GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL (EBES). Prof. Francisco Antonio de Castro Lacaz Departamento de Medicina Preventiva, setor Política, Planejamento e Gestão em Saúde, Universidade Federal de São Paulo. SETEMBRO de 2007

GLOBALIZAÇÃO 1. PAPEL RELEVANTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO E TROCAS DE BENS E SERVIÇOS. 2. CRESCENTE INTEGRAÇÃO DA CIÊNCIA E DA TÉCNICA NA RACIONALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. DESLOCALIZAÇÃO TERRITORIAL DAS NOVAS TECNOLOGIAS, DA ENERGIA, DO CONHECIMENTO, DA INFORMAÇÃO COMO FATORES DE PRODUÇÃO E TRABALHO.

GLOBALIZAÇÃO AUMENTO BRUTAL DA RACIONALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO EM ESCALA MUNDIAL ESPECIALMENTE NA DIVISÃO DO TRABALHO, NOS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, NOS PROCESSOS DE DECISÃO E DE LIDERANÇA NAS ORGANIZAÇÕES. FORMAS CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE SOBRE O TRABALHO TORNAM-SE MAIS ABSTRATAS.

GLOBALIZAÇÃO COMPETITIVIDADE, CONCORRÊNCIA POLIVALÊNCIA, FLEXIBILIDADE E A EMPREGABILIDADE COMO FORMAS DE GESTÃO DA PRODITIVIDADE DO TRABALHO. TAYLORISMO/FORDISMO DECAEM. FORMAS DOMINAÇÃO/EXPLORAÇÃO REALIZAM-SE COMO UM SISTEMA DE REDES LOCAIS, REGIONAIS, MUNDIAIS

GLOBALIZAÇÃO TRANSNACIONAIS USUFRUEM DE REALIDADE DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO CALCADA EM BAIXOS SALÁRIOS, BENEFÍCIOS FISCAIS, INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO E SINDICAL NOS PAÍSES CAPITALISTAS PERIFÉRICOS. CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS, TEMPORÁRIOS EM ESCALA MUNDIAL.

GLOBALIZAÇÃO 3. ESTADO-NAÇÃO: INCAPACIDADE DE INTERVENÇÃO NA REGULAÇÃO E NO CONTROLE DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS, POLÍTICAS, CULTURAIS LIMITA-SE A INTERVIR NA POLÍTICA ADMINISTRTIVA E NA SEGURANÇA DO TERRITÓRIO NACIONAL, COM CADA VEZ MENOR INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS ABDICA DA SOBERANIA SOBRE O PP. TERRITÓRIO OMC, BM, FMI, MERCOSUL...

GLOBALIZAÇÃO 4. QUEDA MURO DE BERLIM ABERTURA DAS FRONTEIRAS PAÍSES DO SOCIALISMO REAL AO COMÉRCIO E MERCADO DE TRABALHO MUNDIAL GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO CAPITALISTAS CAPITALISMO DE MERCADO COMO PARADIGMA HEGEMÔNICO HOJE

GLOBALIZAÇÃO 5.TECN. INFORMAÇÃO-COMUNICAÇÃO COMO FATORES DE VISIBILIDADE DA GLOBALIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, FINANCEIRAS, SOCIAIS, CULTURAIS E POLÍTICAS MESMA TIPOLOGIA DE VALORES, DE MORAL, DE POLÍTICA, DE RELAÇÕES SOCIAIS E DE PROCESSOS DE ACULTURAÇÃO.

GLOBALIZAÇÃO CONTRAHEGEMONICAMENTE SURGE A EMERGÊNCIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS DE RESISTÊNCIA A ELA CONFLITOS RELIGIOSOS, LUTAS NACIONALISTAS, MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA A GLOBALIZAÇÃO EXPRESSAM ESSA RESISTÊNCIA

TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO TIC PROMOVEM GRANDE AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E DA RIQUEZA SOCIAL DE BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA IMATERIAL JORNADA 12 H MAS TB. PROMOVEM PERVERSÕES PELAS DUALIDADES NO MUNDO DO TRABALHO: QUALIFICAÇÃO/DESQUALIFICAÇÃO; EMPREGO/DESEMPREGO; ESTABILIDADE/PRECARIEDADE; FORMALIDADE/INFORMALIDADE

NEOLIBERALISMO Acelerada privatização dos bens públicos. Desregulamentação financeira. Ampla abertura para produtos externos. Desregulamentação e flexibilização das relações e direitos do trabalho. Reestruturação das políticas sociais. Redefinição de democracia e direitos. Esgotamento regime fordista acumulação.

TIPOLOGIA DE EBES Social – democrata: países escandinavos (Suécia, Noruega, etc.), é universalista, com reduzida participação do mercado. Conservador – corporativo: Alemanha e Itália, direitos sociais, perpetua diferenças sociais, mínima redistribuição benefícios. Liberal: EUA, Canadá, Inglaterra, com forte influência da lógica do mercado.

