Cristina Maia

Da democracia ateniense à democracia atual… Entrar

Funcionamento da democracia ateniense Locais de exercício da democracia ateniense Contradições e limitações da democracia ateniense Funcionamento da democracia atual

Funcionamento da democracia ateniense Sabias que a democracia nasceu na Grécia Antiga? Péricles foi o seu principal impulsionador no século V a. C.. Este magistrado assegurou a igualdade de direitos entre os cidadãos ao instituir a possibilidade de todos se dedicarem à vida política, até os mais pobres, atribuindo a estes uma remuneração. Lê o texto que se segue e indica as expressões que demonstram a novidade do regime democrático ateniense. Entre nós, o Estado é administrado no interesse de todos e não de uma minoria, por isso o nosso regime tomou o nome de democracia. Para as questões particulares, a igualdade é assegurada a todos pelas leis; mas, no que diz respeito à participação na vida pública, cada um obtém a consideração em função do seu mérito […]; finalmente, ninguém é diminuído pela pobreza nem pela modéstia da sua condição pessoal, se for capaz de prestar serviços à cidade. Discurso de Péricles, in Tucídides, “História da Guerra do Peloponeso” Péricles (495-429 a. C.)

Funcionamento da democracia ateniense Como viste, a originalidade da democracia ateniense resultou da participação direta dos cidadãos no governo da pólis, independentemente da posição social, cultura ou fortuna de cada um. Porque será que podemos dizer, então, que a democracia ateniense era uma democracia direta? Observa o esquema. Diz qual era a instituição mais importante da democracia ateniense, justificando a tua opinião. O funcionamento da democracia assentava na Eclésia, uma assembleia que aprovava leis; na Bulé, um órgão que elaborava as leis; no Areópago, como tribunal principal, e nos Magistrados, constituídos por arcontes e estrategos. Eclésia Assembleia formada por cidadãos que votam as leis Resumindo e concluindo… A democracia ateniense era uma democracia direta porque todos os cidadãos participavam diretamente na aprovação das leis e nos órgãos políticos da pólis, sem o recurso a representantes. SORTEADOS SORTEADOS ELEITOS SORTEADOS Poder Legislativo Poder Judicial Poder Judicial Bulé Assembleia formada por 500 cidadãos que preparam as leis a aprovar pela Eclésia Tribunais Helieu 6000 juízes que julgam os casos mais comuns Areópago Antigos arcontes que julgam os crimes de homicídio e as questões religiosas Magistrados 10 Estrategas Comandam o exército e aplicam as leis 10 Arcontes Presidem os tribunais e organizam o culto dos deuses Voltar Funcionamento da democracia ateniense

Locais de exercício da democracia ateniense Aqui os cidadãos discursavam. O seu tempo era controlado por um relógio de água, em que os oradores só podiam falar durante o tempo que a água demorava a correr de uma taça para a outra. Numa parte mais elevada da ágora situava-se a Pnix, local onde se reunia a Eclésia. A ágora era o lugar central de reunião pública, centro da vida política e económica de Atenas. Foi definida pelos historiadores como “o coração da democracia grega”. Clepsidra (relógio de água) Reconstituição da ágora de Atenas Reconstituição da Pnix

Locais de exercício da democracia ateniense No Areópago, cada jurado introduzia uma placa de bronze com o seu nome numa ranhura do Kleroterion, um instrumento de pedra que servia para sortear os jurados ou os magistrados que iriam servir no tribunal de forma rotativa. Este processo garantia uma igualdade absoluta entre os cidadãos e evitava qualquer corrupção na partilha dos cargos. Kleroterion Voltar

Contradições e limitações da democracia ateniense Também a prática da escravatura contraria a igualdade de direitos, bem como o facto de as mulheres, os metecos e os escravos não terem direitos políticos. Contudo, a democracia ateniense apresentou limitações e contradições quando comparada com os regimes democráticos atuais. Por exemplo, os cidadãos, que representavam uma minoria da população, eram os únicos com direitos políticos de exercício do direito de voto e de governo da cidade. Cidadão ateniense Meteco Escravo

Contradições e limitações da democracia ateniense Também havia limites à liberdade de expressão como testemunha a prática do ostracismo, um castigo aplicado aos cidadãos que consistia no exílio por 10 anos, e, ainda, a condenação à morte. Outro aspeto que revela limitações e contradições da democracia ateniense foi o facto de Atenas ter-se servido da sua liderança na Liga de Delos, uma aliança defensiva que unia várias cidades-estado contra as invasões dos Persas, para impor a sua supremacia económica e política sobre os seus aliados, exercendo um imperialismo marítimo no mar Egeu. Ostraca, peça de cerâmica onde era inscrito o nome do indivíduo condenado ao exílio por 10 anos. Voltar

Funcionamento da democracia atual Por exemplo, em Portugal, é o povo que governa através da eleição dos seus representantes. O exercício do sufrágio universal e secreto confere-lhe esse direito. A democracia é garantida pela separação de poderes, pelo pluralismo político, ou seja, existência de vários partidos políticos, e pelo respeito pelos Direitos do Homem. Apesar das suas contradições, a democracia ateniense foi um regime totalmente inovador que inspirou as democracias atuais. Direito de voto Pluralismo político português

Funcionamento da democracia atual A partir do momento em que tens 18 anos, podes votar para escolher o Presidente da República (Eleições Presidenciais); votar para a Assembleia da República (Eleições Legislativas), escolhendo o partido político com que mais concordamos (e dessa Assembleia sairá o Governo de Portugal); e votar para escolher o Presidente da Câmara ou da Junta de Freguesia da nossa terra (Eleições Autárquicas). Sabes como podes exercer a democracia? Eleições presidenciais Eleições legislativas Eleições autárquicas Por isso, em democracia, os poderes legislativo, executivo e judicial estão separados. Como viste, são exercidos por órgãos diferentes.

Presidente da República Assembleia da República Funcionamento da democracia atual Sabes como é que em Portugal está organizado o poder democrático? Observa, com atenção, o esquema que se segue. Poder central Presidente da República Eleito por 5 anos, renováveis apenas uma vez, exerce um poder moderador, fiscalizando e promulgando as leis feitas pelo Governo e Assembleia da República e vigiando o cumprimento da Constituição Portuguesa. Governo Formado pelo primeiro- -ministro, ministros, secretários e subsecretários de Estado, exerce o poder executivo, elabora leis, governa o País e dirige os órgãos de administração pública. Assembleia da República Constituída por deputados de diversos partidos políticos, aprova ou rejeita as leis do Governo, e também pode propor leis da sua iniciativa, apreciando os actos e o programa de Governo. É o poder legislativo. Tribunais Constituídos por juízes, administram a justiça. São o poder judicial.

Funcionamento da democracia atual Resumindo e concluindo… Ser cidadão em Atenas, no século V a. C., significava viver em democracia. E para ti, então, o que é ser cidadão nos nossos dias? Votando nas eleições legislativas, presidenciais ou autárquicas. Informando-te sobre as decisões do Governo que têm influência na tua vida e discutindo-as; participando na vida coletiva. Pondo em prática, na tua vida diária, os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Resumindo e concluindo… Sabes como podes exercer a democracia? Voltar

Cristina Maia