PRIMEIRA INFANCIA MELHOR: Uma inovação em Política Pública de Promoção e Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRIL/2016

MARCOS LEGAIS Brasil Carinhoso (2012): PIM como modelo de Visita Domiciliar Plano Nacional de Educação – Meta 01 (2014) - Implementação, em caráter complementar, de programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 03 anos de idade. PNAISC (2015): Eixo de Promoção e Acompanhamento do Crescimento e do Desenvolvimento Integral. Caderneta de Saúde da Criança Marco Legal da Primeira Infância (2016): PIM como um dos modelos de Visita Domiciliar. Compõe os Projetos Prioritários do Governo do RS Responde a diversos compromissos

CITAÇÕES

RNPI

TV Jornal Nacional Rede Globo Jornal Hoje Rede Globo Jornal do Almoço RBS TV First Steps BBC World News Jornal da TVE TVE Canal de Notícias UPFTV Canal Saúde na Estrada TV Piratini Jornal da Vida Rede Vida G1 UCSTV

DEPOIMENTOS SOBRE O PIM Soo Choi HeckmanMustard

PRÊMIO 2016

DOCUMENTÁRIO Realização Produção

Política Pública de Ação socioeducativa voltada ao fortalecimento das competências das famílias para o cuidado integral com gestantes e crianças menores de 6 anos de idade, prioritariamente aquelas que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. O QUE É O PIM? OBJETIVO Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis de idade.

OBJETIVO E METODOLOGIA MODALIDADES DE ATENÇÃO Visitas Domiciliares e Atividades Grupais semanais (1h), de caráter singular e lúdico, realizadas por Visitadores capacitados em DPI. EIXOS DE SUSTENTAÇÃO Comunidade Família Intersetorialidade OBJETIVO Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis de idade.

VISITADORES CAPACITADOS PROTAGONISMO FAMILIAR METODOLOGIA RELAÇÕES SOCIO AFETIVAS COM VINCULOS FAMILIARES SAUDAVEIS GERAM RESILIÊNCIA FORTALECE A SAÚDE EMOCIONAL

METODOLOGIA ESCUTA QUALIFICADA EFEITO CAUSA O BRINCAR BEM ESTAR - VIES POSITIVO = FAMÍLIAS COM MELHOR AUTO ESTIMA SÃO AUTOSSUFICIENTES E PROTAGONISTAS NO CUIDADO

ABORDAGEM DO BRINCAR NO PIM O PIM, ao fazer uso da ludicidade como meio de viabilização de suas atividades junto às famílias e suas crianças, coloca o brincar como expoente máximo em sua forma de abordagem informal. Mais que a utilização do brinquedo enquanto objeto na realização de atividades, através de brincadeiras, o brincar no PIM assume uma outra dimensão, maior e potencialmente transformadora. Neste sentido, inclui fundamentalmente uma atitude interior que, por sua vez, implica em uma disponibilidade para a constituição do imaginário de cada ser humano, de sua capacidade criativa, sua aposta na vida e no viver apreendendo o mundo, de forma enriquecedora. Através desta abordagem se pode desvelar a singularidade de cada sujeito, marcado por sua história e vivências, abrindo então espaço para desenvolver-se. O brincar é uma ação inata do ser humano e se faz presente por toda a vida. Nada mais natural, então, que utilizar o brincar como ponte de acesso para promoção do desenvolvimento humano.

HABILIDADES FUNDAMENTAIS Valoriza as potencialidades e o protagonismo das famílias para a superação de suas vulnerabilidades. Possui escuta e olhar ampliados sobre os contextos e dinâmicas familiares/comunitárias. Explora a narratividade e a ritmicidade como princípios organizadores do vínculo afetivo, apostando na capacidade das famílias para estabelecerem relações sensíveis e amorosas com suas crianças. Centra suas ações nos desejos, direitos, deveres e demandas das famílias. Suas orientações e atividades respondem a um currículo abrangente, contemplando as dimensões do desenvolvimento infantil e questões relativas à alimentação e nutrição, valorização do meio em que vive, promoção da cultura de paz entre outros. Utiliza a ludicidade como estratégia para fortalecer as famílias. Atua na prevenção e promoção de saúde. Articula a rede de serviços no território. A VISITA DOMICILIAR E A FIGURA DO VISITADOR