EBES LIBERAL Mercantilização dos bens sociais: lucro . Não admite conceito de Direito Social, garantido pelo Estado. Benefício é contraparte do trabalho ou do seu pagamento: disciplina trabalhadores. Estado voltado para os indigentes. Provoca estratificação social entre os trabalhadores

EBES LIBERAL Desigualdade nas condições e qualidade do trabalho, consumo e proteção social. Acesso a serviços diferenciados em qualidade e quantidade. Nível de aposentadorias é diferenciado. Seguro desemprego é díspar. Setor privado controla e negocia vários dos benefícios sociais

ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA Discutível se na Am. Latina existe(iu) EBES. Constituição dos Estados, conformação das instituições e ideologia nacionais. Resultado do confronto entre liberalismo anticlerical e conservadorismo católico. Populismo-corporativo conseqüente de uma postura elitista ou de uma revolução social (Brasil e México, por exemplo).

ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA Democracia representativa X Estado autoritário. Empobrecimento de vastas camadas da população na cidade e no campo. Alto nível de desemprego e baixos salários. Baixo PIB per capita. EBES restritos/incompletos (mesmo antes do neoliberalismo) Reconhecimento Seguro ou Seguridade Social e de Direitos Sociais. Baixa influência sobre o Mercado de Trabalho.

ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA EBES restrito/incompleto porque não há: o universalismo, a igualdade nos benefícios, o caráter público, a produção de bens e serviços e a supressão significativa do mercado não ocorrem como característica marcante nos países da América Latina.

Estado no Capitalismo: a crise estrutural do capital Queda da taxa de lucro devido ao aumento do preço da força de trabalho, conquista do período pós-1945 e das lutas sociais dos 1960, cujo objetivo era o “controle da social produção” Esgotamento da forma de acumulação taylorista/fordista, ocasionado pela incapacidade de resposta à retração do consumo, uma resposta ao desemprego estrutural iniciante Hipertrofia da esfera financeira, com certa autonomia frente ao capital produtivo

Estado no Capitalismo: a crise estrutural do capital Concentração de capitais devido às fusões entre empresas monopolistas/oligopolistas Crise do EBES e dos seus mecanismos de funcionamento, ocasionando crise fiscal do Estado capitalista com retração dos gastos públicos que passam ao K privado Aumento das privatizações, tendência às desregulamentações, flexibilização da produção, dos mercados e da força de trabalho (Antunes, 1999: 29)

EBES e NEOLIBERALISMO Crise econômica mundial final 1970/1980. Ascensão da Nova Direita com força político-ideológica: volta do papel do mercado como regulador da vida social. Diminuição dos gastos sociais. Redução dos serviços sociais públicos. Deterioração das condições de vida das camadas populares e de setores médios. Ajustes e transformações estruturais.

EBES e NEOLIBERALISMO Ataque às políticas de bem estar social. Ataque à democracia representativa, eleitoral, aos sindicatos de trabalhadores. Privatização do financiamento/produção de bens e serviços. Cortes seletivos dos gastos sociais. Focalização das políticas sociais. Descentralização no nível local.

EBES e NEOLIBERALISMO Contradição EBES e Mercado/Livre iniciativa: causa do déficit público, da ingovernabilidade nos países capitalistas. A crise do capitalismo leva a se propor: contenção de gastos públicos, programas de privatização e enxugamento estatal. Crítica: desmercantilização, solidariedade, coletivismo.

EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA Privatização: abrir as atividades rentáveis para ampliar a acumulação objetivando política e ideologicamente remercantilizar o bem-estar social  Dívida pública derivada das relações entre os Estados. Desmoralização dos serviços públicos, que são considerados de má qualidade  Enxugamento do Estado  Busca de redução déficit público. Ocupação deste espaço pelo setor privado que deve estar maduro para tal  Privatização dos direitos: Previdência Social, Saúde, Educação...

EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA Cobrança dos serviços públicos: 1. seriam mais eqüanimes na lógica do mercado; 2. traria elevação do reduzido orçamento do setor público. BM e FMI defendem a retratação estatal e as privatizações porque permitem ao Estado poupar recursos de programas universais para focalizar nos programas básicos dirigidos aos pobres.

EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA Implantação de programas focais que aliviem a pobreza e garantam níveis mínimos de alimentação, saúde, educação aos mais carentes. Tais programas são manipulados pelo Poder Executivo. Asseguram um clientelismo político em substituição a um apoio popular cidadão baseado num pacto emancipatório.

EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA Descentralização busca a introdução de mecanismos gerenciais e o incentivo de processos privatizantes. Obriga nível local a financiar, administrar, produzir serviços com parcos recursos. Ela torna impeditiva a possibilidade de superação das desigualdades regionais tão graves nos países da América Latina.

EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA Negação do conceito de Direitos Sociais Uma responsabilidade do Estado embora nunca tenha sido garantida, apesar de ser uma meta a ser buscada pela sociedade. Negação do pacto intergeracional pela Previdência Social de repartição simples. Com tal realidade, na Am. Latina, não será alcançado qq. tipo de EBES referido.

EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA O EBES criado na Am. Latina pertence ao espaço do capitalismo selvagem, dada a desigualdade/exclusão social existente. Somente uma minoria pode ter acesso. Eliminação de instituições solidárias e coletivistas não somente distancia este EBES do universalismo, como aproxima-o do Estado assistencialista do século XIX.