Competitividade como Instrumento do Desenvolvimento Reginaldo Arcuri Secretário do Desenvolvimento da Produção Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Washington, novembro de 2002

Brasil - Uma Economia complexa e em transição a economia do país é hoje uma economia : –que caminha para a consolidação da estabilidade macroeconômica –que possui uma estrutura produtiva complexa e que se move no sentido de aumentar o seu grau de competitividade

Indicadores Macroeconômicos Inflação (1) ,49,65,21,78,96,07,77,5 (2) Saldo da Balança Comercial (US$ milhões) 5,5546,7526,6061, ,64211,000 (2) Superávit Primário Consolidado do setor Público (em % PIB) 0,360,983,293,753,85 (2) Taxa de Crescimento do PIB 4,9 %5,9 %4,2 %2,7 %3,3 %0,1 %0,8 %4,4 %1,5 %1,5 % (2)

Indicadores relacionados à competitividade Produtividade Entre 1990 e 1999 cresceu a uma taxa média de 4,75 % a.a.

Indicadores relacionados à competitividade Qualidade Certificações ISO 9000 na economia do país vis-à-vis outros países

Indicadores relacionados à competitividade

Imposto de Importação Redução na tarifa média do imposto de importação no Brasil

Os Desafios Consolidar a estabilização macroeconômica Aumento da competitividade – avanço rápido –Discrepâncias entre empresas ao longo das cadeias produtivas –Upgrade de competitividade em cadeias não preparadas para abertura comercial

Impõe-se uma Política de Competitividade para o País Iniciativas principais Criação de novos instrumentos no Programa Brasil de Classe Mundial. Esse programa faz parte do PPA - Plano Plurianual de Ações –Destaque para o Programa Fóruns de Competitividade

Fóruns de Competitividade Diálogo permanente entre o setor produtivo e o Governo promover o debate e a busca de consenso em relação aos gargalos, oportunidades e desafios de cada uma das cadeias produtivas que se entrelaçam na economia brasileira

Fóruns de Competitividade Diálogo permanente entre o setor produtivo e o Governo conjunto de ações e metas desafiadoras para a solução dos problemas e o aproveitamento das oportunidades identificadas “Contratos de Competitividade” firmados entre o Governo e a iniciativa privada

Fóruns de Competitividade Fóruns como eixo central da política de competitividade Fórum Construção Civil Têxtil e Confecções Plásticos Madeira e Móveis Complexo Eletrônico Couro e Calçados Transporte Aéreo Turismo

Fórum Têxtil e Confecções Obtenção do primeiro saldo comercial positivo desde 1994 Solução do problema da produção interna de algodão Modernização na área de confeccionados Apoio a pólos e arranjos produtivos regionais, com foco na micro e pequenas empresas do elo de confecções

OBS.: COM FIBRA DE ALGODÃO Fonte: SECEX Em US$ 1000 FOB Fórum Têxtil e Confecções

Dados: Conab Fórum Têxtil e Confecções

Balança Comercial das Confecções Dados: Alice/SDP US$ MIL FOB ANOS ExportaçãoImportaçãoSaldo Comercial Fórum Têxtil e Confecções

Elo de maior valor estratégico: Madeira/Florestas Principais Problemas: déficit de florestas e necessidade de certificação florestal. Política definida: aumento da oferta de madeira e certificação florestal Fórum de Madeira e Móveis

Elo Madeira/Florestas Resultados: –Criação de linhas de financiamento para o plantio e reforma de maciços –Criação do Sistema Brasileiro de Certificação Florestal

Fórum de Madeira e Móveis Elo de maior valor adicionado: Móveis Principais Problemas: reduzida inserção internacional; os móveis não são exportados com marca própria. Política definida: aumento das exportações de móveis com maior valor agregado (volume e qualidade)

