PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO CONTABILIDADE SOCIETÁRIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROF. ARTHUR NEIVA NEVES,

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1 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO CONTABILIDADE SOCIETÁRIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC

2 Conteúdo da Aula UNIDADE I – Estrutura de Capital das Empresas a.Capital próprio e de terceiros b.Operações com ações c.Operações com debêntures e outros títulos de créditos

3 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Identificação da empresa 1.Elementos que interligam o sistema econômico  Fatores de produção Recursos naturais, trabalho e capital  Empresas ou agentes produtivos Função: demanda de fatores de produção e oferta de bens e serviços  Empresários ou produtores Estatal ou Privado  Consumidores ou população Consomem bens e serviços

4 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Identificação da empresa 1.Elementos que interligam o sistema econômico Mercado de fatores de produção Mercado de bens e serviços Mercado Financeiro Empresas População OfertaDemanda Oferta Pagamento aos bens e serviços Demanda Poupança Financiamento

5 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Identificação da empresa 2.Classificação das empresas  Aspecto econômico Setor primário Setor secundário Setor Terciário  Aspecto administrativo Estatal ou Pública Privada Mista  Aspecto jurídico Empresa individual Empresa societária Microempresas e empresas de pequeno porte

6 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Identificação da empresa 2.Classificação das empresas  Aspecto econômico Setor primário: empresas cujas atividades se identificam diretamente com o cultivo e a exploração do solo, com a finalidade de obter alimentos, matérias-primas e combustíveis Setor secundário: empresas que transformam (indústria) Setor Terciário: empresas que se relacionam às atividades de comércio e prestação de serviços. – Comércio: atua como intermediária entre o produtor e o consumidor – Prestação de serviços: atua na prestação de serviços por meio de pessoas e equipamentos

7 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Identificação da empresa 2.Classificação das empresas  Aspecto administrativo Estatal ou Pública: é aquela cujo capital social é controlado totalmente pelo poder público Privada: é aquela cujo capital e administração são de total responsabilidade da iniciativa particular Mista: é classificada como pessoa jurídica de direito privado, sendo constituída somente como sociedade anônima (associação do segmento público ao setor privado)

8 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Identificação da empresa 2.Classificação das empresas  Aspecto jurídico Empresa individual: é aquela cujo capital pertence a uma só pessoa (empresa sem sócios) Empresa societária: é toda sociedade de pessoas que tem como objetivo a produção ou circulação de bens ou serviços com finalidade de lucro. As principais são: – Sociedade por cotas de responsabilidade limitada: o capital é representado por cotas e distribuídos aos sócios conforme aporte financeiro, com responsabilidade limitada às cotas – Sociedade anônima: o capital social é dividido em parcelas, representadas por valores mobiliários denominados ações Microempresas e empresas de pequeno porte: protegidas por lei específica, é classificada conforme receita bruta anual

9 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Identificação da empresa 3.Tipos de sociedades anônimas  Sociedade anônima de capital aberto São aquelas cujos valores mobiliários (ações e debentures) admitidos à negociação no Mercado de Valores Mobiliários  Sociedade anônima de capital fechado São aquelas cujos valores mobiliários não são colocadas em negociação no mercado. Os recursos de capital próprio não são captados publicamente no mercado

10 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Ações  Constituem-se na menor parcela (fração) do capital social de uma sociedade anônima.  São valores negociáveis e distribuídos aos subscritores de acordo com a participação monetária efetivada.  As ações devem ser nominativas.  Podem ser emitidas com e sem valor nominal, conforme regido no estatuto da empresa. Valor nominal: todas as ações deverão ter valor idêntico. Sem valor nominal: o preço de emissão será definido pelos sócios fundadores, e no aumento de capita, pela Assembleia geral de acionistas (ou Conselho de Administração).

