Fonte: IBGE Elaboração MP PIB (% aa)
94,1% executados até dez/ ,1% 21% executados até dez/ % R$ bilhões PAC 1 – PAC 2 – LOGÍSTICA81,6ENERGÉTICA300,1 SOCIAL E URBANO 275,7 TOTAL657,4 LOGÍSTICA121,6ENERGÉTICA470,6 362,8 TOTAL955,1 R$ bilhões
Valor previsto concluir até 2014 – R$ 708 bilhões 17,9% das ações concluídas – R$ 127 bilhões 11,3 % 17,9 % 6,5% bilhões 11,3% 17,9% 6,5%
R$ bilhões 50% 1º quadrimestre 2012* 1º quadrimestre 2011* PAC: AMPLIAÇÃO DOS DESEMBOLSOS – OGU
Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos investimentos públicos – PAC, Copa e Jogos Olímpicos Mercado interno em expansão, com geração de emprego e renda em todo o território brasileiro Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de reservas Inflação sob controle Solidez fiscal BRASIL REÚNE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESPONDER À RECAÍDA DA CRISE INTERNACIONAL
EIXOSPAC 1PAC 2Comparativo LOGÍSTICA81,6121,6 49% ENERGIA300,1470,6 57% SOCIAL E URBANO 275,7362,8 32% TOTAL 657,4955,1 45% R$ bilhões COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2
GruposQuantidadeMunicípios % da população RMs* e RIDE/DF Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO Acima de 100 mil habitantes no S e SE 60% 2224 Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE 8% Abaixo de 50 mil habitantes32% Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos SOCIAL E URBANO Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1
EIXOSGrupo 1Grupo 2Grupo 3 Saneamento (inclui água em áreas urbanas)XXX Urbanização de assentamentos precáriosX PavimentaçãoXXX Creches e Pré-EscolasXXX Quadras Esportivas nas EscolasXXX UBSsXXX UPAsXXX Praças do PACXX Equipamentos para Estradas VicinaisX Risco – Encostas e DrenagemXXX Mobilidade Urbana X PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
PAC NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS TipoEmpreendimentos Executado por Município Investimento R$ milhões Água em áreas urbanas Saneamento Prevenção em áreas de risco Urbanização de assentamentos precários Creches e pré-escolas Praças do esporte e da cultura Quadras esportivas Unidades Básicas de Saúde Pavimentação Unidades de Pronto Atendimento empreendimentos executados pelos municípios
R$ bilhões SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2 Selecionado Próximas Seleções
NOVAS SELEÇÕES DE PROPOSTAS DO PAC 2 NOVAS SELEÇÕES DE PROPOSTAS DO PAC 2
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – GRUPO 3 Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – GRUPO 3 Municípios com menos de 50 mil habitantes
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 – R$ 1,8 bilhão - OGU Previsão original era de R$ 900 milhões de OGU e R$ 900 milhões de financiamento. Selecionado A Selecionar milhões1,3 bilhão
Funcionamento: Governo Federal adquire as máquinas com: margem de preferência para os produtos nacionais 60% de conteúdo nacional Entrega as máquinas aos municípios, incluindo treinamento de pessoal e assistência técnica MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
SELEÇÃO EM 2012 – R$ 1,3 bilhão Todos os municípios receberão uma retroescavadeira já estão em fase de entrega retroescavadeiras - a licitar Serão selecionadas motoniveladoras MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
Adesão – Retroescavadeiras Confirmação de interesse em receber retroescavadeira, por meio de formulário no site Prazo: 15/06 a 15/08/2012 Municípios de consórcio já contemplados também devem confirmar interesse. Não serão considerados, para fins desta confirmação, propostas apresentadas pelo SICONV. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
CRONOGRAMA – RETROESCAVADEIRAS
Seleção – Motoniveladoras Municípios encaminham carta-consulta por formulário disponível na internet: Prazo: 15/06 a 15/08/2012 Serão consideradas somente as propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV. No caso de municípios associados, cada município cadastra a carta-consulta no site, explicitando quais são os outros municípios associados e qual será o responsável pela guarda dos equipamentos Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
CRONOGRAMA –Motoniveladoras
PAVIMENTAÇÃO Todos Municípios Todos MunicípiosPAVIMENTAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 R$ 7,4 bilhões – Financiamento Todos os municípios Selecionado A Selecionar ,4 bilhões5,0 bilhões
OBJETIVO: Realizar intervenções de pavimentação em vias urbanas existentes, prioritariamente em áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional PAVIMENTAÇÃO
Pré-requisitos: Projetos licitáveis Áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional Propostas integradas com as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto PAVIMENTAÇÃO
Prioridades Para Seleção de Propostas Vias com baixa ou nenhuma infraestrutura viária Vias com percurso de transporte público coletivo urbano PAVIMENTAÇÃO
AÇÕES E MODALIDADES APOIADAS PAVIMENTAÇÃO O QUE APOIA Implantação de pavimentação nova em vias existentes Benefício de Bairros Vias isoladas Vias de ligação entre bairros Obras complementares limitadas a 15% do valor total Recapeamento limitado a 20% do valor total O QUE NÃO APOIA Abertura de novas vias Substituição de pavimentação, salvo nas vias por onde passam os ônibus que atendem a região beneficiada Valor mínimo por proposta - R$ 3 milhões
Inscrição – envio de cartas-consulta Proponentes preenchem Carta-Consulta disponível na internet: Prazo: 15/06 a 15/07/2011 Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet Municípios e Estados podem se inscrever Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será recebido 10 dias após a divulgação do resultado da pré-seleção PAVIMENTAÇÃO
Processo de Seleção Inscrição de Propostas Pré seleção Seleção Final Entrevista PAVIMENTAÇÃO Entrega do projeto 10 dias após a divulgação da pré-seleção
Cronograma PAVIMENTAÇÃO