PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DEMANDAS Portaria Interministerial (AGU e MPS) nº 8 de Institui o Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
PREVENÇÃOATUAÇÃO JUDICIAL REDUZIR O NÚMERO DE DEMANDAS REDUZIR A LITIGIOSIDADE DAS DEMANDAS
REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE ENUNCIADOS DE SÚMULAS DA AGU ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REGULAMENTAÇÃO DOS ACORDOS NAS VARAS ORDINÁRIAS ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA JUNTO AO JUDICIÁRIO ENUNCIADOS DE SÚMULAS DA AGU ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REGULAMENTAÇÃO DOS ACORDOS NAS VARAS ORDINÁRIAS ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA JUNTO AO JUDICIÁRIO
9 enunciados sobre benefícios previdenciários Enunciado 24Enunciado 25Enunciado 26Enunciado 27Enunciado 28Enunciado 29Enunciado 30Enunciado 32Enunciado 44 ACORDOS UNIFORMIZAÇÃO DE ATUAÇÃO RENUNCIA AO DIREITO DE RECORRER
- DIA DO ACORDO ( 1ª Vara Federal) - OFÍCIO informando matérias pacificadas para acordo
REDUÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EXPANSÃO DAS APS ALTERAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TREINAMENTO DE SERVIDORES ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA PROCURADORIA JUNTO AO INSS
ÍNDICE DE CONCESSÃO JUDICIAL POR RELEVÂNCIA DE BENEFÍCIOS
RURAIS CONCEDIDOS NA GEX 2007: : : JUDICIAL 2007: : : 1.742
BENEFÍCIOS RURAIS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Procedimento administrativo mal fundamentado e instruído Excesso de normas internas Ausência de requerimento administrativo Mudança de postura da advocacia Problema local sócio- econômico (desemprego) Laudos judiciais não técnicos para perícias laborativas Perícias anteriores feitas por médicos credenciados
BENEFÍCIOS RURAIS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Levantamento de problemas na análise e concessão de benefício por amostragem Alteração das normas internas (INSS) Treinamento dos servidores Acompanhamento das perícias judiciais pelos assistentes técnicos Capacitação de médicos para perícias judiciais PRINCIPAL AÇÃO DO PLANO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS EM PRES. PRUDENTE: APROXIMAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM O JUDICIÁRIO
PEDIDOS INDEFERIDOS: PEDIDOS INDEFERIDOS: PEDIDOS INDEFERIDOS:
REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO INTERNO DO INSS CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EXPANSÃO DA REDE DE ATENDIMENTO CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO COM A EXIGÊNCIA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ok ?
- ALTERAÇAO DA LOAS (CONCEITO DE INCAPACIDADE) - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL (D. 3048/99) - AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL (segurado especial) NO CNIS - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA URBANA EM 30 MINUTOS - AGENDAMENTO DO ATENDIMENTO EM CURTO TEMPO - POLÍTICA DE VALIDADE DAS INFORMAÇOES DO CNIS - BANCO DE DADOS DOS SEGURADOS ESPECIAIS - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DISCUTIDOS JUDICIALMENTE PELO INSS - POSSIBILIDADE DE RETIFICAR OU ALTERAR DADOS DO CNIS SEM REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO - REDUÇÃO DO NÚMERO DE CITAÇÕES EM 2009
REDUÇÃO DA DEMANDA JUDICIAL EM 35,79%
TREINAMENTO DOS SERVIDORES DE ATENDIMENTO E ANÁLISE INICIAL DE DIREITO. INTENSIFICAÇÃO DAS PESQUISAS EXTERNAS E INSTAURAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NOS CASOS PERTINENTES. CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO PREVENTINA DE DEMANDAS. ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL. INAUGURAÇÃO DE AGÊNCIAS DO PEX.
COORDENAÇÃO LOCAL DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS