DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE

Apresentação em tema: "DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE
Onde está o ser humano, está a sociedade; onde está a sociedade, está o direito; logo, onde está o ser humano, aí está o direito.

2 DIREITO E SOCIEDADE Aristóteles – zoon politicon
Gurvitch – a cada tipo de sociabilidade um tipo de direito Mannheim – sociedade como ordem social estabelecida por normas sociais sancionadoras Max Weber – fato social como geral, coercitível, sancionado e dotado de sentido Miguel Reale – direito como unidade de fato, valor e norma

3 SOCIEDADE JUSTA satisfazer todas as necessidades mesmas oportunidades
benefícios e encargos repartidos igualmente entre todos conhecer direitos exigência de respeito conhecer deveres cumprir deveres e responsabilidades

4 DIREITO E RELAÇÕES SOCIAIS
Vida social: rede de relações sociais Aproximação: casamento Afastamento: propriedade Mistas: sociedade comercial OU Competição Cooperação Conflito

5 PODER LINGUAGEM Verbo Transitivo: modal
Condição de ser (possibilidade): poder subir Condição de agir (faculdade): poder negociar Condição de estar (passividade): poder errar Condição de chance (oportunidade): poder realizar Condição de controle (potência): poder fazer Condição de autorização (permissão): poder entrar Condição de indução (sugestão): poder emprestar Condição de direito (direito subjetivo): poder usufruir

6 DIREITO E PODER Legitimidade Garantia de eficácia

7 ESTADO E DIREITO Estado: organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito: conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar.

8 ESTADO E DIREITO RELAÇÃO
TEORIA MONISTA Estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Só existe o direito estatal. Precursores: Hegel, Hobbes, Jean Bodin, Rudolf Von Ihering, John Austin, Jellinek e Hans Kelsen.

9 ESTADO E DIREITO RELAÇÃO
TEORIA DUALISTA O Estado e o Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O que provém do Estado é apenas uma categoria especial do Direito: o direito positivo. Mas existem também os princípios de direito natural, as normas de direito costumeiro e as regras que se firmam na consciência coletiva, que tentem a adquirir positividade e que, nos casos omissos, o Estado deve acolher para lhes dar juridicidade. O Direito traduz, no seu desenvolvimento, as mutações que se operam na vida de cada povo, sob a influência das causas éticas, psíquicas, biológicas, científicas, econômicas, etc. Precursores: Gierke, Gurvitch, Léon Duguit, correntes sindicalistas e corporativas institucionalismo de Hauriou e Rennard, Santi Romano.

10 ESTADO E DIREITO RELAÇÃO
TEORIA DO PARALELISMO O Estado e o Direito são realidades distintas, porém, necessariamente interdependentes. Reconhece existência do Direito não estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação de positividade. Sobre todos esses centros particulares do ordenamento jurídico, prepondera o Estado como centro de irradiação da positividade. Giorgio Del Vacchio, Miguel Reale.

11 ESTADO DE DIREITO ESTRUTURA
Formal: lei geral Material: liberdade Social: políticas de integração Política: distribuição do poder

12 DIREITO E INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Conjunto de padrões de conduta consolidados, que atendem a uma finalidade vital ou social básica Estabilidade Mutabilidade

13 ESTADO DE DIREITO Estado Absoluto - Estado Constitucional

14 HISTÓRIA DO DIREITO

15 DIREITO E FATORES SOCIAIS
Demografia Geografia Economia Religião Ética Política Etc.

16 DIREITO DEFINIÇÃO Conhecimento historicamente datado, político e interessado História da constituição das verdades jurídicas Titularidade da palavra legítima Dogmática do agir social

17 ORIGENS Povos Sem escrita Com escrita Sociedades primitivas
Direito arcaico Com escrita Direito antigo Direito moderno Sociedades pós-revoluções

18 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Sociedades humanas Povos Oriental Mesopotâmia Egito Ocidental Grécia Roma

19 DIREITO ARCAICO Localização: sociedades primitivas
Princípio: parentesco Características: Não-escrito / preceitos verbais Tradicional Pluralidade Religiosidade

20 DIREITO ARCAICO Funções: Fundamentos Limitar inclinações comuns
Dirigir os instintos humanos Impôr conduta obrigatória não-espontânea Assegurar modo de cooperação por concessões mútuas e sacrifícios para fim comum Fundamentos Motivos Práticos Emocionais

21 DIREITO ARCAICO Divisões principais Direito matrimonial Direito civil
Linha materna Punição do incesto Direito civil Integração Recompensa Direito penal castigo

22 DIREITO ANTIGO Localização: Estágios: 3000 a.C.
Primeiras civilizações urbanas Estágios: Divino: deuses Costumeiro: aristocracia Legal: Estado Compilação: costumes + escrita Código de Hamurabi Código de Manu Leis de Sólon Leis das XII Tábuas

