Prof. Patrício Baionco 04/03/2010

Apresentação em tema: "Prof. Patrício Baionco 04/03/2010"— Transcrição da apresentação:

1 Prof. Patrício Baionco baionco@hotmail.com 04/03/2010
International Accounting Standards Committee Foundation (Normas Internacionais de Contabilidade) Ifrs LEI 11638/07 - CPC Prof. Patrício Baionco 04/03/2010

2 Prof. Patrício Baionco baionco@hotmail
Prof. Patrício Baionco Normas Internacionais de contabilidade - IFRS INTRODUÇÃO O processo de globalização, caracterizado pelo aumento das transações internacionais, comerciais e financeiras, está na origem da necessidade de adoção de uma norma contábil aceite internacionalmente (GUERREIRO, 2006). A contabilidade internacional surgiu para minorar as agruras de quem quer investir fora do seu país e até hoje tinha que manusear balanço em dezenas de normas contábeis distintas, tentando compatibilizá-las para comparar (COSTA et al. 2006, p. 15).

3 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
As Normas internacionais de contabilidade (IFRS) surgiram para aproximar negócios, em 1970 à visão do mundo desenvolvido sobre a globalização se aproximava da visão atual, foi o período em que consagrou a visão de que a globalização não era simples importação e exportação de produtos, mas produção e consumo de bens e serviços em larga escala quebrando as fronteiras em busca de economia de escala e vantagem competitiva (COSTA et al. 2006). A harmonização contábil é um processo através do qual vários países de comum acordo realizam mudanças nos seus sistemas e normas contábeis, para torná-las compatíveis, partindo de uma teoria geral de contabilidade e um marco conceitual comum que fundamente suas normas, respeitando as características de cada país (AMENABAR, 2000).

4 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
A harmonização das normas contábeis é uma preocupação constante nas reuniões das entidades internacionais que lidam com normas contábeis, onde se procura refletir sobre as vantagens e desvantagens, a pressão exercida pelos usuários da contabilidade, a influência da crescente globalização da economia e os obstáculos à adoção da harmonização. Segundo (Carvalho 1999) ‘‘a contabilidade é a linguagem universal dos negócios e para que os relatórios contábeis sejam entendidos em qualquer dimensão cultural e geográfica precisam atender a quatro requisitos fundamentais’’:

5 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Primeiro: precisam estar expressos em moedas que façam sentido aos usuários, e ninguém nega o fato de que tais moedas são as de algumas das economias desenvolvidas, particularmente o dólar dos Estados Unidos; Segundo: precisam estar expressas em um idioma que seja familiar aos usuários das demonstrações, e por mais que nossos amigos franceses se aborreçam com isso, é indiscutível que o idioma inglês tem esse caráter de universalidade mais do que qualquer outro; Terceiro: precisam ser preparadas consoante um conjunto de normas e procedimentos que permitam comparações com empresas congêneres, bem como mediante técnicas de análise, tais como Retorno sobre Investimento, Retorno sobre Ativos, Lucro por Ação, e projeções de fluxos de caixa futuros e; Quarto: precisam ser examinadas por profissionais independentes, mediante um conjunto único de parâmetros de aferição de sua adesão às normas, regras e procedimentos que permitam a comparação desejada ‘‘.

6 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO MUNDO Motivadores: Aumento do fluxo internacional de capitais; Aumento de operações cross-border , Ex emissão de ADR´s1 (American Depositary Receipts). Multinacionais; Grandes investidores institucionais; Blocos econômicos. 1 Os ADR são recibos de depósito norte-americano, que representam ações de empresas estrangeiras, não negociáveis no país das empresas emissoras Fonte: Prof. Dr. Fábio Moraes da Costa

7 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Modelo Contábil Global Fonte: Prof. Dr. Fábio Moraes da Costa

8 Processo de Convergência no Mundo
Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

9 Convergência: principais desafios
Normas Internacionais de contabilidade - IFRS Convergência: principais desafios (CASO BRASILEIRO ) Papel dos reguladores; Ambiente institucional brasileiro; Educação. Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

10 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Educação Atualmente, esforços voltados para a realização de cursos, workshops e seminários; E quanto aos futuros profissionais contábeis? Qual será a realidade daqui a alguns anos? Como prepará-los para as novas demandas do mercado? Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa - FIPECAFI 2008