OBJETIVOS DO BRINCAR AÇÕES DE PROMOÇÃO AÇÕES DE PROTEÇÃO AÇÕES DE RECUPERAÇÃO CAUSAS RISCOS AGRAVOS

DIMENSÕES E GANHOS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL  Linguagem e comunicação  Motricidade  Socioafetivo  Cognitivo Fortalecimento dos vínculos familiares e promoção de relacionamentos sociais saudáveis e da integração na sociedade. Redução dos índices de evasão e repetência escolar. Melhoria do desempenho escolar. Alcance de níveis mais elevados de ensino. Acesso a salários mais altos na fase adulta. Empoderamento das mulheres no planejamento sexual e reprodutivo. Qualificação das condições de pré-natal, parto e puerpério e consequente redução da mortalidade materna e infantil. Melhoria nos indicadores de saúde da população. Redução da ocorrência de castigo físico como disciplinador e de outras violências contra as crianças. Redução da delinquência e da criminalidade na adolescência e fase adulta. Redução do consumo de álcool e outras drogas na adolescência e fase adulta. Ampliação da igualdade e inclusão social A CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO GANHOS DE DESENVOVIMENTO HUMANO A CURTO PRAZO GANHOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL: DIMENSÕES TRABALHADAS NO ATENDIMENTO DOMICILIAR PELO PIM

PORQUE INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA ‘Aqueles que buscam reduzir os déficits e fortalecer a economia devem fazer investimentos significativos em educação na primeira infância juntamente com iniciativas de orientação aos pais” Investir em educação na primeira infância para crianças em risco é uma estratégia eficaz para reduzir custos sociais – mesmo durante uma crise orçamentária” Investir em educação na primeira infância é uma estratégia de baixo custo para promover o crescimento econômico”. James Heckmann – ganhador do Premio Nobel de Economia/2000 O retorno estimado sobre o investimento foi de $ 7 para cada dólar investido

INTERSETORIALIDADE GRUPO GESTOR ESTADUAL INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAS Execução Prefeituras Municipais Secretaria da Saúde /CRS Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social/CRAS Gabinete de Políticas Sociais Secretaria da Cultura Secretaria da Educação/CRE Saúde Sociais Projetos de Cooperação Especificas TI Artes/ Comunicação Educação

ORGANOGRAMA

ESTRUTURA E FUNÇÕES DA EQUIPE Coordena, capacita, assessora monitora, avalia e articula junto à Rede Estadual Coordena, capacita, monitora, avalia e articula junto à Rede Municipal Capacitam, apóiam e avaliam os Visitadores e articulam junto à Rede nas Comunidades Orientam, acompanham e avaliam as Famílias, Gestantes e Crianças sobre o DPI Atenção Básica em Saúde/ Proteção Social Básica/ Educação/ Cultura Rede de Serviços

PERFIL DO VISITADOR FORMAS DE CONTRATAÇÃO ESCOLARIDADE

RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL Risco é usado pelos epidemiologistas em associação a grupos e populações, a vulnerabilidade refere-se aos indivíduos e às suas suscetibilidades ou predisposições a respostas ou consequências negativas. O conceito de vulnerabilidade trabalhado remete à idéia de fragilidade e de dependência que se vincula à situação de crianças e adolescentes, principalmente os mais pobres. Contudo, os fatores de risco que incidem sobre a vida deles não se restringem aos problemas da exclusão social, mas envolvem também os relacionamentos entre crianças e adultos, que ocorrem tanto no espaço público quanto no privado. Daí a necessidade de considerar não apenas os problemas de inserção social, mas de pensar a socialização e sua relação com os direitos da criança

CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO/ MAPEAMENTO Critérios iniciais de áreas: 1º - Vulnerabilidade e Risco Social 2º - Maior número de Famílias com crianças de até 6 anos e gestantes 3º - * Capacidade de contratação de visitadores e distribuição em áreas que dêem maior impacto e otimização dos serviços, portanto, deve-se planejar levando em conta o atendimento a maior número de crianças e gestantes. É dividida em 3 Etapas: CRITÉRIO DE IMPLANTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS (IPEA indica quais municípios são mais vulneráveis no Estado e Estudo FEE quantifica e oferece números de crianças que vivem em situação de risco e vulnerabilidade no Estado) CRITÉRIO DE IMPLANTAÇÃO DA ÁREA (Situação da Primeira Infância) CRITÉRIO DE IMPLANTAÇÃO SELEÇÃO DE FAMÍLIAS (Censo e Escala de Risco)

ESTUDO FEE - QUANTIFICA GruposAtributos de Vulnerabilidade% Vulnerabilidade social V9. Existe criança no domicílio cuja mãe já tenha morrido0,5% V10. Existe criança no domicílio que não viva com a mãe10,8% Acesso ao conhecimentoC2. Presença de mãe* com menos de 4 anos de estudo4,1% Escassez de recursosR2. Renda familiar per capita inferior à linha de pobreza39,7% Desenvolvimento infantojuvenil D2(D1). Presença de ao menos uma criança com menos de 16 anos trabalhando2,7% D3.D4.D5 Presença de ao menos uma criança de 4-17 anos fora da escola22,4% D6. Presença de ao menos uma criança de até 14 anos com mais de 2 anos de atraso0,5% D7.D8. Presença de ao menos um adolescente de 10 a 17 anos analfabeto0,7% D9(D10). Presença de ao menos uma mãe que tenha algum filho que já tenha morrido0,4% D11. Presença de mãe que já teve algum filho nascido morto3,7% Condições habitacionais H4. Material de construção não é permanente3,7% H5. Acesso inadequado a água2,9% H6. Esgotamento sanitário inadequado28,5% H8. Sem acesso a eletricidade0,5% H9. Não tem ao menos a um dos itens: fogão ou geladeira2,6% TOTAL65,59% Vulnerabilidade socialP1. Família com uma pessoa com deficiência9,9% Condições habitacionaisP2. Família com densidade de morador/dormitório acima de 236,3% Vulnerabilidade socialP3. Ausência de cônjuge11,6% TOTAL76,37%

PROPORÇÃO DE CRIANÇAS ENTRE 0 E 5 ANOS ALVO DO PIM – PROJEÇÕES 2014

CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO ÁREA/MAPEAMENTO No campo da Saúde: morbidade e mortalidade causadas por determinados agravos; fatores de risco que envolvem a ocorrência de doenças. (ex: desnutrição, gestação na adolescência, mortalidade materna e infantil, doenças infecciosas, doenças transmissíveis, causas externas, abuso de álcool e outras drogas... ) No campo da Assistência Social: Famílias incluídas em programas de transferência de renda e/ou com perfil saúde no Bolsa Família No campo da educação: Baixa cobertura de Educação Infantil, Analfabetismo ou baixa escolaridade materna ou do cuidador principal No campo da Segurança e Saúde: Maior incidência de situações de violência (física, abandono, negligência, maus tratos,... ).

No Campo dos Serviços urbanos e Infraestrura: condições inadequadas de propriedade da habitação na qual reside a família; sistema de abastecimento de água; escoamento sanitário; destino do lixo; densidade domiciliar (número de moradores dividido pelo número de cômodos do domicílio); Áreas de difícil acesso rural ou urbano, além de Assentamentos e Ribeirinhas e de Comunidades Tradicionais (Indígenas e Quilombolas). Precariedade ou Inexistência de Serviços Públicos Indicações pontuais que venham da rede de serviços municipais como por exemplo: Famílias com crianças com microcefalia ou outras deficiências; Famílias com crianças egressa da UTI neo natal; Famílias com crianças com mais de uma hospitalização no primeiro ano de vida; Famílias com mães em carcere privado; Gravidez adolescencia; Famílias com indivíduos dependentes de substâncias psico-ativas (álcool e drogas); CRITÉRIOS DE IMPLANTAÇÃO ÁREA/MAPEAMENTO