23 DIREITO ANTIGO Características Principais Escrito Urbano Comercial
Mesopotâmia Egito Grécia Roma

24 DIREITO MESOPOTÂMICO Localização: 2000 a.C. Principais documentos:
Código de Ur-Namu: a.C. (Suméria, atual Curdistão) Primeiro documento escrito da H.D. Estrutura Casuístico / geral Compilação: costumes / julgamentos Pena: pecuniária

25 DIREITO MESOPOTÂMICO Código de Hamurabi
a.C. (Babilônia, hoje Iraque) Estrutura: compilação: normas / decisões Forma: tabletes de argila / cilindros de pedra

26 DIREITO MESOPOTÂMICO Temas: Organização da sociedade
Economia: salários / preços: tabelamento Direito privado Contratos Responsabilidade civil Empréstimo a juros Títulos de crédito Operações bancárias Sociedades de comerciantes Pena: Sobrenatureza Autotutela Lei de Talião Castigo físico Família Mulher proprietária Monogamia Concubinato por infertilidade Adoção Sucessão Proibição do incesto

27 DIREITO GREGO Localização: VIII a IV a.C. Períodos:
Antes VIII a.C.: sem leis escritas Depois VIII a.C.: leis escritas: Cidades grandes / complexas Ordem Coesão do grupo Limitação ao poder de julgar

28 DIREITO GREGO Fontes: Literárias: Epigráficas Discursos forenses
Monografias constitucionais Filosofia do Direito (Aristóteles) Comédia (Sófocles) Epigráficas Documentos: forma pública Materiais: madeira / bronze / pedra Temas: crime / família / pública / processual Distinção: direito substancial / processual

29 DIREITO GREGO Tribunais Influências Civil: Criminal Juri popular
Sorteio Pequenas causas Apelação Arbitragem Pública: estágios preliminares Privada: alternativa: acordo: eqüidade Criminal Aristócrático -> popular: sorteio Influências Juri popular Advogado Mediação / arbitragem Gradação da pena Linguagem forense

30 DIREITO ROMANO Localização: a partir séc. III a.C.
Elemento central: família Evolução: d. costumeiro -> d. escrito Divisão: Jus privatum Jus publicum Principais documentos Lei das XII Tábuas (451 a.C.) Código Justinianeu (529 d.C.) Corpus Juris Civilis: XII Tábuas + Código de Justiniano + D. Canônico (base do direito medieval e moderno)

31 DIREITO ROMANO Lei das XII Tábuas Elaboração: dez homens
Forma: lâminas de bronze Exposição: fórum de Roma Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus) Publicidade: vontade popular / geral / alterável Conseqüências: Perda do caráter sagrado da lei Senado: plebeu Governo: aristocratas / plebeus ricos

32 DIREITO ROMANO Código de Justiniano Herança Treboniano
Seleção / catalogação / codificação leis imperiais Revisão do Direito Antigo Comentários: Papiniano / Gaio / Modestino / Ulpiano Compilação: Pandectas + Institutas + Novelas Herança Savigny / Escola Alemã Ferrini / Escola Italiana Base: Códigos ocidentais

33 DIREITO MEDIEVAL Direito feudal Propriedade Trabalho
Relação sectária Trabalho Regime escravocrata Regime comunitário Administração da justiça Jurisdições locais Tribunais eclesiásticos Cânones

34 ESTADO MODERNO poder fundado na fé  visão técnica do poder | | Papado pensadores | | fins espirituais e segurança políticos poder do Príncipe máquina administrativa

35 ESTADO MODERNO Ordem estatal
Projeto “racional” da humanidade em torno do destino terreno Estado de natureza - contrato social - Estado Civil

36 ESTADO MODERNO | | poder político estrutura jurídica |
Estatização do direito  juridificação do Estado | | poder político estrutura jurídica | direito positivo

37 ESTADO MODERNO esfera da legalidade | Estado de Direito
liberdade política igualdade de participação burguesia instrumentos científicos do Direito e da Economia

38 IDADE MODERNA Petition of Rights 1628 Habeas Corpus Amendment Act 1679
Reconhecimento das liberdades dos súditos Garantia do devido processo legal  Habeas Corpus Amendment Act 1679 Liberdade individual

39 IDADE MODERNA Bill of Rights 1688
Declara ilegal os atos da autoridade real que, sem permissão do parlamento: Suspendessem as leis ou sua execução e mandassem arrecadar dinheiro pela ou para a coroa real, além do permitido pelo parlamento; A perseguição a pessoa por motivo de petição dirigida ao rei, pois esta era direito de todos; Proclama a liberdade de palavra de discussão e de procedimento no seio do Parlamento e veda que fosse ela impedida ou questionada em qualquer corte ou lugar; Eleições livres para o parlamento; Veda a imposição de penas cruéis.

40 IDADE MODERNA Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1789
Emerge da Revolução Francesa Sintetiza o pensamento político, moral e social do século XVIII (Rosseau, Locke e Montesquieu) Princípios: Isonomia Liberdade Propriedade Reserva legal Anterioridade da lei penal Presunção de inocência Liberdade religiosa Livre manifestação do pensamento

41 ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Sociedade: complexa Alteração dos princípios fundamentais do Estado de Direito Mudança nas relações entre político e econômico Autonomia / participação Grupos de interesse Multiplicidade de pólos decisórios Problema: social Tecnologia social de diagnóstico das causas das divisões sociais e respectivas soluções

42 ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Lógica da racionalidade administrativa Politicização: legitimação sublegal Deve conformar-se com as normas Tem de estar orientada a fins Baseada em processos empíricos de busca de consenso Critérios qualitativos Distribuição de recursos financeiros

43 ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Estabilidade do sistema Redução da complexidade Definição de termos (opinião pública) Orientação da ação social (comunicação) Legitimação pelo procedimento (eleitoral, legislativo, administrativo, judiciário) Crise Politicismo localista: microssistemas / descentralização de núcleos

44 ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
ASPECTOS estatalização da sociedade socialização do Estado prevenção dos conflitos estabilidade do sistema sobrecarga das instituições políticas legitimação do Estado seleção de interesses burocratização tributação

45 SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
Direito romano-germânico Direito anglo-saxônico Direito soviético Direito japonês Direito chinês Direito indiano Direito muçulmano Direito judaico Direito africano

46 SISTEMA ROMANO- GERMÂNICO
Evolução Leis bárbaras: nação / liderança Direito costumeiro não-escrito: prova Direito costumeiro escrito (1350) Direito romano Costumes germânicos (1550) Leis do Império (1871) BGB (1900)

47 SISTEMA ANGLO-AMERICANO
Direito Inglês Common law Statute law Equity Direito Americano Constituição escrita Publicações Repertórios Digestos Enciclopédias

48 SISTEMA SOVIÉTICO Até 989: direito costumeiro tribal
Séc. XI: influência cristã 1832: Corpo das Leis do Império Russo 1918: Constituição Negação do caráter jurídico do poder 1993: Constituição (Perestroika) Direito romano-germânico Influência francesa / canadense

49 DIREITO JAPONÊS Até 1868, Era de Meiji Ocidentalização
Código de Honra: Giri Costumeiro Substituto do Direito e da Moral Observância espontânea Ocidentalização Primeiros códigos modernos (1879, 1882, 1898) Influência Francesa Inglesa Alemã Objetivo Igualdade no comércio internacional

50 SISTEMA CHINÊS Doutrina de Confúcio Ocidentalização Deveres
Ritos / costumes Tolerância ao direito como fonte secundária Ocidentalização 1910: codificações 1957: repúdio ao princípio da legalidade Direito Econômico

51 SISTEMA INDIANO Direito costumeiro Religião Elaboração inglesa
Variável Ritos religiosos Região Seita Tribo Classe Casta Profissão Religião Bramanismo Princípios gerais: Vedas Preceitos: Dharmasastras Comentários: Nibandhas Elaboração inglesa 1860: códigos 1950: Constituição: Estado Federal

52 DIREITO MUÇULMANO Direito religioso Fontes:
Coexistência com direito positivo Turquia: código civil e das obrigações Albânia: código dos contratos, obrigações, propriedade imobiliária e comércio Marrocos: direito das obrigações Egito: código civil Síria: códgo civil Iraque: direito costumeiro Fontes: Korão: palavra de Deus Sunnah / Hadiths: decisões de Maomé Idjamâe: novas regras de direito de consenso unânime da comunidade Al Kiyace: analogia Eqüidade

53 DIREITO JUDAICO Fonte: Bíblia Torah
Cinco Livros de Moisés (Pentatêuco) 1500 a.C. Talmud Guemaras Michná 400 d. C.

54 DIREITOS DA ÁFRICA Base costumeira Colonização

55 DIREITO BRASILEIRO

56 ORIGENS PORTUGUESAS 1500: Ordenações Afonsinas (1446, D.Afonso V)
Influências Povos primitivos Iberos, celtas, celtiberos, lusitanos Povos invasores Gregos, fenícios, cartagineses, romanos, germanos, árabes : Ordenações Manuelinas : Ordenações Filipinas

57 PRIMEIROS DOCUMENTOS BRASILEIROS ERA MONÁRQUICA
Constituição 1824 Código Criminal 1830 Código de Processo Criminal 1832 Ato Adicional 1834 Lei de Interpretação 1840 Código Comercial 1850 Legislação abolicionista Código Penal 1890

58 CARACTERÍSTICAS Importação de leis, institutos e modelos jurídicos
Influência liberal até a I Grande Guerra Influência socialista na Era Vargas Federalismo cooperativo Democratização Constituição Federal de natureza mista

59 SUGESTÕES DE LEITURA Vicente Rao Antônio Wolkmer
O Direito e a vida dos direitos Antônio Wolkmer Fundamentos de História do Direito Rene David Os grandes sistemas do direito contemporâneo