Fonte: IBGE Elaboração MP PIB (% aa) 94,1% executados até dez/2010 94,1% 21% executados até dez/2011 21% R$ bilhões PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014.

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Transcrição da apresentação:

Fonte: IBGE Elaboração MP PIB (% aa)

94,1% executados até dez/ ,1% 21% executados até dez/ % R$ bilhões PAC 1 – PAC 2 – LOGÍSTICA81,6ENERGÉTICA300,1 SOCIAL E URBANO 275,7 TOTAL657,4 LOGÍSTICA121,6ENERGÉTICA470,6 362,8 TOTAL955,1 R$ bilhões

Valor previsto concluir até 2014 – R$ 708 bilhões 17,9% das ações concluídas – R$ 127 bilhões 11,3 % 17,9 % 6,5% bilhões 11,3% 17,9% 6,5%

R$ bilhões 50% 1º quadrimestre 2012* 1º quadrimestre 2011* PAC: AMPLIAÇÃO DOS DESEMBOLSOS – OGU

 Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos investimentos públicos – PAC, Copa e Jogos Olímpicos  Mercado interno em expansão, com geração de emprego e renda em todo o território brasileiro  Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de reservas  Inflação sob controle  Solidez fiscal BRASIL REÚNE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESPONDER À RECAÍDA DA CRISE INTERNACIONAL

EIXOSPAC 1PAC 2Comparativo LOGÍSTICA81,6121,6  49% ENERGIA300,1470,6  57% SOCIAL E URBANO 275,7362,8  32% TOTAL 657,4955,1  45% R$ bilhões COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2

GruposQuantidadeMunicípios % da população RMs* e RIDE/DF Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO Acima de 100 mil habitantes no S e SE 60% 2224 Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE 8% Abaixo de 50 mil habitantes32% Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos SOCIAL E URBANO Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1

EIXOSGrupo 1Grupo 2Grupo 3 Saneamento (inclui água em áreas urbanas)XXX Urbanização de assentamentos precáriosX PavimentaçãoXXX Creches e Pré-EscolasXXX Quadras Esportivas nas EscolasXXX UBSsXXX UPAsXXX Praças do PACXX Equipamentos para Estradas VicinaisX Risco – Encostas e DrenagemXXX Mobilidade Urbana X PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS

PAC NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS TipoEmpreendimentos Executado por Município Investimento R$ milhões Água em áreas urbanas Saneamento Prevenção em áreas de risco Urbanização de assentamentos precários Creches e pré-escolas Praças do esporte e da cultura Quadras esportivas Unidades Básicas de Saúde Pavimentação Unidades de Pronto Atendimento empreendimentos executados pelos municípios

R$ bilhões SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2 Selecionado Próximas Seleções

NOVAS SELEÇÕES DE PROPOSTAS DO PAC 2 NOVAS SELEÇÕES DE PROPOSTAS DO PAC 2

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – GRUPO 3 Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – GRUPO 3 Municípios com menos de 50 mil habitantes

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 – R$ 1,8 bilhão - OGU Previsão original era de R$ 900 milhões de OGU e R$ 900 milhões de financiamento. Selecionado A Selecionar milhões1,3 bilhão

Funcionamento:  Governo Federal adquire as máquinas com:  margem de preferência para os produtos nacionais  60% de conteúdo nacional  Entrega as máquinas aos municípios, incluindo treinamento de pessoal e assistência técnica MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes

SELEÇÃO EM 2012 – R$ 1,3 bilhão  Todos os municípios receberão uma retroescavadeira já estão em fase de entrega retroescavadeiras - a licitar  Serão selecionadas motoniveladoras MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes

Adesão – Retroescavadeiras  Confirmação de interesse em receber retroescavadeira, por meio de formulário no site Prazo: 15/06 a 15/08/2012  Municípios de consórcio já contemplados também devem confirmar interesse.  Não serão considerados, para fins desta confirmação, propostas apresentadas pelo SICONV. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes

CRONOGRAMA – RETROESCAVADEIRAS

Seleção – Motoniveladoras  Municípios encaminham carta-consulta por formulário disponível na internet: Prazo: 15/06 a 15/08/2012  Serão consideradas somente as propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos  Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV.  No caso de municípios associados, cada município cadastra a carta-consulta no site, explicitando quais são os outros municípios associados e qual será o responsável pela guarda dos equipamentos  Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes

CRONOGRAMA –Motoniveladoras

PAVIMENTAÇÃO Todos Municípios Todos MunicípiosPAVIMENTAÇÃO

PAVIMENTAÇÃO RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 R$ 7,4 bilhões – Financiamento Todos os municípios Selecionado A Selecionar ,4 bilhões5,0 bilhões

OBJETIVO: Realizar intervenções de pavimentação em vias urbanas existentes, prioritariamente em áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional PAVIMENTAÇÃO

Pré-requisitos:  Projetos licitáveis  Áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional  Propostas integradas com as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto PAVIMENTAÇÃO

Prioridades Para Seleção de Propostas  Vias com baixa ou nenhuma infraestrutura viária  Vias com percurso de transporte público coletivo urbano PAVIMENTAÇÃO

AÇÕES E MODALIDADES APOIADAS PAVIMENTAÇÃO O QUE APOIA  Implantação de pavimentação nova em vias existentes  Benefício de Bairros  Vias isoladas  Vias de ligação entre bairros  Obras complementares limitadas a 15% do valor total  Recapeamento limitado a 20% do valor total O QUE NÃO APOIA  Abertura de novas vias  Substituição de pavimentação, salvo nas vias por onde passam os ônibus que atendem a região beneficiada Valor mínimo por proposta - R$ 3 milhões

Inscrição – envio de cartas-consulta  Proponentes preenchem Carta-Consulta disponível na internet:  Prazo: 15/06 a 15/07/2011  Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet  Municípios e Estados podem se inscrever  Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos  Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA  Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será recebido 10 dias após a divulgação do resultado da pré-seleção PAVIMENTAÇÃO

Processo de Seleção Inscrição de Propostas Pré seleção Seleção Final Entrevista PAVIMENTAÇÃO Entrega do projeto 10 dias após a divulgação da pré-seleção

Cronograma PAVIMENTAÇÃO