NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES Flávio Augusto Werner Scavasin Militante pela acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência

POR QUE INICIEI MINHA MILITÂNCIA COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?

Pessoas com Deficiência segundo o Censo de 2010 23,9% da população com algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora e intelectual 45,6 milhões de brasileiros 26,6% - Região Nordeste 27,8% - RN e Paraíba 27,7% - Ceará

Pessoas com Deficiência segundo o Censo de 2010 35,8 milhões VISUAL 18,8% - dificuldades mesmo com óculos 6,6 milhões - baixa visão – grande dificuldade 506.300 – totalmente CEGOS 13,3 milhões MOTORA 4,4 milhões - muita dificuldade ou incapaz de locomoção 734,4 mil – NÃO CAMINHAM OU SOBEM ESCADAS

Pessoas com Deficiência segundo o Censo de 2010 9,7 milhões AUDITIVA 2,1 milhões - muita dificuldade ou incapaz de ouvir 344,2 mil - totalmente SURDOS 2,6 milhões INTELECTUAL 2,6 milhões - severa

ASPECTOS GERAIS DE CADA UMA DAS DEFICIÊNCIAS

Quem são as pessoas com deficiência? Conceito segundo a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

Conceito das Deficiências Deficiência Física Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (Redação dada pelo Decreto nº. 5.296 de 2004)

Conceito das Deficiências Deficiência Intelectual Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: Comunicação; Cuidado pessoal; Habilidades sociais; Utilização dos recursos da comunidade Saúde e segurança Habilidades acadêmicas; Lazer e Trabalho. (Redação dada pelo Decreto nº. 5.296 de 2004)

Conceito das Deficiências Deficiência Visual (superestimada?) Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (Redação dada pelo Decreto nº. 5.296 de 2004)

Conceito das Deficiências Deficiência Auditiva (subestimada?) Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ. (Redação dada pelo Decreto nº. 5.296 de 2004)

Conceito das Deficiências Deficiência Múltipla Associação de duas ou mais deficiências. Ocorre em parte dos casos de Paralisia Cerebral. Exemplos: Surdez congênita e cegueira adquirida; Cegueira e surdez congênita ou adquirida; Surdez com deficiência física.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 INCLUSÃO E DIREITOS Assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência, com o respeito pela sua inerente dignidade. (Convenção da ONU, artigo 1) DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

TECNOLOGIAS ASSISTIVAS O QUE SÃO? Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e conseqüentemente promover Vida Independente e Inclusão.

TECNOLOGIAS Qualidade de vida; Maior independência; Autonomia; Empregabilidade; Inclusão social.

TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Programas Leitores de Tela São programas que viabilizam a leitura de informações textuais via sintetizador de voz; Podem ser utilizados por idosos, pessoas com deficiência visual, motora, ou até mesmo por aquelas que tenham dificuldade para ler, como por exemplo, disléxicos. Exemplos: DOSVOX, VIRTUAL VISON, NVDA, JAWS e WINDOW-EYES

BARREIRAS ARQUITETÔNICAS, ATITUDINAIS E DE COMUNICAÇÃO

Desenho Universal Desenho Universal é um conceito criado em 1987 por Ron Mace, arquiteto cadeirante da Carolina do Norte (EUA). Produtos ou ambientes desenvolvidos para serem utilizados pela maior quantidade possível de pessoas, sem necessidade de adaptações especiais. Qualquer ambiente ou produto poderá ser alcançado, manipulado e usado por um indivíduo, independente de sua postura, tamanho ou mobilidade. Diminui-se radicalmente a necessidade de construção de espaços segregados e especiais voltados somente para pessoas com deficiência.

Barreiras Atitudinais São as atitudes que não reconhecem os direitos naturais das pessoas e que impedem o seu desenvolvimento em diferentes campos de sua vida!

SOLUÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA ELEITOS

Audiodescrição

Estenotipia

Intérprete de Libras DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 que regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. (...)

Eliminação de barreiras arquitetônicas .

VOTO ACESSÍVEL Observações e Sugestões

PREMISSA ZERO: Propagandas Eleitorais e Debates Acessíveis, incluindo internet e rádio Utilização de novas tecnologias, respeitando a legislação e normas técnicas, especialmente: Portarias MinC nº 310/2006 e 188/2010: Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão. NBR 15290/2005: Acessibilidade em Comunicação na Televisão NBR 15599/2008: Acessibilidade – Comunicação na Prestação de Serviços

Outras Premissas 1. Capacitação dos serviços de recepção e mesa receptora da zona eleitoral para o atendimento às PcDs e idosos, incluindo, sempre que possível, intérprete de Libras. 2. Disponibilização de acompanhante na entrada da zona eleitoral para PcDs desacompanhadas e que necessitem de apoio. 3. Votar na zona eleitoral mais próxima de seu domicílio, como qualquer outro cidadão;

Outras Premissas 4. Habilitação de urna(s) eletrônica(s) extras no local mais acessível de cada zona eleitoral, lembrando PcDs e idosos, bem como que uma deficiência pode ser temporária e coincidir com o período de votação. 5. Habilitação do sistema de som já pré- existente nas urnas e munir cada mesa receptora com um fone de ouvido destinado ao cego ou baixa visão que solicitá-lo.

Outras Premissas Onde não houver intérprete de sinais, um computador ou tablet onde filmes em Libras estejam baixados dos sites do TSE / TRE, respeitando expressões idiomáticas da cultura surda, contendo: a) Forma de funcionamento da urna eletrônica; b) Nomes e fotos dos candidatos, que poderão ter seus números soletrados por avatares, em Libras; c) Importância de anotar previamente os números dos candidatos de preferência; d) Demais dúvidas comuns aos eleitores. 7. Em último caso, material impresso com fotos e números dos candidatos, destinado aos surdos.

Alternativas às Barreiras Arquitetônicas Internas e Externas

Habilitação de som das urnas para fones de ouvido

Acompanhante para os que necessitarem de auxílio

Intérprete de Libras E/OU...

com vídeos em Libras e texto a serem baixados do Website ....computador ou Tablet com vídeos em Libras e texto a serem baixados do Website do TSE / TER

Dois relatos de pessoas surdas “Flávio, tenho dificuldades de acompanhar as programações das propagandas eleitorais pela TV. Alguns partidos colocam a legenda em letras minúsculas, ou seja, não seguem a norma da ABNT NBR Acessibilidade em Comunicação na Televisão.... Então,a dificuldade maior é na veiculação das propagandas eleitorais na TV” (Anahi Guedes de Mello)   “.... é a falta de recursos de legenda (cc) e a inclusão da Língua Brasileira de Sinais em propaganda eleitoral na TV.... Os dois recursos têm que ser adotados porque são dois públicos diferentes. Um, dos surdos, que se comunica pela Língua Brasileira de Sinais, e a legenda, que também serve às pessoas surdas desde o nascimento, mas serve principalmente para aqueles que vão se tornando surdos com o passar do tempo. ....No horário eleitoral gratuito e nos debates entre os candidatos na televisão, os surdos estão sempre prejudicados com a falta de legenda e língua de sinais nos programas eleitorais.... “(Geni Aparecida Fávero)

Finalizando.... Gabarito para Assinatura de Cegos (uma simples cartolina vazada no local das assinaturas do eleitor)

Flávio Augusto Werner Scavasin Obrigado!!!!! Flávio Augusto Werner Scavasin fscavasin@uol.com.br www.facebook.com/fscavasin Cel. (11) 8353-7070