1º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Rumo à Convergência Florianópolis/SC

Experiência na Implantação e Adequação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico em Prefeituras com Sistema Comercial Contratado Apresentação: Cassiano Moreno Painel:

A Implantação do PCASP em Municípios da Bahia, uma parceria entre Prefeitura e empresas de sistema e consultoria contábil. Case:

Municípios Camaçari – Situado na Região Metropolitana de Salvador, a 41 quilômetros da capital, tem habitantes e possui o segundo maior PIB do estado.

Municípios São Francisco do Conde – Situado na Região Metropolitana de Salvador, a 67 quilômetros da capital, tem habitantes e é o município brasileiro com maior produto interno bruto per capita.

Empresas Pi Contabilidade – Com mais de 20 anos de experiência em gestão pública, presta Consultoria Contábil a mais de 30 municípios do Estado da Bahia e acompanha desde 2008 o processo de convergência participando dos Grupos Técnicos da STN.

Empresas A Staf Tecnologia, presta assessoria de sistemas a municípios baianos desde 1999, esta presente em mais de 200 entidades distribuídas em 75 municípios do estado, tem aproximadamente 500 sistemas instalados e mais de usuários, é a quarta maior revenda Betha do país.

Empresas A Betha Sistemas, com matriz sediada em Criciúma/SC, esta presente em 950 municípios espalhados em 17 estados brasileiros, tem 5 filiais e 24 revendas, atende a clientes e tem mais de sistemas instalados, em Santa Catarina atende a 235 dos 295 municípios do estado.

O Processo de Convergência

Dificuldades Encontradas -Falta de conhecimento dos servidores municipais do processo de convergência; -Setores não informatizados ou com lançamento de dados não em tempo real; -Sistemas de empresas diferentes, o que dificulta a integração das informações contábeis geradas mensalmente;

Desafios -Mudança na cultura; -Capacitação dos servidores municipais, através das reuniões e de eventos voltados ao processo de convergência; -Integrar os sistemas de contabilidade, tributos, folha, almoxarifado e patrimônio, para que os lançamentos contábeis sejam automatizados.

Facilidades Encontradas -Apoio total do gestor às ações do GTCON municipal; -Acompanhamento da empresa consultora, auxiliando no desenvolvimento e normatização das rotinas a serem implantadas; -Sistema contábil desenvolvido por empresa atenta ao processo de convergência, com projeto PCASP em andamento visando o atendimento das exigências que estavam por vir.

Oportunidades -Atender às exigências do TCM/BA e da STN dentro dos prazos estabelecidos; -Estar a frente do processo no estado da Bahia e ser referência na implantação das normas contábeis nos diversos setores envolvidos; -Oferecer aos gestores informações contábeis precisas e em tempo real, que auxiliem na tomada de decisões.

Ações -Criação do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON) através de Decreto Municipal; -Elaboração e publicação do Cronograma de Ações a serem tomadas até 2014 em atendimento à Portaria STN 828/2011 de 14 de dezembro de 2011; -Realização de reuniões mensais do GT visando o acompanhamento das ações implementadas pelos setores envolvidos, para o atendimento dos prazos previstos no cronograma;

Ações -Realização de reuniões com empresas de TI visando a implementação de rotinas necessárias para a geração de informações exigidas pelo MCASP, bem como a integração dos mesmos com o sistema contábil; -Instalação de base piloto do sistema contábil para realização de lançamentos visando avaliar o atendimento ao PCASP e ao MCASP; -Participação em reuniões dos Grupos Técnicos da STN e de eventos voltados ao processo de convergência.

Exigência do TCM/BA Resolução nº 1316/12 de 17 de outubro de “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) pelos órgãos e entidades públicas municipais, inclusive as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista instituídas e mantidas pelo poder público, a partir do exercício de 2013, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis, e dá outras providências.”

Atendimento à Exigência Dificuldades -Curto espaço de tempo para configuração no sistema do PCASP publicado; -Ausência de padronização dos lançamentos contábeis (tabela de eventos). Facilidades -Sistema adequado e testado, só faltando configurar plano de contas e tabela de eventos contáveis.

Principais Mudanças no Sistema Contabil

Implementação de cadastro de eventos contábeis, permitindo a configuração dos eventos de acordo com a necessidade de cada estado/cliente através de regras de validações.

Adequação do cadastro de elementos de despesa, permitindo configurar a VPD ou conta do ativo a ser incorporado o bem/valor no momento da liquidação.

Adequação do cadastro de rubrica de receita, permitindo configurar a VPA ou conta do ativo a ser baixada no momento da arrecadação.

Implementação de cadastro de “Em Liquidação”, nova fase da despesa de acordo com MCASP.

Implementação de cadastro de Lançamentos Contábeis, vinculado ao cadatro de eventos e permitindo mais de um lançamento de débito/crédito no mesmo evento.

Implementação de cadastro de validações de encerramento mensal e anual, visando a checagem das regras de integridade do PCASP de acordo com o MCASP.

Resultados -Execução orçamentária iniciada em 02/01 garantindo o atendimento à Lei Complementar 131/09; -Fechamento do balancete de janeiro em 10/02, garantindo o envio de dados ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dentro do prazo; -Publicação dos RREO dentro do prazo e atendendo à Portaria STN 637/12.

Resultados -Cumprimento do Cronogramação de Ações publicado com os seguintes resultados alcançados: Item I – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a divida ativa, incluindo os respectivos ajustes e perdas. Resultado: Análise de receitas a serem reconhecidas concluída, testes de integração entre sistemas contabil e tributário concluído, inicio dos lançamentos previsto para 01/2014.

Resultados Item II – Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigaçòes e provisões por competência. Resultado: Provisões por competência lançadas a partir de 01/2012. Item III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e itangíveis. Resultado: Levantamento de bens em inventário em andamento e reconhecimento de novos bens em tempo real.

Resultados Item IV – Registro dos fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como decreciação, amortização, exaustão. Resultado: Fenômenos econômicos calculados e lançados mensalmente a partir de 01/2012. Item VI – Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para consolidação das contas nacionais. Resultado: Aplicado a partir de 01/2013.

Resultados Item VIII – Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Resultado: Incorporação e baixa dos bens de consumo em almoxarifado lançados a partir de 01/2013.

Desafios -Atentimento dos demais itens do Cronogramação de Ações: Item V – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; Item VI – Implementação do sistema de custos; Item VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

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