Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido MANEJO SUSTENTAVEL DA AGROBIODIVERSIDADE.

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1 Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido MANEJO SUSTENTAVEL DA AGROBIODIVERSIDADE

2 Estrutura do documento IVisão de curto, médio e longo prazo do desenvolvimento do Programa IIApresentação IIIElementos estratégicos IVJustificativa VHistórico da ASA VIObjetivos do Programa VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.1Princípios 7.2Estratégias 7.3Públicos-alvo 7.4Componentes 7.4.1Seleção e cadastramento – critérios 7.4.2Aumentar as capacidades 7.4.3Implementações 7.4.4Troca de experiências; intercâmbios 7.4.5Comunicação e sistematização 7.4.6Planejamento, monitoramento e avaliação 7.4.7Custeio 7.5Metas e indicadores VIIIPlanejamento, monitoramento e avaliação IXMemória de cálculo XAnexos 10.1NT1Cadeias produtivas e acesso aos mercados no contexto da agricultura familiar 10.2NT2O Bioma Caatinga no centro do debate 10.3NT3Perspectivas do contexto internacional da UNCCD e UNFCCC 10.4NT4Oportunidades: Mercado de Carbono; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

3 IVisão de curto, médio e longo prazo do desenvolvimento do programa O programa ‘Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade’ pretende diminuir as vulnerabilidades e aumentar a resiliencia e resistência dos agricultores familiares e suas famílias no semiarido brasileiro, no contexto do avanço da degradação dos recursos naturais por motivos de ação humana, e dos efeitos da desertificação e das mudanças climáticas. Neste sentido, o programa coloca ênfase no aumento de capacidades da população, na gestão de conhecimento e na prevenção e recuperação da degradação através das tecnologias desenvolvidas no seio da ASA. Num primeiro momento, a atenção será voltada para informações, oficinas e diagnósticos junto aos agricultores, suas organizações, instituições publicas e as OSCs mediadoras. Implementações de baixa complexidade poderão ser estimuladas para firmar o tema entre a população e envolver grupos-chave. Pensemos, por exemplo, num programa-piloto voltado para viveiros de muda comunitários e subseqüente (re)plantio de espécies nativas e/ou produtivas, administrado por grupos de jovens no contexto da educação no campo. Num passo seguinte, comunidades ou grupos poderão ser estimuladas para ‘adotar’ a recuperação de um determinado terreno ou curso d’água. Outra sugestões incluem a produção de programas de rádio e de jornais escolares. Num segundo momento, as ações se voltam para desenhar soluções integradas (‘sistêmicas’ ?) a agricultores ou comunidades, com base em diagnósticos participativos voltados para o estado do complexo solo-agua-biodiversidade naquela comunidade e as propriedades que a compõem. Para implementar as soluções, contamos com o acervo tecnológico da ASA, pressupondo o desenvolvimento de um sistema de gestão de conhecimento e um investimento em acompanhamento profissional por equipes qualificadas. A escala desta segunda fase deverá ser discutida, mas poderá seguir critérios tanto voltados para as necessidades dos agricultores, como para a gravidade da degradação numa determinada região. Num prazo mais distante, o programa pretende dar atenção à articulação do programa com o contexto internacional, e as oportunidades de financiamento advindas da UNCCD e UNFCCC, concretamente o mercado de carbono, o mecanismo de desenvolvimento limpo e outras oportunidades oferecidas pelo sistema internacional. Evidentemente, as condições para tal articulação deverão ser criadas já na primeira e segunda fase. O modelo de gestão do programa constrói em cima dos arranjos oferecidos pelo P1MC e P1+2, e poderá ser reforçado pela criação de equipes especificas e capacitadas, eventualmente alocadas em escritórios regionais e/ou territoriais. A sustentabilidade financeira do programa virá primeiramente de fontes nacionais (parcerias com ministérios e secretarias), num momento posterior reforçado por parcerias internacionais vinculadas a ONU (UNCCD, UNFCCC, UNBD), BM e Cooperação Bilateral.

4 IIApresentação §1 Apresenta as características (demográficas, geográficas) do SAB e das ASD; elabora sobre a base produtiva, o dinamismo econômico e o potencial do SAB. §2 Apresenta o universo da agricultura familiar e analisa as vulnerabilidades dos agricultores familiares. Neste sentido, faz um primeiro diagnostico acerca dos impactos da desertificação e das mudanças climáticas no semiárido brasileiro e na AF. §3 Introduz o P1MC e o P1+2 e seus efeitos sobre o a desertificaçao e as mudanças do clima e identifica a presença e o acúmulo da ASA nos núcleos e núcleos expandidos de desertificação (Gilbués, Cabrobó, Seridó, Irauçuba). Elabora sobre o acervo de tecnologia (social, infra-estrutural e agroecológico) já disponível para CSA e o potencial destas tecnologias para combate à desertificação e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