11 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Educação SOLUÇÕES Curto prazo: inserção da disciplina Contabilidade intern. Projeto de capacitação em larga escala Programa de educação continuada Médio a longo prazo: alterações da grade curricular. OPORTUNIDADE enriquecer o conhecimento; mostrar competência no mercado ou na profissão agregar valor ao seu serviço diferenciar-se dos outros profissionais Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa - FIPECAFI 2008

12 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Mudanças da lei 6404/74 para /07 postura do profissional contábil; atualizar o pensamento contábil; adequar as novas escrituração das DC Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa - FIPECAFI 2008

13 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
1° PASSO: COMPROMETIMENTO COM A MUDANÇA Motivação: Alteração normativa; Desafios; Oportunidades. Projeto da instituição; Muitas características de modelos voltados para mercado de capitais: Foco nos fornecedores de capital; Princípios versus Regras; Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa - FIPECAFI 2008

14 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Primazia da essência econômica sobre a forma: Cada profissional, cada administração de empresa e cada auditor terão que, conhecer a essência econômica do que está ocorrendo interpretar o processo de normatização; (FIPECAFI, 2008) exercer julgamento, implica assumir responsabilidade para produzir balanços que tenham como grande objetivo ser transmissores aos usuários das condições econômicas reais da empresa e da mutação do seu Patrimônio Líquido. (FIPECAFI, 2008) Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa - FIPECAFI 2008 (Martins e Ariovaldo)

15 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
COMPREENSÃO DA “FILOSOFIA IFRS” Maior complexidade: Instrumentos financeiros, ativos intangíveis, combinações de negócios... Maior responsabilidade (julgamentos): Mensurações a valor justo, aquisições reversas, definição do ponto de reconhecimento da receita... Arcabouço Conceitual: Objetivos das DCs; Características qualitativas; Elementos das DCs. Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

16 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
CAPACITAÇÃO Habilidades Fundamentais: Interpretação; Análise; Comunicação. Principais disciplinas básicas: Contabilidade; Estratégia/Gestão; Finanças; Métodos quantitativos; Microeconomia. Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

17 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
CAPACITAÇÃO – SOLUÇÕES Graduação: Inserção da disciplina “Contabilidade Internacional”; Currículo recomendado pela ONU: incentivo da capacitação continuada Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

18 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
HARMONIZAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS VANTAGENS para países sem padrão próprio nem uma estrutura legal ou profissão contábil forte; países emergentes que buscam oportunizar seus negócios; para multinacionais: redução de custos; facilitar trabalhos de auditoria. Fonte: NYAMA; 2005 FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

19 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
HARMONIZAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS DESVANTAGENS Discutir harmonização de currículos básicos de cursos de ciências contábeis; credenciamento de contadores em nível global: discussão com áreas trabalhistas; Alguns contadores são extremamente contra quaisquer esforços no sentido de harmonizar normas contábeis porque acreditam que a harmonização impede o progresso contábil ao refutar práticas contábeis bem fundamentadas, Ausência de julgamento subjetivo em se tratando de interpretação e divulgação de eventos econômicos, pois cada entidade possui características próprias; Fonte: NYAMA; 2005 FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

20 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
PRINCIPAIS ORGANISMOS RESPONSÁVEIS PELA INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE A busca de uma harmonização contábeis internacionais tem envolvido iniciativas de diversos organismos em nível mundial. Bem como esforço de algumas entidades profissionais de classe, dos países afetos conforme descrito a seguir: Fonte: NYAMA; 2005 FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

21 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
PRINCIPAIS ORGANISMOS RESPONSÁVEIS PELA INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE. A busca de uma harmonização contábeis internacionais tem envolvido iniciativas de diversos organismos em nível mundial. Bem como esforço de algumas entidades profissionais de classe, dos países afetos conforme descrito a seguir: 1 The International Accounting Standards Board – IASB 2 The International Federation of Accounting – IFAC 3 United Nations – UN (Organizações das Nações Unidas) 4 The International Organization of Secuirities Commission – IOSCO 5 Organization for Economic Cooperation and Development – OECD 6 European Economic community – EEC (Comunidade economica Europeia) 7 Banking Supervision Committee 8 The federation of Asian And Pacific Accountants – CAPA 9 Associação Interamericana de Contabilidade – AIC 10 Federation des Experts Comptables Européens – FEE 11 Financial Accounting Standards Board - FASB 12 Securities Exchange Commission – SEC Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

