I Seminário Estadual de Sistemas de Ensino de Santa Catarina Currículo da Educação Básica: as mudanças necessárias Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Jaqueline Moll Diretora de Currículos e Educação Integral

Contexto brasileiro contemporâneo Novos ordenamentos sociais e econômicos (mobilidade social, empowerment econômico) Novos ordenamentos jurídico-institucionais no campo da educação (FUNDEB, emenda constitucional 59, lei do piso, decretos 5154/04, 5840/06, 7083/10...) Novo ordenamento curricular ( novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica e de suas etapas)

Pressupostos de partida “A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável, não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens; as nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as, em vez disso, com antecedência, para a tarefa de renovar um mundo comum” ( HANNAH ARENDT)

Pressupostos de partida “Dia a dia, toma a nação maior e mais intensa consciência de si mesma, de seus problemas, de suas contradições, de suas desigualdades, de seus diferentes níveis e modos de viver, de suas distâncias físicas e psicológicas, de sua pobreza e de sua riqueza, do seu progresso e do seu atraso, e, reunindo todas as suas forças, prepara-se para uma nova integração, em um grande esforço de reconstrução e desenvolvimento. Nesse processo de reconstrução, nenhum problema é mais essencial que o da escola, pois por ela é que se efetivará o novo senso de consciência nacional e se afirmará a possibilidade de se fazer permanente e progressiva a grande mobilização do esforço brasileiro.” Anísio Teixeira, 1958

MATRIZES HISTÓRICAS – ANISIO TEIXEIRA

“Confesso que não venho, até aqui, falar-vos sobre o problema da educação sem certo constrangimento: quem percorrer o legislação do País a respeito da educação, tudo aí encontrará. Sobre assunto algum se falou tanto no Brasil e, em nenhum outro, tão pouco se realizou. Não há, assim, como fugir à impressão penosa de nos estarmos a repetir. Há cem anos os educadores se repetem. Esvaem-se em palavras, esvaímo- nos em palavras e nada fizemos. Atacou-nos, por isso mesmo, um estranho pudor pela palavra. Pouco falamos, os educadores de hoje. Estamos possuídos de um desespero mudo pela ação”. (Anisio Teixeira) MATRIZES HISTÓRICAS – ANISIO TEIXEIRA

MATRIZES HISTÓRICAS – DARCY RIBEIRO

“ Nossas classes dominantes de filhos e netos de senhores de escravos sempre olharam a população pobre, predominantemente negra ou mulata, como uma reles força de trabalho, um precário carvão humano para queimar na produção de mercadorias. Em consequência, jamais privilegiaram a escola pública comum, como ocorreu em todos os países que se modernizaram. Ao contrário deixaram que a escola se deteriorasse, não dando ouvidos a todos os educadores responsáveis que clamavam contra essa cegueira pública e essa irresponsabilidade”. (Darcy Ribeiro)

MATRIZES HISTÓRICAS – DARCY RIBEIRO “Efetivamente temos uma escola pública essencialmente desonesta porque se ajusta, de fato, à minoria dos seus alunos. Aqueles, oriundos das classes médias, que têm casa onde estudar e, nessa casa, quem estude com eles. Exatamente os que, a rigor, nem precisariam da escola para ingressar no mundo letrado. Em consequência, repele e hostiliza o aluno-massa, que dá por imaturo e incapaz. Até prova que assim é, através dos célebres testes de prontidão. Só se esquece de que 80% de crianças que fracassam nesse teste são exatamente as pobres, que mais necessitam da escola pública, porque só nela teriam uma porta para a escolarização e a instrução”. (Darcy Ribeiro)

MATRIZES HISTÓRICAS – DARCY RIBEIRO “ A Escola de dia completo, vale dizer, a que atende seus alunos das 7 ou 8 da manhã até às 4 ou 5 da tarde, não é nenhuma invenção do Brizola nem minha, nos CIEPs. Este é o horário das escolas de todo o mundo civilizado. Todas essas horas de estudo são absolutamente indispensáveis para fazer com que o menino francês aprenda a ler e escrever em francês, ou o japonês em japonês. Oferecer a metade dessa atenção e às vezes menos ainda a uma criança mais carente que a daqueles países, porque afundada na pobreza e porque recentemente urbanizada, é condená-la a fracassar na escola e depois na vida”.(Darcy Ribeiro)

MATRIZES HISTÓRICAS – PAULO FREIRE

“Ah, a rua! Só falam de tirar as crianças da rua. Para sempre? Eu sonho com as ruas cheias delas. É perigosa, dizem: violência, drogas... E nós adultos, quem nos livrará do perigo urbano? De quem eram as ruas? Da policia e dos bandidos? Vejo por outro ângulo: um dia devolver a rua às crianças ou devolver as crianças às ruas; ficariam, ambas, muito alegres” (Paulo Freire)

Desafios da educação básica  Universalização do acesso da educação infantil ao ensino médio  Permanência dos estudantes com aprendizagens significativas  Superação da reprovação como “parte” da metodologia de ensino  Melhoria das condições de trabalho dos professores e demais profissionais da escola  Democratização do ambiente escolar e da relação escola-comunidade  Diálogo da escola com as culturas contemporâneas e com a revolução tecnológica em curso  Ampliação da jornada escolar para universalização da educação integral em tempo integral

CONVERGÊNCIA DE VONTADES E LUTAS POLÍTICAS

 Constituição Federal, 1988: Art. 205 ; Art 206; Art. 208 ; Art. 213  Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº /96, Art. 34  Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei de 13 de julho de 1990  Plano Nacional da Educação 2001/ /2020  Plano de Desenvolvimento da Educação - Decreto nº 6094 de 24 de abril de 2007

Suportes jurídico-institucionais  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); nº11.494/07 de 20 de junho de 2007  Lei do Voluntariado nº 9.608/1988;  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;  Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9.795/1999;  Resoluções FNDE/PNAE nº38, 19/08/2008/ n° 62, 14/12/2009;  Resolução FNDE /PDDE 2008/2009/2010/2011;  Decreto nº7.083 de 27 de janeiro de 2010.

Macrocampos: base comum ampliada em relação a cultura contemporânea 1. Acompanhamento pedagógico 2. Educação Ambiental 3. Esporte e Lazer 4. Direitos humanos em educação 5. Cultura e artes 6. Cultura digital 7. Promoção da saúde 8. Comunicação e uso de mídias 9. Investigação no campo das ciências da natureza 10. Educação econômica

Investimentos 2008 – 2009 – ANO REDE ESTADUAL , ,09 R$ ,88 R$ ,02 REDE MUNICIPAL , ,63 R$ ,48 R$ ,16 TOTAL , ,72R$ ,36R$ ,64

Escolas atendidas

Estudantes atendidos

“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”. (provérbio africano) ‏

MISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL (61) /9212/9213