AUDITORIAS EM PROJETOS CO-FINANCIADOS A EXPERIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ: 1992 – 2008.

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1 AUDITORIAS EM PROJETOS CO-FINANCIADOS A EXPERIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ: – 2008

2 Em 1992: Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Internacional – CAOCI CONVÊNIO: Controladoria Geral da União – CGU Secretaria Federal de Controle PEDU Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano Contrato de Empréstimo n° 3100-BR Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná FAMEPAR e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD FAMEPAR Auditoria: 1992 a 1996 US$210 milhões CONCLUÍDO

3 PROSAM Programa de Saneamento Ambiental na Região Metropolitana de Curitiba Contrato de Empréstimo n° 3505/BR US$255 milhões Auditoria: 1993 a 2002 CONCLUÍDO

4 Coordenadoria de Auditorias – CAD*
Programas concluídos até 2008: 11 Programas em desenvolvimento: 05 Pessoal: 16 servidores (01 coordenador geral e 05 equipes) AUDITORIA INTEGRADA : Auditoria de amplo escopo, envolvendo aspectos de regularidade e de gestão operacional/desempenho (economia, eficiência e efetividade). A avaliação de programas é considerada uma das “ferramentas” da auditoria operacional. Trata-se da avaliação e revisão periódica, independente e objetiva, para determinar, à luz das circunstâncias do momento, a adequação de seus objetivos, concepção e resultados (INTOSAI). ISO 9001 – Bureau Veritas Quality International BVQI (2000 a 2003) Política de Qualidade: melhoria dos procedimentos e fluxos, capacitação, desenvolvimento e motivação do corpo funcional; satisfação e credibilidade institucionais. * Coordenadoria de Auditorias. Regimento Interno TCE/PR. Resolução nº. 01, de 24 de janeiro de 2006, Art. 164.

5 JULGAMENTOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
NATUREZA GÊNERO ESPÉCIE ENFOQUE ELEMENTOS FONTES DOS CRITÉRIOS PASSADO: OPINIÕES PRESENTE E FUTURO: JULGAMENTOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES CONCLUSÕES DO RELATÓRIO Fonte: ARCO VERDE & SZELIGA. Manual Nacional de Auditoria Governamental. Curitiba: Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Volume II.

6 PROGRAMA DE AUDITORIA CRITÉRIOS DE AUDITORIA DOCUMENTOS FONTES ESCOPO
LINHA DE INVESTIGAÇÃO CRITÉRIOS DE AUDITORIA DOCUMENTOS FONTES ESCOPO ORIGEM DOS RECURSOS REGISTROS X INVESTIMENTOS CONTRATOS RELATÓRIOS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE BENS/SERVIÇOS AQUISIÇÕES X LEGISLAÇÃO LICITAÇÕES ETC. OBRAS E AQUISIÇÕES CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONTRATO X CUMPRIMENTO PROJETOS CONTRATOS, ACORDOS ETC. CONTROLE INTERNO CONTROLE X OPERACIONALIZAÇÃO MANUAIS ORGANIZACIONAIS REGIMENTO INTERNO PROCEDIMENTOS

7 Critérios de Avaliação Conhecimento dos Projetos
Métodos e técnicas de auditoria: matriz de planejamento; fluxogramas; levantamento de dados; planilhas; observação direta; entrevistas; questionários; check-lists; exame documental; registro fotográfico; mapa de produtos; matriz de achados; ... Critérios de Avaliação Conhecimento dos Projetos

8 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Avaliação da efetividade das ações: metas planejadas e objetivos alcançados; discrepâncias em geral; elementos comprometedores de continuidade; principais necessidades de complementação; preocupações e demandas dos diferentes atores; principais elementos exógenos intervenientes; principais diferenças de operacionalização de ações semelhantes nos diferentes Programas e Executores. COLETA DE EVIDÊNCIAS ACHADOS DE AUDITORIA CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

9 Relatório de Auditoria:
Pareceres: Demonstrações financeiras Demonstrativos dos pedidos de desembolso Cumprimento de cláusulas contratuais, leis e disposições oficiais Carta Gerencial: Controle interno Avaliações institucionais Recomendações Economia, Eficiência e Efetividade: Objetivos e metas Resultados alcançados Declaração de Procedimentos Resumo Executivo

10 A) Programa co-financiado pelo BIRD:
Em 2008 Exercício financeiro A) Programa co-financiado pelo BIRD: Projeto de Conservação e Proteção da Biodiversidade no Estado do Paraná PARANÁ BIODIVERSIDADE B) Programas co-financiados pelo BID: Transporte Urbano de Curitiba TUC II Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná PROEM Programa de Apoio ao Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná PARANÁ URBANO II Programa de Sistemas de Transporte Urbano Sustentável no Paraná PSTUSP C) Programa com doação do KfW Entwckiklungsbank: Programa Proteção da Floresta Atlântica PRÓ-ATLÂNTICA CONCLUÍDO CONCLUÍDO

11 Metodologias inovadoras (BID e BIRD)
Aspectos Positivos Economia para o Tesouro Independência técnica nos pareceres e relatórios elaborados* Credibilidade institucional Qualificação profissional Inclusão de análise sócio-ambiental Incremento novas ferramentas de trabalho Mudança de visão do Auditor FISCAL COLABORADOR Metodologias inovadoras (BID e BIRD) ANOP * Da Coordenadoria de Auditorias. Resolução nº. 01, de 24 de janeiro de 2006, Art (Regimento Interno TCE/PR).

12 Desafios, limitações e dificuldades
Auditoria em Programas (Meta: 02/equipe) Prazo do BID: 120 dias dias Processos de Aquisição: Legislação nacional x Contratos Treinamento contínuo: Métodos, técnicas, ferramentas etc. Indicadores de desempenho Padrões de referência e outros Canal de relacionamento (SFC/CGU) – feedback em: - gestão e eficácia da auditoria - histórico comparativo com outras EFS - critérios de exigibilidade do Banco - qualidade da execução da auditoria ALCANCE DA EXCELÊNCIA EM AUDITORIA! LEI /93

13 PROGRAMA PARANÁ BIODIVERSIDADE
TF /05/2002 03 Corredores de Biodiversidade ligando as Unidades de Conservação e gerenciamento sustentável dos recursos naturais. Área hectares 06 Unidades de Conservação 280 microbacias hidrográficas 41 módulos agroecológicos 63 municípios 1.140 mil beneficiários Doação Fundo: US$ 8 milhões Contrapartida: US$ 27 milhões US$ 35 milhões Auditoria: 2003 a 2008 Mapa interativo:

14 As técnicas da auditoria empregadas foram orientadas para os resultados das ações do Programa em um de seus subprojetos, os chamados Módulos Agroecológicos.

15 Mapa de Produtos Módulos Agroecológicos
Indicadores de Desempenho produtos intermediários produtos finais insumos Fonte: DOMINGOS, Adriana Lima. Auditoria de natureza operacional in loco nos módulos agroecológicos implementados pelo Programa Paraná Biodiversidade. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná: Abril a Junho, nº. 164, Ano 38. Curitiba, 2008.

16 Matriz de Achados: Auditoria 2003 a 2007
Elaboração: Denise P. Francisco. Fonte de Pesquisa: BRASIL. Tribunal de Contas/DF. Manual de Auditoria Operacional. Brasília: 5ª ICE, 2007.

17 Tribunal de Contas do Estado do Paraná
“A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.” Rui Barbosa Tribunal de Contas do Estado do Paraná Coordenadoria de Auditorias – CAD Praça N. Sra. da Salete, s/n - 2º andar Curitiba/PR – CEP (41) e