA,LISDEPARA2 ( LISTA CONTA EXERC. ANT X ATUAL ) DATA : 16/01/16 as 11:48: USUARIO: PROD-HOMOLOGA LISTAR A RELACAO DAS CONTAS DE 2015 PARA 2016 CONFORME PLANILHA EXCEL ENVIADA PELA CONTADORIA CONTA EM 2015: CONTA EM 2016: _________ PAG.:001/070 CONTA DESCRICAO CONTA: CONTA2016 INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PJ INSS DE SERVIDORES DA ADM-CLT REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SERV MUNICIPAIS INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PF SEST/SENAT INST. DE PREV. DO LEGISLATIVO DE MG - IPLEMG PENSAO ALIMENTICIA IRRF DE SERVIDORES IRRF DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ISSQN RETIDO DE TERCEIROS IRRF - IMPOSTO DE RENDA R. NA FONTE - DEMLURB IRRF DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA PF3=SAI PF8=PROX.PAG PRIMEIRA PAGINA

19 >LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA DESPESA POR SUBELEMENTO
_ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____ DATA : 16/12/ HORA : 09: USUARIO: PROD-HOMOLOGA REFERENCIA DEZ/ TELA : 1 CONTA CONTABIL : = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O / ,00- / ,55- / 55.320,36- / 36.142,82- / 10.667,86- / 1.922,60- / 15.051,78-

20 >LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA RECEITA POR RUBRICA
__ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____ DATA : 16/12/ HORA : 09: USUARIO: PROD-HOMOLOGA REFERENCIA DEZ/ TELA : 1 CONTA CONTABIL : RECEITA A REALIZAR LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O / ,65 / ,43 / ,00- / ,00- / ,00- / ,00- / ,63- / ,00- / ,68- / ,24 / ,84 / ,05 / ,25 / ,80

21 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CELULAS LISTA CÉLULA LISCELNE LISTA CÉLULAS DE EMPENHO CONORC CONSULTA ORÇAMENTO DETALHADO CONSULTORC CONSULTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PLANO DE CONTAS CONCONTA CONSULTA CONTA CONTÁBIL LISCONTA LISTA CONTA CONTÁBIL UG/GESTÃO CONUG CONSULTA UNIDADE GESTORA CONGEST CONSULTA GESTÃO CONREL CONSULTA RELAÇÃO ÓRGÃO/GESTÃO

22 Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO EVENTOS CONEVENTO
CONSULTA EVENTO LISEVENTO LISTA EVENTOS LISEVENCON LISTA EVENTOS POR CONTA CREDOR CONCREDOR CONSULTA CREDOR LISCREDOR LISTA CREDOR BANCO LISBANCO LISTA BANCO LISAGENCIA LISTA AGÊNCIAS BANCÁRIAS LISDOMBAN LISTA DOMICÍLIOS BANCÁRIOS

23 RELATÓRIOS CONTÁBEIS PARA CONSULTA
Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO COTA CONCOTA CONSULTA COTA FONTES DE RECURSO CONFONTE CONSULTA FONTES DE RECURSO RELATÓRIOS CONTÁBEIS PARA CONSULTA DETACONTA DETALHA CONTA CONTÁBIL DETABALAN DETALHA BALANCETE LISUGSALDO LISTA SALDO POR UG DETALHADO BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL RAZAO RAZÃO DA CONTA CONTÁBIL EMPENHOS CONNE CONSULTA NOTA DE EMPENHO LISNE LISTA NOTAS DE EMPENHO

24 Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO LIQUIDAÇÃO CONLI
CONSULTA NOTA DE LIQUIDAÇÃO LISLI LISTA NOTAS DE LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO CONOB CONSULTA ORDEM BANCÁRIA LISOB LISTA ORDENS BANCÁRIAS DIVERSOS CONPD CONSULTA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONPTRES CONSULTA PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO ESPCONTAB ESPELHO CONTÁBIL DO DOCUMENTO LISCATGAST LISTA CATEGORIA E GASTOS LISDESCNE LISTA NE COM DESCRIÇÃO PENDENTE

25 Subsecretaria de Finanças
Equipe Responsável: Subsecretaria de Finanças: Tel.: – Edward Rianelli Souza Santos Departamento de Gestão Financeira: Tel.: – Leandro dos Santos Reis Ciro Ribeiro Fonseca Departamento de Contadoria: Tel.: – Ed Marcus Mendes Fernanda Julião de Oliveira Mariza Mourão Kelmer Silvia Mendes de Oliveira 17/12/2015