Cláudia Vianna Profa. Dra. - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIVERSIDADE NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL hab. 26 Estados 1 Distrito Federal prefeituras ,599 km 47% da A.L. 9ª maior economia do mundo 1ª maior da A. L. 5º país com mais habitantes Baixa densidade demográfica

GRANDES DESIGUALDADES, CONTRASTES E DESAFIOS ENORME CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA 10% da população + rica detém 75,4% de todas as riquezas do país (mais forte em São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro) 1920 = 50% ANALFABETOS

COBERTURA INSUFICIENTE - em 2000, não iam à escola: 26% das crianças de 5 e 6 anos 4% das crianças de 7 a 9 anos 6,4% dos adolescentes de anos BAIXA QUALIDADE - 44% das escolas sem biblioteca - 62% das escolas sem quadra DESIGUALDADES TERRITORIAIS - na zona rural média é de 3,4 anos de estudos - na zona urbana média é de 7 anos de estudos DESIGUALDADES DE GERAÇÃO, RAÇA E GÊNERO Características da Oferta Educacional

DESIGUALDADES DE CLASSE, RAÇA E GÊNERO NA EDUCAÇÃO Brancos de 15 anos ou + = 8 anos de estudos Negros de 15 anos ou + = 6 anos de estudos Brancos com Ensino Superior = 56% Negros com Ensino Superior = 22% 7 anos de estudos na zona urbana 3,4 anos de estudos na zona rural Dos brasileiros com Ensino Superior = 55% mulheres Menos fracasso escolar entre mulheres brancas menores de 50 anos 2007 = 13% ANALFABETOS (15 milhões = negros)

Constituição Federal 1988 (Cap. III, Sessão I, da Educação) Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n /01 - Plano Nacional de Educação Todos pela Educação (2006) Plano de Desenvolvimento da Educação (2007) RECONHECIMENTO DO DIREITO A EDUCAÇÃO E AMPLIAÇÃO LEGAL

O gênero pode ser compreendido como um "elemento constitutivo relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos (e como) um primeiro modo de dar significado às relações de poder" (SCOTT, Joan, 1988) CONCEITO DE GÊNERO

MULHER NOS DICIONÁRIOS Indivíduo do sexo feminino Companheira conjugal; esposa companheira, ger. constante; a outra; amante, concubina Cuja principal função é cuidar da família, dos afazeres domésticos etc. Ex.: existe a m. que sonha tornar-se 'rainha do lar' Mulher-objeto aquela cuja imagem propaga o sucesso Ex.: o homem de negócios atual apresenta-se acompanhado de uma m. cuja beleza simboliza seu poder Fraco fisicamente, sem defesa; apelidado de 'o sexo frágil' Ex.: o que pode a m. contra um homem em sua fúria? Sensível, delicado, afetivo, intuitivo Ex.: como m., chora em todo filme romântico Intrigante e/ou sedutor Ex.: há m. que, vaidosas, fazem das dissensões entre os pares quase que um esporte Serviçal ou empregada que trabalha para alguém ou em determinada tarefa Ex.: trabalhava com o conselheiro uma m. muito dedicada Homem efeminado, que lembra uma mulher, esp. quanto aos hábitos, gostos, trejeitos considerados tipicamente femininos Homem homossexual, ou que é o parceiro passivo numa relação sexual com outro homem

Mamífero da ordem dos primatas, único representante vivente do gên. Homo, da espécie Homo sapiens, caracterizado por ter cérebro volumoso, posição ereta, mãos preênseis, inteligência dotada da faculdade de abstração e generalização, e capacidade para produzir linguagem articulada A espécie humana; a humanidade Obs.: inicial freq. maiúsc. Indivíduo do sexo masculino Ex.: É homem!. anunciou a enfermeira ao orgulhoso pai Homem em que sobressaem qualidades como coragem, força, determinação, vigor sexual Indivíduo alistado nas forças armadas (mais us. no pl.) Ex.: o exército enviou mais uns tantos mil h. como reforço Marido, companheiro ou amante Ex.: ela não desgarra de seu h. Indivíduo que uma meretriz considera seu amante e que, não raro, a explora financeiramente Qualquer pessoa; alguém HOMEM NOS DICIONÁRIOS

 EDUCAÇÃO INFANTIL (0-3 anos e 4-5 anos)  ENSINO FUNDAMENTAL (6-14 anos)  ENSINO MÉDIO (15-17 anos) GÊNERO E SEXUALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS

SITUAÇÃO DO BRASIL PROJETO DE ESTADO NEOLIBERAL CONSERVADOR POLÍTICAS EDUCATIVAS EM CONSONÂNCIA COM ESSE PROJETO ADEQUAÇÃO JURÍDICO-LEGAL DO APARATO ADMINISTRATIVO PARA ESSE FIM

ORIENTAÇÃO SEXUAL  Conceito de sexualidade  Conteúdos divididos em três blocos:  Corpo: matriz da sexualidade  Relações de gênero  Prevenção DST/AIDS GÊNERO NO CURRÍCULO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CORPO: MATRIZ DA SEXUALIDADE Destaca a distinção entre organismo, biológico e físico, e corpo, socialmente construido e subjetivo. A sexualidade é apresentada como uma construção marcada pela história, cultura, ciência, assim como por afetos e sentimentos.