Elo de maior valor adicionado: Móveis Resultados: –Treinamento com oficinas de design instaladas em arranjos produtivos regionais (pólos). –Projeto do Núcleo de Inteligência Competitiva Econômica e de Mercado. –Negociações em curso para a formatação de um acordo de livre comércio com o México Fórum de Madeira e Móveis

Fórum Complexo Eletrônico Entrada em operação da nova Lei de Informática Projeto para a viabilização da produção local de semicondutores Elaboração dos parâmetros de política industrial para decisão do padrão de TV Digital

Fórum Complexo Eletrônico

Fórum Transporte Aéreo Modificações na estrutura de tributos na cadeia Adequação da legislação aduaneira para agilizar a substituição de componentes aeronáuticos

Fórum Construção Civil Utilização dos instrumentos de financiamento como indutores da normalização e qualidade Desenvolvimento do projeto “Casa 1.0” Criação pelo Governo Federal do Programa de Subsídios à Habitação de interesse social

Fórum Construção Civil Atualização/ampliação do Sistema de Normas Técnicas da cadeia Apoio ao processo de ampliação dos métodos de construção de base industrial –Divulgação de casos de sucesso e financiamento à exportação de casas populares

Instrumentos de Apoio à Competitividade Programas Nacionais do MDIC Programa Brasileiro do Design – PBD Desenvolvimento de Fornecedores e Uso do Poder de Compra Programa Ciclo Brasil Prêmio Produto Brasileiro de Classe Mundial – Brasil Premium

Programas Nacionais do MDIC Programa de Agregação de Valor às Exportações Instrumentos de Apoio à Competitividade

Ex –Tarifários Processos Produtivos Básicos – PPB’s Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Fórum dos Secretários Estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Instrumentos de Apoio à Competitividade

Instrumentos de Crédito

Instrumentos de Apoio Tecnológico e de Qualidade Fundos Setoriais Embrapa Finep Sebrae Movimento Brasil Competitivo Instrumentos de Apoio à Competitividade

Instrumentos de Defesa Comercial MDIC MRE Promoção Comercial Diplomacia Comercial APEX Instrumentos de Apoio à Competitividade

Conclusão O desafio da estabilização macroeconômica no Brasil está associado ao aumento da competitividade geral das empresas no país. Há uma interpendência substantiva entre esses dois objetivos. Estabilização macro aumento da competitividade

Continuação: 2. O aumento da competitividade demanda políticas públicas => uma política de competitividade 3. A política de competitividade deve ter como foco induzir as empresas a desenvolverem iniciaticvas nas várias frentes que determinam a sua competitividade final => produtividade, qualidade, inovação, marketing =>

Continuação: => A política de competitividade deve contemplar as diferenças entre as diversas cadeias e as diferenças ao longo de cada uma delas 4.O conjunto de políticas, programas e instrumentos já disponíveis no Governo configuram uma política de competitividade consentânea com os novos requisitos do país =>

Continuação: => Há um grande instrumento de diálogo com o setor empresarial e com os trabalhadores, os Fóruns de Competitividade. Neles é possível, para cada cadeia produtiva, o mapeamento das oportunidades e problemas de cada cadeia e a coordenação dos diferentes entes governamentais na concepção e implementação de políticas adequadas;

Continuação: => Esse diálogo é alimentado por um amplo conjunto de programas e instrumentos governamentais, que contemplam os diversos ângulos da competitividade empresarial;

Continuação: => Já existe uma base de conhecimentos e informações suficientes para lastrear o desenho de políticas eficazes. Cabe um destaque para a conclusão dos Estudo da Competitividade das Cadeias Integradas no Brasil, realizado em parceria com algumas das mais importantes universidades brasileiras (Unicamp, USP, UFRJ).

Continuação: => Esse estudo, além de apontar as vulnerabilidades competitivas e as oportunidades presentes nas 20 cadeias produtivas analisadas, avança na proposição de linhas de política mais recomendáveis para cada uma.