5 IIIElementos Estratégicos do Programa §1 Enfatiza a valorização da ASA enquanto rede de portadores de conhecimento, que possibilita pensar soluções integradas e/ou sistêmicas para a AF, baseadas em necessidades locais, regionais e nacionais, tais como a segurança alimentar e nutricional. §2 Destaca a contribuição do programa tanto à prevenção como ao enfrentamento da degradação dos recursos naturais no SAB. §3 Aponta para o fortalecimento da ASA, no sentido de promover a articulação entre agricultores familiares e suas organizações e de fortalecer a estrutura de gestão existente (P1MC e P1+2) com a possibilidade da criação de escritórios regionais (estaduais, microrregionais, territoriais.. a definir). §4 Identifica a contribuição do Programa ao fortalecimento de jovens e mulheres no SAB. §5 Introduz algumas idéias acerca do financiamento do programa, tais como a elaboração de orçamentos com base em planejamento comunitário, microrregional e/ou territorial e as perspectivas de acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e outras opções advindas do contexto da UNCCD e UNFCCC.

6 IVJustificativa §1 Apresenta uma análise acerca da importância da AF para a segurança alimentar e nutricional, introduz a previsão de impacto das mudanças climáticas sobre a base produtiva agrícola no semiárido e no Nordeste e aponta para a relevância do fortalecimento dos agricultores familiares e suas comunidades para o manejo sustentável dos recursos naturais no SAB. Introduz a idéia do agricultor familiar enquanto ‘guardiao’ do agroecossistema. §2 Coloca o programa no contexto da justiça social e da reestruturação e regularização fundiária, a partir da segurança hídrica e do acesso descentralizado à água e à terra. §3 Postula a necessidade de soluções integradas e/ou sistêmicas, considerando o complexo solo-água-biodiversidade e aponta para a complementaridade do programa com o P1MC e P1+2. Ainda faz referencia ao PAN-Brasil e os PAEs, ao Plano Nacional da Mudança do Clima, ao debate sobre o Bioma Caatinga, bem como às possíveis conexões com os Territórios da Cidadania, o Programa Mais Ambiente, o GEF/Caatinga e outros programas relevantes.

7 VHistórico da ASA Aponta para: Os antecedentes pré 1999. A COP3 em Recife 1999 e a Declaração do Semiarido. A Convivência com o SAB como conceito. As ENCONASAs realizadas e o teor das respectivas cartas. Os resultados e aprendizagens do P1MC e P1+2. A cobertura regional. Os conhecimentos e capacidades presentes na ASA. A importância da ASA como ator político e social no SAB.

8 VIObjetivos do Programa Objetivo geral do Programa: Melhoria da base produtiva da AF no SAB, através da prevenção da degradação e da recuperação de áreas degradadas, de microbacias e de cursos d’água, buscando aumentar a agrobiodiversidade. Aumentar a autonomia dos agricultores e suas comunidades. Aumentar a segurança alimentar e nutricional da população nordestina. Aumentar a renda familiar das famílias agricultoras. Facilitar a transição para a produção agroecológica. Prevenir a degradação dos recursos naturais no SAB. Recuperar áreas degradadas e microbacias. Fortalecer as organizações da sociedade civil para o combate a desertificação e dos efeitos das mudanças climáticas. Promover a sistematização de conhecimento acerca da regeneração de solos e cursos d’água degradados; divulgar este conhecimento. Articular atores locais, regionais e territoriais para o combate a desertificação e dos efeitos das mudanças do clima, bem como para a recuperação de solos e cursos d’água degradados. Difundir uma imagem positiva do SAB, baseada no seu potencial.

9 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes Na introdução: Os critérios e procedimentos de agregação ao programa A importância dos diagnósticos iniciais das propriedades participantes do programa, valorizando a caminhada das comunidades e o olhar dos agricultores; A possibilidade do estabelecimento de um ‘marco zero’ para fins de monitoramento; A perspectiva de planejamento participativo junto à comunidade a às famílias de agricultores; A organização da comunidade para melhoria da base produtiva e transição para agroecologia; A inclusão de jovens e mulheres. Tópicos possiveis; [Analise de cadeias produtivas existentes e potencias; acesso a mercado] [Organização para produção e acesso a mercado]

10 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.1Princípios Aumento da autonomia dos agricultores familiares; Acesso à água para consumo e produção; Acesso a conhecimentos acerca da agroecologia; assessoria técnica adequada; Procedimentos participativos baseados na educação popular buscando fortalecimento e empoderamento dos agricultores: ‘aprender juntos e fazendo’; Implementação de acordo com prioridades identificadas pelas comunidades; Modelo de gestão descentralizada; possibilidade de escritórios microrregionais/territoriais, papel importante para comissões comunitárias.

11 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.2Estratégias Priorização de ‘soluções integradas e/ou sistêmicas’; foco na comunidade onde possível; Diagnostico participativo para identificação de prioridades e seleção de famílias/propriedades; Oferta de tecnologias sociais e produtivas de acordo com especificidades da região, dos solos e dos cursos d’água; Articulação de atores locais e regionais relevantes; envolvimento de comissões municipais; elaboração de ‘pactos municipais’ baseados em indicadores regionais e vinculados ao universo da AF enquanto agroecossistema. Fluxo de informações para as comunidades afetadas por desertificação e mudança do clima; Capacitação para atores-chave, entre estes jovens, famílias selecionadas, comissões comunitárias, comissões municipais e Conselhos Municipais relevantes; Intercâmbios de experiência para fins de aprendizagem e motivação; Produção de conhecimento acerca do potencial da agroecologia para recuperação, adaptação e mitigação. Incentivo financeiro para transição para agroecologia e recuperação de solos e cursos d’água degradados: ‘Bolsa Semiárido’ e pagamento por serviços ambientais.