22 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
1- The International Accounting Standards Board – IASB (Conselho Internacional de Princípios de Contabilidade. Com sede em Londres, o IASB é uma entidade privada que tem como objetivo fixar padrões internacionais de contabilidade para os países membros. O IASB foi criado em 1 de abril de 2001 na estrutura do IASC (International Accounting Standards Committee). Ele assumiu as responsabilidades técnicas do IASC a partir dessa data. A criação do IASB teve objetivo de melhorar os anteriores pronunciamentos contábeis internacionais (IAS) emitidos pelo IASC. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

23 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
1- The International Accounting Standards Board – IASB (Conselho Internacional de Princípios de Contabilidade. A criação do IASB tem os seguintes Objetivos: A) melhorar a estrutura técnica de formulação e validação dos novos pronunciamentos internacionais a serem emitidas pelo IASB com o novo nome de pronunciamentos IFRS (International Financial Reporting Standard); B) formular e publicar normas contábeis para utilização na apresentação das demonstrações financeiras e promover sua aceitação mundial; C) trabalhar para melhorar e harmonizar as normas e procedimentos contábeis relativos a apresentação das demonstrações financeiras; D) desenvolver, para os usuários um único conjunto de normas contábeis global com padrão informacional de alta qualidade, permitindo a clareza para as comparações das demonstrações contábeis e em relatórios financeiros. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

24 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
E) Promovendo o uso e aplicação rigorosa das normas publicadas por esse Organismo; F) Promovendo e incentivando a convergência das normas contábeis dos locais e as normas internacionais de contabilidade de alta qualidade. MAIOR CRÍTICA NA ADOÇÃO DO IASB 1 - diz respeito a soberania de cada povo e política de contabilização e sobrecarga e normas. PRIMEIROS PAÍSES A ADOTAREM AS NORMAS DO IASB A união européia já saiu na frente aprovando a decisão no sentido de permitir que todas as empresas sediadas nos países membros deverão apresentar as demonstrações contábeis consolidadas, a partir de 2005 com base nas normas internacionais de contabilidade do IASB. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

25 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
POR SER UM ÓRGÃO INTERNACIONAL QUE EMITE NORMAS A SUA BASE É FORMADA POR MEMBROS DE TODOS OS CONTINENTES A SABER: 6 curadores nomeados da América do Norte; 6 curadores nomeados da Europa 4 curadores nomeados da região de Ásia/Pacífico; e 3 curadores nomeados de qualquer outro área desde que apresente equilíbrio geográfico econômico e político. (América Central, do Sul e África). Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

26 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
2 - The International Federation of Accounting – IFAC Trata-se de uma federação de organismo mundial que representa a profissão contábil. A IFAC foi constituída por uma assembléia que integrava representantes de todos os organismos membros com o compromisso de se encontrarem em cada congresso internacional. Também foi aprovado um Conselho Executivo de 15 membros, um secretariado permanente com sede em Nova Iorque. A IFAC foi criada formalmente em congresso internacional de contabilidade de Munique, em outubro de 1977. Atualmente conta com 157 membros participantes entre os quais IBRACOM e CFC representando o Brasil e os 118 países representando 2,5 milhões de contadores espalhados por mundo á fora. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

27 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
OBJETIVO DA IFAC O objetivo do IFAC é desenvolver a profissão e harmonizar padrões mundiais, a fim de permitir aos contadores fornecer serviços de alta qualidade de interesse público. Sua divisão interna é da seguinte forma: a) Comitê de Padrões de Auditoria; b) Comitê de Educação; c) Comitê de Ética; d) Comitê do Setor Público; e) Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento de Negócios; f) Comitê de Auditores Transnacionais. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

28 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Comitê de Padrões de Auditoria Trata-se de um organismo que tem como finalidade normalizar padrões de auditoria de controle de qualidade de segurança de informação e serviços relacionados ao trabalho do auditor com intuito de uniformização das práticas dos auditores a nível mundial. O Brasil é representado por IBRACOM Comitê de Educação Tem por finalidade ajudar os países que suas economias se encontram na fase de transição para o aperfeiçoamento e amadurecimento da educação contábil. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

29 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Comitê de Ética Tem como finalidade estabelecer um padrão de conduta ética dos profissionais contadores á nível global Comitê do Setor Público Trata-se de um órgão responsável pela edição dos padrões contábeis internacionais do setor público incluindo os governos locais, regionais e nacionais. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