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS Escala de Risco Familiar Indicação de uma avaliação de risco para cada variável: Ausente, Baixo, Médio e Alto Conversão da Avaliação em um score de risco: 0, 1, 2 e 3 respectivamente. Variáveis obtidas a partir do cadastro das Famílias, gestantes e crianças e comunidades atendidas. Instrumentos que em breve serão instituídos no PIM (fase final de implementação):

Carga horária semanal Nº de Famílias Valor do Incentivo Financeiro (R$) 20h14 famílias500,00 30h17 famílias750,00 40h20 famílias1.000,00 INCENTIVO ESTADUAL Portaria 578/2013 BASE DE CÁLCULO Número de Visitadores X Carga horária semanal dos Visitadores = Nº de Famílias previstas para atendimento MATERIAIS DE APOIOINCENTIVO FINANCEIRO

CUSTO DO PROGRAMA PER CAPITA CRIANÇA E GESTANTE Custo (Estado + Municípios)AnoMês TotalR$ 886,76R$ 73,90

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PIM Fornece informações sobre a cobertura do PIM, acompanhamento de ganhos em desenvolvimento das crianças, dados sócio-demográficos e linha de base (marco zero) das comunidades, famílias, gestantes e crianças dentre outras. Permite monitorar e avaliar o trabalho do PIM nos municípios e a evolução das famílias, gestantes e crianças atendidas. É fonte para o cálculo do repasse do incentivo financeiro do Estado para os municípios. É a memória do histórico de atendimento do PIM.

Seminário Internacional da Primeira Infância Dia do Bebê no Parque da Redenção AÇÕES DE ADVOCACY Capacitação de Radialistas Prêmio Salvador Celia

PAÍSES QUE ACESSARAM O SITE DO PIM EM 2015

CIDADES QUE ACESSARAM O SITE DO PIM EM 2015

facebook.com/PIMRS twitter.com/pim_rs youtube.com/user/ProgramaPIMRS issuu.com/primeirainfanciamelhor-pim slideshare.net/primeirainfanciamelhor instagram.com/pimrs/ soundcloud.com/primeira-infancia-melhor plus.google.com/+ProgramaPIMRS pim.saude.rs.gov.br/v2/feed/ MÍDIAS DIGITAIS DO PIM

PUBLICAÇÕES

AÇÕES

Em 2015, foram produzidas 265 notícias que foram distribuídas no site do PIM, redes sociais e parceiros de temas relacionados à Primeira Infância. O site do PIM atingiu a marca de 135 mil acessos e 2,5 milhões de páginas vistas por 50 mil usuários de 126 países diferentes em mais de 2 mil cidades ao redor do mundo. Os números refletem um aumento de 9% nos acessos em relação ao ano anterior e de 30% de novos visitantes, o que configura sucesso na estratégia de levar informação relevante não somente aos profissionais do PIM - historicamente o público majoritário do site - mas também a ampliação do público às famílias e outros profissionais que trabalham com a temática. Foram assistidos minutos de vídeos do PIM no Youtube, o equivalente a 156 horas de exibição. No Facebook, somam-se seguidores. As publicações do PIM foram lidas, apenas na rede social Issuu, mais 13 mil vezes em quase 120 mil impressões. IMPACTO DA COMUNICAÇÃO

AÇÕES ESTRATÉGICAS Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Equipe PIM

O EDI avalia a prontidão das crianças para aprender quando elas entram na escola, examinando cinco áreas-chave do desenvolvimento infantil: Bem-estar físico Desenvolvimento social Desenvolvimento emocional Linguagem e habilidades cognitivas Habilidades de comunicação e conhecimentos gerais AVALIAÇÃO – EDI (2012) O PLANO AMOSTRAL AVALIAÇÃO DO PIM EM RELAÇÃO À PRONTIDÃO ESCOLAR EM CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS – UNIVERSIDADE MCMASTER 08 municípios423 crianças PIM231 crianças Grupo Controle Crianças de 4 a 6 anos em seu 1º ano de escola

