Oficina de Planejamento do CDES fevereiro/2011

OBJETIVO DO PAC PAC 1 Em 2007 – Acelerar o ritmo de crescimento da economia  Aumentar o emprego e a renda  Diminuir as desigualdades sociais e regionais  Superação dos gargalos na infraestrutura do País  Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura Em nova função - Reduzir impactos da crise internacional – função anti-cíclica PAC 2  Nova carteira de empreendimentos  Novas áreas  Maior volume de investimentos  Contribuir para meta de crescimento do PIB Desafio ainda maior

Criados 8,2 milhões de empregos com carteira assinada entre 2007 e 2010 LEGADO DO PAC 1 Investimentos em infraestrutura na ordem do dia País cresceu 4,6% em média ao ano entre 2007 e 2010 Investimento Total de 16,4% do PIB em 2006 para 19% em 2010 Investimento Público dobrou de 1,6% do PIB em 2006 para 3,3% em 2010 Aumento do crédito e melhores condições de financiamento de 30% do PIB em 2006 para 47% em 2010

LEGADO DO PAC 1 - Avanços na Gestão  PAC foi um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestão  Introduziu um método inovador de monitoramento  Disseminou a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações  Consolidou a idéia de que é indispensável ao país o planejamento de seus investimentos  Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória  Recursos garantidos para obras do PAC e maior flexibilidade de remanejamento de recursos  Procedimentos internos foram simplificados  Equipes na área de infraestrutura foram reforçadas

RESULTADOS DO PAC 1

CONCLUSÃO ORIGINAL DAS OBRAS DO PAC 1 R$ 541,8 bilhões R$ 115,6 bilhões Valor total do PAC – R$ 657,4 bilhões Conclusão original até ,4% Conclusão original pós ,6% Exemplos: Usinas do Madeira Refinarias do Nordeste COMPERJ Transnordestina Eixo Norte do São Francisco

R$ 444 bilhões R$ 97,8 bilhões Concluído – 82% Não concluído – 18% AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO CONCLUIR ATÉ 2010 – R$ 541,8 BILHÕES 82% das ações concluídas até dez/10 R$ bilhões Conclusão pós 2010 R$ 115,6 bilhões PAC 2 Fonte: 11º Balanço do PAC

OBRAS EM ANDAMENTO DO PAC 1 Faixas de execução 66,2% com mais de 50% de execução

Esgoto Resíduos sólidos Áreas de risco Mobilidade Urbana Pavimentação Equipamentos Sociais e Urbanos - saúde, educação, cultura e segurança Minha Casa Minha Vida Urbanização Financiamento habitacional Água Irrigação Luz para Todos

EIXOS PÓS 2014TOTAL PAC CIDADE MELHOR57,1- PAC COMUNIDADE CIDADÃ23,0- PAC MINHA CASA, MINHA VIDA278,2- PAC ÁGUA E LUZ PARA TODOS30,6- PAC TRANSPORTES104,54,5 109,0 PAC ENERGIA 461,6 626, ,5 TOTAL 955,0 631, ,4 R$ bilhões PREVISÃO PRELIMINAR DE INVESTIMENTO Fonte: Lançamento PAC 2

EIXOSPAC 1PAC 2Comparativo LOGÍSTICA104 - ENERGIA  56% SOCIAL E URBANO  63% TOTAL  50% R$ bilhões COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2

 O conjunto de investimentos selecionados são:  Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que reduzam a desigualdade social e regional  Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais  Sustentabilidade ambiental CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Eixos de Transporte e Energia – empreendimentos selecionados em março de 2010

GruposQuantidadeMunicípios % da população 1477  11 RMs* e RIDE/DF  Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO  Acima de 100 mil habitantes no S e SE 60% 2221  Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO  Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE 8%  Abaixo de 50 mil habitantes 32% Eixos Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Água e Luz para Todos *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos CRITÉRIOS DE SELEÇÃO  Seleção a partir do diálogo com Estados e Municípios  1ª etapa da seleção realizada em 2010 – R$ 29,4 bi  2ª etapa será realizada durante o ano de 2011

DESAFIOS PAC 2  Aperfeiçoar a gestão e o monitoramento das ações do PAC  Garantir melhores condições para sua execução por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais e do setor privado Resultado ainda melhor do que o PAC1

Gestão e Monitoramento

ESTRUTURA DE MONITORAMENTO DO PAC 2 Gestão e Informações Acompanhamento e Decisão Salas de Situação MPOG – MF – CC – SRI – Ministério Setorial Coordenação: MPOG Presidenta da República Comitê Gestor do PAC nos Ministérios Coordenação: Secretarias Executivas Grupo Executivo – GEPAC MPOG – MF – CC – SRI Coordenação: MPOG Comitê Gestor de Ministros – CGPAC MPOG – MF – CC – SRI – Ministério Setorial Coordenação: MPOG

SALAS DE SITUAÇÃO POR MINISTÉRIO  Rodovias  Ferrovias  Hidrovias  Marinha Mercante  Habitação  Saneamento  Minha Casa, Minha Vida*  Prevenção em áreas de risco*  Mobilidade Urbana*  Pavimentação*  Saúde - UPA e UBS *  Recursos Hídricos  Geração e Transmissão de Energia Elétrica e Eficiência Energética  Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis  Geologia e Mineração  Luz para Todos  Pesquisas exploratórias CidadesSaúdeEducação Integração NacionalTransportes Minas e Energia  Educação –Creches e Pré- escolas e Quadras Esportivas* Justiça  Postos de Polícia Comunitária* Cultura  Praças do PAC *  Aeroportos Defesa SEP  Portos *Novas salas Desenvolvimento Agrário  Máquinas e Equipamentos *

 Sala de situação – grupo de servidores designados para acompanhar as ações de um determinado setor, coordenada pelo MPOG – acompanhamento intensivo  Acompanhamento de cronogramas físico e financeiro para assegurar prazos e resultados  Evitar sobre-custos e induzir melhorias nas políticas  Gerenciar riscos: identificar e procurar soluções aos entraves, garantindo o cronograma  Licenciamento ambiental  Acompanhamento junto aos órgãos de controle  Divulgar andamento das ações para a sociedade  Reuniões específicas para discussões de assuntos transversais, coordenadas pelo Ministério do Planejamento  Ex: simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental, de empenho e pagamento, de contratação de obras públicas PROCESSO DE MONITORAMENTO

 Balanços públicos a cada 6 meses  Balanço do programa  Cartilhas estaduais  Site do PAC TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Novos desafios

 Reestruturação das áreas de formulação de projetos  Estruturação de rede de assistência técnica aos municípios, em especial os pequenos  Simplificação dos procedimentos de licitação, contratação e pagamento, reforçando o controle e a transparência  Aprimoramento do processo de licenciamento ambiental  Aperfeiçoamento dos modelos setoriais: concessão de rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação NOVOS DESAFIOS

MUDANÇAS JÁ ADOTADAS  Preferencialmente não será exigida contrapartida  Contratos somente serão assinados após a aprovação dos projetos básicos em condições de iniciar o processo de licitação  Produção Habitacional nas propostas de urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado - será atendida nos padrões e procedimentos do MINHA CASA, MINHA VIDA

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