30 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento de Negócios Trata-se de um órgão com caráter gerencial com a finalidade de orientar contadores em matéria de gerenciamento das atividades, tais como: orçamento governança corporativa balanced scorecard finanças corporativas capital intelectual gestão de custos e entre outros Comitê de Auditores Transnacionais Trata-se de um comitê executivo que tem como objetivo a identificação dos problemas na pratica de auditoria, esse comitê visa identificar os problemas quando surgem na mudança dos padrões de auditória Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

31 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
O termo Governança Corporativa foi criado no início da década de 1990 nos países desenvolvidos, mais especificamente (EUA e UK). Finalidade de definir as regras que regem o relacionamento dentro de uma companhia dos interesses de acionistas controladores, acionistas minoritários e administradores. (GARCIA , 2005). O “Balanço Scorecard”, também chamado de “Balanço de Indicadores”, é considerado um modelo gerencial estratégico, fornecido pela moderna contabilidade gerencial (SIMONE et al. 2002) O “Balanced Scorecard”, deve refletir a visão, a missão e a estratégia de uma organização, considerando as perspectivas financeiras, dos clientes, processos internos e aprendizado e crescimento (SIMONE et al. 2002). As Finanças Corporativas abrangem todas as decisões da empresa que tenham implicações financeiras, não importando que área funcional reinvidique responsabilidade sobre ela.

32 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
3 - United Nations – UN (Organizações das Nações Unidas) A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A Organização das Nações Unidas tem como objetivos: Manter a paz mundial Proteger os Direitos Humanos Promover o desenvolvimento econômico e social das nações Estimular a autonomia dos povos dependentes Reforçar os laços entre todos os estados soberanos Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

33 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
INTERESSE DAS NAÇÕES UNIDAS PELA IFRS Contribuição para harmonização contábil internacional, para melhor interpretação dos relatórios contábeis; Identificar as divergências nas praticas e avaliar a proposta para seu aperfeiçoamento e adequação; Analisar os relatórios financeiros das empresas multinacionais que presta serviço para ONU espalhados por todo o canto da terra. 4 - The International Organization of Secuirities Commission – IOSCO O IOSCO é o órgão que sucedeu a Interamerican Conference of Securities Agencies, criada pela SEC norte-americana, em 1985, e representa as Comissões de Valores Mobiliários de todo o mundo como é o caso da SEC americana, e a CVM brasileira. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

34 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Seus principais objetivos do IOSCO são fiscalizar a aplicação dos padrões regulatórias, mantendo assim a integridade do mercado; estabelecendo padrões e efetivos monitoramento de transações envolvendo títulos; incentivando a cooperação para a promoção e utilização de padrões regulamentação de mercado de capitais de modo a oferecer a eficiência nas transações entre as partes envolvidos. 5 - Organization for Economic Cooperation and Development – OECD A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) (OECD em inglês) é uma organização internacional dos países comprometidos com os príncipios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Sediado em Paris, na França. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

35 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
A OCDE apresenta os seguintes objetivos: apoiar um crescimento econômico duradouro; desenvolver o emprego; elevar o nível de vida; manter a estabilidade financeira; ajudar os outros países a desenvolverem as suas economias; contribuir para o crescimento do comércio mundial. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

36 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
6 - European Economic community – EEC (Comunidade econômica Européia) A União Européia começou por emitir Diretivas Comunitárias na década de setenta, com o objetivo de alcançar uma informação financeira harmonizada entre os seus Estados-Membros, necessária à concretização de um mercado comum. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

37 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
7- Banking Supervision Committee (BIS) (Comitê de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais) É uma organização internacional responsável pela supervisão bancária. Ele visa "promover a cooperação entre os bancos centrais e outras agências na busca de estabilidade monetária e financeira". Sediado em Basiléia, na Suíça, reúne 55 bancos centrais de todo o mundo. O BIS (em Inglês) apresenta os seguintes objetivos: Uniformizar as normas aplicáveis às instituições financeiras em seus respectivos países. Minimizar o risco de insucesso bancário que possa afetar o cenário econômico internacional e; Manter o nível de liquidez e solvência do sistema financeiro internacional. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