11 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Ações  A Legislação Societária vigente prevê o preço de emissão das ações. Seu valor nominal será fixado por seus fundadores na constituição da empresa e no aumento de capital, pela assembleia geral ou pelo conselho de administração.  As ações podem ser classificadas, de acordo com a natureza dos direitos e vantagens que conferem a seus títulos, em três espécies: Ordinárias Preferenciais Fruição ou gozo

12 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Ações Ordinárias  Apresentam como principal característica o direito de voto, nas deliberações da assembleia geral, podendo, assim, essa espécie de acionista influir nas diversas decisões da empresa.  Deliberações de acionistas ordinários: Destinos da sociedade Eleição da diretoria Promover alterações no estatuto Outros assuntos de interesse da empresa

13 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Ações Preferenciais  Principais preferências ou vantagens: Preferência no recebimento de dividendos, ocorrendo antes do pagamento aos acionistas ordinários, que ficam na dependência de saldo; Vantagens no recebimento de dividendos, com a fixação de um valor mínimo obrigatório ou fixo; Preferência no reembolso do capital em caso de liquidação da sociedade; Direito ao recebimento de dividendos pelo menos 10% maior que o atribuído à ação ordinária; Acumulação das vantagens e preferências enumeradas.

14 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Ações Preferenciais  Com estas vantagens, as ações preferenciais não possuem direito de voto. Mas podem adquirir caso a empresa não distribua dividendos pelo prazo mínimo de três anos.  O nº de ações preferenciais, de acordo co a legislação atual, não pode ultrapassar 50% do total das ações emitidas pela empresa.

15 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Debêntures  São títulos de crédito emitido por sociedades anônimas, tendo como garantia seus ativos e contabilmente classificadas no passivo elegível.  Assim como as ações, as debêntures também são normatizadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM  As debêntures, conforme deve constar da escritura de emissão, podem ser emitidas com cláusula de conversibilidade, criando-se debênture conversível em ações. Neste caso, ela pode ser resgatada no vencimento em dinheiro ou no equivalente em ações preferenciais da empresa.  Acionistas tem prioridade de compra das debêntures

16 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Vantagens na aquisição de ações:  Dividendos Parte dos resultados da empresa, determinada em cada exercício social e distribuída aos acionistas sob a forma de dinheiro.  Bonificação É a emissão e distribuição gratuita aos acionistas, em quantidade proporcional à participação de capital, de novas ações emitidas em função do aumento de capital por meio da incorporação de suas reservas

17 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Vantagens na aquisição de ações:  Valorização Os subscritores de capital poderão beneficiar-se das valorizações de uma ação no mercado  Direito de Subscrição Como os acionistas gozam do direito de serem consultados previamente em todo o aumento de capital, esse direito pode também constituir-se em outro tipo de remuneração dos investidores. Isso ocorre quando o preço fixado pelo mercado apresenta-se valorizado em relação ao preço de lançamento.

18 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Valores Mobiliários: ações e debentures Ações: Fruição ou Gozo  São aquelas que expressam montantes, distribuídas aos acionistas de uma empresa, que supostamente caberiam a eles, na hipótese de dissolução.  Também podem ser ações que conferem certa participação nos lucros produzidos pela empresa.

19 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Partes beneficiárias e bônus de subscrição Partes Beneficiárias  São títulos emitidos por uma empresa, sem valor nominal e negociados no mercado de valores mobiliários  Confere aos seus titulares direito de crédito eventual, consistente na participação nos lucros anuais da empresa emitente  As partes beneficiarias não poderão participar com mais de 10% dos lucros da empresa  O prazo de resgate é estabelecido pelo estatuto e deverá ser feito reserva especial para este fim

20 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Partes beneficiárias e bônus de subscrição Bônus de subscrição  São títulos negociáveis no mercado de valores mobiliários que conferem aos seus titulares, de acordo com as condições constantes no certificado, direito de subscrever, pelo valor de emissão, ações da empresa oferecidas quando do aumento de capital social

21 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Órgãos representativos das S/As Assembléia Geral  É o órgão máximo representativo dos acionistas e tem poderes para decidir todos os negócios relativos à empresa e tomar as resoluções que achar convenientes a sua defesa e desenvolvimento.Diretoria  É o órgão executivo e de representação da empresa

22 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Órgãos representativos das S/As Conselho de Administração  É o órgão de deliberação privativo dos diretores, sendo obrigatória a sua constituição nas empresas de capital aberto. Conselho Fiscal  É o órgão fiscalizador da sociedade, mais especificamente dos atos praticados pelo conselho de administração e diretoria.

23 PROF. ARTHUR NEIVA NEVES, MsC Alguma pergunta? Não fique com dúvidas! ?