“combater relações autoritárias, questionar a rigidez dos padrões de conduta estabelecidos para homens e mulheres e apontar para sua transformação” incentivando, nas relações escolares, a “diversidade de comportamento de homens e mulheres”, a “relatividade das concepções tradicionalmente associadas ao masculino e ao feminino”, o “respeito pelo outro sexo” e pelas “variadas expressões do feminino e do masculino” (PCN, vol. 10, p ) RELAÇÕES DE GÊNERO

Não se deveria enfocar apenas o cuidado com o ambiente e com a higiene. Mas também levar em conta as concepções relacionadas às atitudes de cada um com relação para o outro, os medos e as angústias de cada aluno e aluna em relação ao tema. PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E À AIDS

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO CASAGRANDE, L.S., 2005

 PROPOSTAS CENTRALIZADORAS NASCIDAS NO GOVERNO FHc E POUCO ESTIMULADAS COM LULA  CONTEÚDO DE GÊNERO LIMITADO AO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL  QUESTÕES DE GÊNERO DEVERIAM IR MAIS ALÉM DA SEXUALIDADE, CORPO E PREVENÇÃO CRÍTICAS ÀS PROPOSTAS DE CURRÍCULO

EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PÓS FHC CONSTRUÇÃO DE NOVO PROJETO DE POLÍTICA EDUCATIVA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO PAÍS REDEFINIÇÃO DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO

POLÍTICAS E MINISTROS DA EDUCAÇÃO CRISTÓVÃO BUARQUE 2003 TARSO GENRO FERNANDO HADAD 2005 – 2009 Pode-se dizer que, a pesar de cada um se ter centrado em temáticas muito distintas, todos priorizaram o que Nancy Fraser denomina políticas voltadas para o reconhecimento

 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E A DIVERSIDADE SEXUAL  DIVERSIDADE SEXUAL E IGUALDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS  EDUCAÇÃO E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA  GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA  PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES  CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO: PRÊMIO PARA AS REDAÇÕES DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO  BRASIL SEM HOMOFOBIA NOVOS PROJETOS DE GÊNERO NO GOVERNO LULA

1/4 dos alunos no aceitariam um amigo homossexual Garotos entre 45% (Vitória) e 34% (Belém) Garotas entre 22% (Recife) e10% (Rio de Janeiro) Média: entre 23% e 31% (Castro, Abramovay e Silva, 2004) GÊNERO, SEXUALIDADE E ESCOLAS Investigação da Unesco no Brasil

PAIS E MÃES QUE NÃO GOSTARIAM QUE SEU FILHO TIVESSE UM AMIGO HOMOSSEXUAL CIDADE PAIS MÃES TOTAL DF 17 % 27 % 25 % Belém 48 % 35 % 37 % Recife 60 % 42 % 46 % P. Alegre 37 % 18 % 22 % GÊNERO, SEXUALIDADE E ESCOLAS Investigação da Unesco no Brasil

entrevistados/as 501 escolas 27 Estados brasileiros 99,3% demonstram algum tipo de preconceito! Quando se trata de gênero o preconceito atinge 93,5% e orientação sexual 87,3% Entre todos os públicos-alvo há predisposição em manter menor proximidade em relação a determinados grupos sociais. Com relação aos homossexuais esse índice de distância social atinge 98,5%. Segundo os dados da pesquisa 17,4% é o índice de alunos que já sofreram práticas discriminatórias por ser homossexual e 10,4% por ser mulher PESQUISA FIPE/MEC/INEP

 SAIR DA NATURALIZAÇÃO E DA REPRODUÇÃO DOS ESTEREOTIPOS DE GÊNERO  TRABALHAR COM VÁRIOS MODELOS DE FEMINILIDADE E MASCULINIDADE  SAIR DA HETERONORMATIVIDADE ENTRE INOVAÇÕES, CONTRADIÇÕES E DESAFIOS

 POUCAS ESCOLAS INCORPORAM ESSAS POLÍTICAS NA PRÁTICA EDUCATIVA  ENORME DIVERSIDADE ENTRE AS ESCOLAS  DESAFIO DE CRIAR UMA UNIDADE NACIONAL SEM DEBILITAR A DIVERSIDADE EVITAR UMA HOMOGENEIDADE METODOLÓGICA  POUCA FORMAÇÃO DOCENTE EM SEXUALIDADE E GÊNERO ENTRE INOVAÇÕES, CONTRADIÇÕES E DESAFIOS

 CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE POLÍTICA EDUCATIVA  REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  AUSÊNCIA DE INVESTIMENTOS MACIÇOS EM FORMAÇÃO DOCENTE INICIAL E CONTINUADA  (RE) COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA A EDUCAÇÃO ENTRE INOVAÇÕES, CONTRADIÇÕES E DESAFIOS