38 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
8- The confederation of Asian and Pacific Accountants – CAPA (Confederação de contadores da Ásia e do Pacífico) A CAPA foi criada em 1976. Tem como missão principal o desenvolvimento, aperfeiçoamento e coordenação da profissão contábil na região da Ásia e do Pacífico, capacitando a profissão no oferecimento de serviços de alta qualidade e de interesse público. Os principais objetivos da CAPA são: proporcionar assistência para formação e desenvolvimento de organizações nacionais e regionais, que sejam de interesse da profissão contábil; aperfeiçoar padrões na busca de harmonização com pronunciamentos do IFAC e IASB; atuar no estimulo de uma profissão coesa e forte, sob coordenação com o IFAC. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

39 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
9- Associação Interamericana de Contabilidade – AIC O AIC (Asociación Interamericana de Contabilidad) foi criado em 1949, com o objetivo de integrar os contadores do continente americano e assumir a representação da profissão. É uma organização regional das Américas do Norte, Central e do Sul. Tem a missão de alcançar uma profissão forte e coerente, no âmbito dos contadores das Américas, cumprindo suas responsabilidades perante a sociedade e mantendo um real intercâmbio. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

40 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
10 - Federation des Experts Comptables Européens – FEE (Federação dos Especialistas Contábeis da Europa) O FEE (Federation des Experts Comptables Européens) é uma organização de contadores europeus, cujo objetivo é analisar e discutir divergências internacionais no âmbito contábil, de auditoria e de tributação. Suas propostas, quando aprovadas, são levadas a apreciação da União Européia. 11 - Financial Accounting Standards Board - FASB O FASB (Financial Accounting Standards Board) foi criado em 1973 com status de autoridade contábil. É uma entidade privada, que acaba influenciando as práticas contábeis de praticamente o mundo todo, dada a importância do mercado financeiro dos Estados Unidos Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

41 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
12 - Securities Exchange Commission – SEC (Comitê para Segurança de Bolsa de Valores) Órgão criado em 1934 nos EUA. Com o objetivo de proteger investidores e manter a integridade dos mercados de valores mobiliários; Fica a cargo da SEC promover a divulgação de informações relevantes; Fazer cumprir as leis que regem os mercados, e Proteger os investidores que interagem nesses mercados. É o órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, equivalente à CVM. Fonte: Nyiama ; FIPECAFI , 2008

42 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
ANÁLISE DAS CAUSAS QUE GERAM AS DIFERENÇAS INTERNACIONAIS DOS PADRÕES CONTÁBEIS: MODELO ANGLO-SAXÔNICO E MODELO EUROPEU-CONTINENTAL. Países de CodeLaw Governo Legislativo ou Executivo ou Ambos Exemplos: Alemanha Itália Espanha França Japão Brasil, etc....

43 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
MODELOS PUROS DE NORMATIZAÇÃO (PASSADO) PAÍSES DE CODE LAW (EUROPA CONTINENTAL.) USUÁRIO PRINCIPAL ORIGINAL ►O Credor (Bancos) ►Referencial Conceitual Conservadorismo Image fidèle –– conforme a lei Rules oriented - Sob a regra (orientação ) Posteriormente: ►O Fisco (Interessante o Conservadorismo) ►O Investidor (?) Fonte: CPC 2009

44 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
PROBLEMAS DE NORMATIZAÇÃO NOS PAÍSES CODE LAW É muito difícil mudar a Lei; A Lei não acompanha a evolução dos negócios; A Lei atravanca a evolução; Os órgãos normatizadores normalmente se preocupam com sua própria responsabilidade pelo desempenho das empresas (BACEN, SUSEP, ANEEL etc.) Fonte: CPC 2009

45 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
PROBLEMAS DE MODELOS MISTOS DE NORMATIZAÇÃO ►Países de Code Law (Europa Continental) O Governo continua mandando, principalmente o Fisco e os Órgãos Reguladores “Fortes”; As mudanças profundas são quase tão difíceis quanto nos modelos puros; A normatização não de Lei continua limitada às normas da Lei ►Logo, normalmente essa participação acaba sendo bastante ineficaz. Fonte: CPC 2009

46 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
MODELOS DE NORMATIZAÇÃO PURO – COMMON LAW Países de Common Law (Direito Consuetudinária) ► No Início: Os que entendem Princípios Contábeis “Generalizadamente Aceitos” Exemplos: UK; EUA. Fonte: CPC 2009

