CONSELHO ESCOLAR E DIVERSIDADE INTERSECÇÕES NECESSÁRIAS Ma. Janaina Amorim da Silva

ORIGEM DOS CONSELHOS Outubro/2013

O SIMBOLISMO DA RODA E A ESPECIFICIDADE DO CONSELHO ESCOLAR

RITUAIS INDÍGENAS

RODA DE CAPOEIRA

O QUE É CONSELHO ESCOLAR? É UM ÓRGÃO COLEGIADO QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMPOSTO POR REPRESENTANTES ELEITOS DE TODOS OS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR NA SUA DIVERSIDADE.

MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO QUE A ESCOLA SEJA UM ESPAÇO DE CIDADANIA, DEMOCRACIA E RESPEITO A DIVERSIDADE. AMPLIAR A AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. OBJETIVOS DO CONSELHO ESCOLAR

QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL? CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Art. 206) - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO - PARTICIPAÇÃO COMO DIREITO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES – MEC / 2004

LDB Art Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica: I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.

QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL? PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO "Art. 9º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contados da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade."

QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL? PORTARIA NORMATIVA Nº 21 DO CNE DE 28 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre a inclusão da educação para as relações étnico -raciais, do ensino de História e Cultura Afro - Brasileira e Africana, promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nos programas e ações do Ministério da Educação, e dá outras providências.

ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DIVERSIDADE EDUCAÇÃO INTEGRAL GESTÃO DEMOCRÁTICA – CONSELHO ESCOLAR

DADOS DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS FORA DA ESCOLA NO BRASIL SÃO NEGRAS CRIANÇAS BRANCAS DE 04 A 06 AN0S FORA DA ESCOLA CRIANÇAS NEGRAS DE 04 A 06 ANOS FORA DA ESCOLA FONTE: PNAD/IBGE 2009

Estamos falando das distintas possibilidades de expressão cultural e corporal, quer sejam de orientação sexual, gênero, geracional, étnico- racial, das deficiências, entre outras presentes na sociedade e em todos nós. DE QUE DIVERSIDADE ESTAMOS FALANDO?

Modelo universal de cidadão: Baseado no homem ocidental, branco, masculino, heterossexual, católico, de classe média. num mundo plural. Sociedade Patriarcal e pós-colonial – Guardamos como legado dessa disposição histórico-social em nossa maneira de viver a valorização de relações verticais e hierárquicas que buscam a dominação do outro. O corpo como marcador identitário. Marcas das desigualdades

POR QUE RESISTIMOS A DIVERSIDADE? Porque temos dificuldade de lidar com padrões culturais diferentes do nosso. Por isso, adequamos, silenciamos, subestimamos, infantilizamos, não levamos sério, marginalizamos, folclorizamos e desmoralizamos. A diversidade na contemporaneidade está presente nas reivindicações do direito de ser respeitado(a) na sua diferença, criticando o homem universal que invisibiliza as minorias. As lutas são especificas.

Conselho Escolar e os discursos Os discursos são permeados de poder. E as palavras tendem a naturalizar as desigualdades, considerando as mulheres, os negros, os indígenas, os homossexuais, os deficientes como inferiores. Com isso produzem posturas e expressões machistas, racistas e homofóbicas, também no cotidiano escolar.

DIVERSIDADE E CURRÍCULO Nossos currículos, PPP, planejamentos, materiais didáticos e pedagógicos reconhecem a participação das mulheres, das diferentes culturas e das demais diferenças na história da humanidade? Quais os lugares autorizados para deficientes, crianças, mulheres, idosos, homossexuais em nossa sociedade? Nossa educação ainda orienta as crianças com papeis e permissões diferenciadas aos meninos e meninas?

VIOLÊNCIAS DISCRIMINAÇÕES ABUSOS RACISMO HOMOFOBIA MACHISMO REPETÊNCIA EVASÃO BAIXO IDEB A NEGLIGÊNCIA A DIVERSIDADE GERA:

A escola será mais democrática quando aprender a dialogar e inserir a diversidade, presente na comunidade, nas práticas culturais contemporâneas e no conselho escolar. É compromisso legal e ético do educador e do funcionário público, garantir o respeito a diversidade e combater todas as formas de discriminação. A escola democrática deve educar para a valorização da diversidade e formar indivíduos capazes de exercer a cidadania com dignidade. CONSELHO ESCOLAR E DIVERSIDADE

Exercitar a democracia na divisão de direitos e responsabilidades, rompendo com a lógica centralizadora que tem historicamente desconsiderado a diversidade de opiniões, posturas e demandas das diferentes pessoas da comunidade escolar. Superar e mediar os interesses e conflitos, buscando atuar em parceria da direção, na cogestão de políticas públicas em prol do bem comum. Integrar a escola e a comunidade, potencializando o sentimento de que a escola pertence a todos. DESAFIOS DO CONSELHO ESCOLAR

A mudança do discurso na escola pode alterar o processo de exclusão social e cultural, diminuindo a evasão, a repetência e as violências, melhorando a aprendizagem. Garantir que o PPP e as posturas respeitem a diversidade. Reconhecer-se nos outros e reconhecer os outros em si mesmo (alteridade). DESAFIOS DO CONSELHO ESCOLAR

Como nos diz Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. A educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.”

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