12 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.3Públicos-alvo Agricultores familiares e suas comunidades Comissões comunitárias Comissões municipais do P1MC e P1+2 Conselhos de Gestão relevantes Organizações e órgãos parceiros Entidades da sociedade civil envolvidas na execução Grupos de Jovens Grupos de Mulheres

13 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes do Programa 7.4.1Critérios de seleção e cadastramento 7.4.2Aumentar as capacidades 7.4.3Implementações 7.4.4Troca de experiências; intercâmbios 7.4.5Comunicação e Sistematização 7.4.6Planejamento, Monitoramento e Avaliação 7.4.7Custeio

14 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes ►7.4.1Seleção e Cadastramento - critérios Propriedades com áreas (%?) e/ou cursos d’água afetados por degradação Presença de estrutura de gestão de P1MC e/ou P1+2 Características populacionais (de acordo com critérios de prioridade do P1MC) Vida comunitária expressiva Conjuntura política local-microrregional-territorial favorável (a definir)

15 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes ►7.4.2Aumentar as capacidades Atividades de capacitação e informação para: –1) Equipes das Unidades Microrregionais e Territoriais; –2) Agricultores, suas famílias e suas comunidades; jovens e mulheres –3) Comissões comunitárias e municipais –4) Conselhos Municipais de Gestão relevantes Conteúdos: Bioma Caatinga: características, importância, contexto e ameaças Desertificação e mudanças climáticas: causas, efeitos e perspectivas Contextualização da AF na atualidade Princípios de manejo sustentável do solo Princípios da preservação dos cursos d’água Princípios da agroecologia; perspectivas de produtividade Tecnologia de recuperação de solo e cursos d’água Princípios de planejamento participativo

16 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes ►7.4.3Implementações De acordo com o preparo da comunidade, condições locais e as especificidades do solo/água: Bancos de sementes Viveiros de mudas comunitários Hortas; quintais produtivos Apicultura Criação de pequenos animais Adaptações infra-estruturais para armazenamento de água (ex. P1+2) Recuperação processual de áreas degradadas (recuperação de infraestrutura ecológica) Sistemas de micro- irrigação Assessoria em agroecologia, agrofloresta e mandalas Assessoria para acesso a mercados [etc.]

17 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes ►7.4.4Troca de experiências; intercâmbios Os intercâmbios visam ampliar a base de conhecimento agroecológico e seu potencial para a recuperação de áreas degradadas: Troca permanente de experiência dentro da comunidade, entre agricultores experimentadores e demais membros da comunidade; Eventos de intercambio entre comunidades; Eventos de intercambio temáticos (entre apicultores, criadores de pequenos animais, jovens,...); Eventos de informação para as comunidades do entorno.

18 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes ►7.4.5Comunicação e sistematização Comunicação externa: cartilhas, boletins e radioprogramas; jornais escolares Comunicação interna: avaliações, produção de manuais técnicos Encontros anuais de sistematização

19 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes ►7.4.6Planejamento, Monitoramento e Avaliação Avaliação comunitária trimestral Avaliação municipal e/ou microrregional/territorial anual Planejamento estratégico trienal do programa; ajustes semestrais

20 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.4Componentes ►7.4.7Custeio [ a ser elaborado na próxima etapa ] (algumas idéias;) Pagamento por serviços ambientais e facilitação para transição para agroecologia: ‘Bolsa Semiarido’ por ha em recuperação Equipes de educadores capacitados baseados em UGMs e UGTs – dois por UGM/UGT Meios de comunicação Meios de transporte Investimentos em infraestrutura nas propriedades e comunidades

21 VIIMetodologia, Estratégias e Componentes 7.5Metas e indicadores [ a definir na próxima etapa ] (algumas idéias) quantidade de área recuperada microbacias adotadas por comunidades quantidade de carbono seqüestrado numero de comunidades/agricultores/famílias/jovens envolvidos quantidade de propriedades em transição para agroecologia Envolvimento de organizações parceiras: INCRA, EMBRAPA SEMIARIDO, UF Rurais, INSA...

22 VIIIPlanejamento, Monitoramento e Avaliação Planejamento de 1 ano para programa piloto; negociação junto a MMA; Ampliação gradual para outras regiões; Princípios de programa trienal; Visão de resultados a alcançar em médio prazo (10 anos).

23 IXMemória de cálculo

24 XANEXOS Notas Técnicas a serem elaboradas para 1) discussão interna e 2) possível inclusão no texto do programa. NT1Adaptação baseada na Comunidade. NT2Sobre Indicadores e Sustentabilidade. NT3A Agricultura Familiar pode aproveitar do Mercado de Carbono ? NT4O desafio da gestão de conhecimento.