47 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
MODELOS DE NORMATIZAÇÃO PURO – COMMON LAW Usuário Principal: O Investidor Referencial Conceitual Representação Econômica ––Competência Substância Sobre a Forma como a Bandeira máxima True and Fair View – (Imagem Verdadeira e Apropriada) Principles oriented – (Atendendo Princípio orientador) Usuário Secundário: O Credor Fisco: à parte Fonte: CPC 2009

48 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
PROBLEMA DO MODELO COMMON LAW ► As Críticas Os que entendem estão vinculados às empresas Contadores e os; Auditores Acusados de defender fortemente o interesse dessas empresas A força dos lobbies

49 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
MODELOS MISTOS DE NORMATIZAÇÃO Países de Common Law Governo Delega a função, permanecendo na vigilância Cria Comitê com ampla representação: ►Quem produz a informação ►Quem audita ►Quem analisa ►Quem decide Investidor Credor ►Academia ►O próprio Governo ►O FASB e assemelhados (EUA) Fonte : CPC 2009

50 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
IASB Modelo CommonLaw Na Organização; No Referencial Conceitual Básico ►Essência sob a forma jurídica; ►Representação Econômica; ►Principles Oriented Procura igualar Investidor e Credor como Usuários Principais ►Habilidade Política Não ser norte-americano ; Iniciando com grande flexibilidade Reduzindo flexibilidades paulatinamente Fonte: CPC 2009

51 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
BRASIL De Code Law para Common Law? Solução: CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Origem Em função das Necessidades de: convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); Fonte: CPC 2009

52 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
Centralização na emissão de normas dessa natureza (No Brasil diversas entidades o fazem) representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo) O CPC foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades : ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo; CFC - Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras”; IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil Fonte: CPC 2009

53 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
OBJETIVO DO CPC “o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira , visando à centralização e uniformização do seu processo de produção , levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais” Fonte: CPC 2009

54 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS – CPC O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 dos seus membros O CFC fornece a estrutura necessária As 6 entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração Fonte: CPC 2009

55 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
CPC – PRINCIPAIS MUDANÇAS LEI /07 PROVOCA MUDANÇA NA Postura; Pensar a Contabilidade, e; Escrituração das Demonstrações Contábeis Fonte: CPC 2009 e Fipecafi; 2008

56 Normas Internacionais de contabilidade - IFRS
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS – CPC Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos: ►CVM – Comissão de Valores Mobiliários ►BACEN – Banco Central do Brasil ►SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados ►SRF – Secretaria da Receita Federal Outras entidades ou especialistas poderão ser convidadas Fonte: CPC 2009

57 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES Coordenador - NELSON MITIMASA JINZENJI (CFC) Vice-coordenador - IDÉSIO DA SILVA COELHO JR (IBRACON) COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Coordenador - ALFRIED PLÖGER (ABRASCA) Vice-coordenador - HAROLDO R. LEVY NETO (APIMEC) COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Coordenador - NELSON CARVALHO (FIPECAFI) Vice-coordenadora - MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM (CFC) COORDENADORIA TÉCNICA Coordenador - EDISON ARISA PEREIRA (IBRACON) Vice-coordenador - ERNESTO RUBENS GELBCKE (FIPECAFI) MEMBROS CARLOS HENRIQUE CARAJOINAS (BM&F BOVESPA) ELISEU MARTINS (ABRASCA) REGINALDO F. ALEXANDRE (APIMEC) DILMA EGUCHI (BM&F BOVESPA)

58 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES  Todo o relacionamento com o Conselho Federal de Contabilidade para o bom funcionamento do CPC, especialmente: - Convênios com Órgãos Reguladores; - Audiências Públicas; - Divulgação dos Atos do CPC; - Estrutura física, recursos humanos, biblioteca, tecnologia, etc; - Divulgação do CPC e do seu trabalho. COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Gestão para a adoção dos Pronunciamentos Técnicos pelos Órgãos Reguladores; - Representação, em matéria não-técnica, do CPC junto ao Governo Federal, organizações não-governamentais, imprensa e sociedade em geral. COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Representação do CPC junto a organismos internacionais governamentais e organizações internacionais privadas; - Acompanhamento e relato dos assuntos em andamento nas principais entidades internacionais ligadas às regras contábeis. COORDENADORIA TÉCNICA - Elaboração da pauta do CPC; - Convocação e coordenação das reuniões do CPC; - Representação do CPC nas matérias técnicas.