AVALIAÇÃO – EDI (2012) Pais mais presentes na vida escolar das crianças Maior impacto no desenvolvimento das crianças que participaram do PIM durante 02 anos Redução da vulnerabilidade para a aprendizagem, especialmente entre os meninos Redução da vulnerabilidade para a aprendizagem em crianças nascidas de mães com baixo nível de escolaridade RESULTADOS AVALIAÇÃO DO PIM EM RELAÇÃO À PRONTIDÃO ESCOLAR EM CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS – UNIVERSIDADE MCMASTER

AVALIAÇÃO – FGV (2014) DIMENSÃO QUANTITATIVA DA PESQUISA AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA RELAÇÃO CUSTO-EFETIVIDADE, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DO PIM famílias entrevistadas 39 municípios Aspecto: percepção das Famílias atendidas pelo PIM

Possui alto grau de confiança no PIM 80% Avalia como ótimo ou bom o serviço 93% Se sente mais fortalecida para cuidar e educar suas crianças após entrar no PIM 87% Considera que o PIM favorece o desenvolvimento das crianças 94% Avalia o PIM como importante ou muito importante para sua família 96% AVALIAÇÃO – FGV (2014) RESULTADOS

Considera que a participação no PIM mudou seu relacionamento com a criança 85% Considera que o Visitador sempre responde as suas dúvidas com clareza 91% Realiza as atividades propostas pelo PIM durante a semana 79% Avalia que o PIM melhora os cuidados com a saúde das gestantes e crianças 92% Avalia que o PIM melhora a relação com a Rede de Serviços 82% AVALIAÇÃO – FGV (2014) RESULTADOS

AVALIAÇÃO PPGOM/UFPel (2015) Evidência forte de redução n° de mortes por diarreia em < de 1 ano (efeito crescente em função do tempo de exposição); Em alguns anos há efeitos sobre < 5 de anos; Evidência de redução n° de mortes por causas externas em < de 1 ano (efeito observado em alguns anos de tempo de exposição); Evidência de redução em hospitalizações por bronquite <1 ano (primeiros anos do programa); Evidência de redução em hospitalizações por bronquite <5 anos (primeiros anos do programa); Evidência fraca de redução na proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer <2,5 kg.

AVALIAÇÃO PPGOM/UFPel (2015) AVALIAÇÃO DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR EM INDICADORES MUNICIPAIS DE SAÚDE O caso das internações por bronquite em um município que tenha aderido ao PIM: P/ crianças com menos de 5 anos, municípios há 1 ano no PIM apresentam em média internações por bronquite a cada mil crianças menores de 5 anos; Segundo DataSus, o custo médio de internação por bronquite em janeiro de 2015 foi de R$411,00 no RS. Supondo que esse valor seja constante em todos os meses do ano: O PIM “pouparia” em 2015 uma média de R$961,74 por mil crianças com menos de 5 anos por município, ou R$0,96 por criança nesta faixa etária. “A poupança por internações evitadas”

DADOS ATUAIS (janeiro/2016) Municípios 246 Famílias Crianças Gestantes Visitadores TOTALIZAÇÕES ( ) Famílias Crianças Gestantes Visitadores COBERTURA (janeiro/2016) 50% dos Municípios Gaúchos 6,84% das crianças 0-6 anos do Estado (SINASC) DADOS Fonte: SisPIM

DADOS Crianças Ativas no BD – 0 a > 6 anos

DESAFIOS Incipiência da temática primeira infância e da abordagem intersetorial na organização dos serviços. Mudanças nos cenários políticos, provocando rotatividade de gestores e equipes técnicas municipais. Instituição do PIM como política municipal, através de legislação própria, com previsão orçamentária para o PIM nas administrações municipais. Recursos financeiros provenientes apenas do Estado; Qualificação constante das equipes municipais. Aprimoramento das ferramentas e técnicas de monitoramento e avaliação da Política. Inserção de dados e uso adequado do Sistema de Informações – pouca cultura de registro e análise.

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