Responsabilidades do setor privado na governança da terra: Lições do caso Pepsi e Coca Brasília, 28 e 29 de Agosto de 2014

A Oxfam ⁻Criada em Oxford em 1942 ⁻Missão: Trabalhar com outros para superar a pobreza e o sofrimento ⁻Confederação com 17 membros afiliados ⁻Presente em mais de 90 países ⁻No Brasil há 50 anos ⁻Mudanças no país: Oxfam Brasil será uma afiliada

A campanha Cresça - Principal guarda chuva das ações da Oxfam entre “propiciar que pessoas vivendo em situação de pobreza influenciem políticas de terras, água e clima para garantir sua segurança alimentar, hoje e no futuro” Parar apropriações injustas de terras e de água, que são essenciais para a segurança alimentar de comunidades, por grandes corporações

A campanha Cresça Corrida por terras: - A partir de 2000 a corrida por terras aumentou e mais de 800 acordos de compra de grandes quantidades de terras foram registrados no mundo – um total de mais 30 milhões de hectares - Com a crise (2008) grandes investidores (hedge funds, fundos soberanos, etc) passaram a investir em terras e a corrida por terras se acelerou ainda mais. - Boa parte destes negócios esteve voltado em compra de terras para produção de soja, cana e óleo de palma – commodities que estavam em alta.

Quem controla o sistema alimentar?

Das 10 maiores: - Pelo menos 5 tem mais 50 bilhões us$ em bens - 4 tiveram lucros acima de 6 bilhões de us$ - Empregam milhões de pessoas diretamente - São os maiores compradores de commodities alimentares - 9 estão entre as 100 empresas que mais gastam com propaganda Alimentos e Bebidas

A campanha Por Trás das Marcas - Monitorar as 10 maiores empresas de alimentos e bebidas e avaliar suas políticas e compromissos com relação ao campo (ponta da cadeia de fornecimento). -As empresas: ABF, Coca-Cola, Danone, General Mills, Kellogg, Mars, Mondelez, Nestlé, PepsiCO, Unilever. Donas das maiores marcas. -Trabalhamos com um scorecard/ranking que avalia 8 temas, com denúncias de casos das cadeias de fornecimento e com advocacy bilateral com as empresas. -A postura é de diálogo crítico.

Os Temas ⁻Mulheres - trabalhadoras rurais e pequenas produtoras rurais ⁻Trabalhadores rurais ⁻Pequenos produtores ⁻Terra, tanto com relação a direitos quanto com relação ao uso sustentável ⁻Água, tanto com relação a direitos e acesso quanto com relação ao uso sustentável ⁻Clima, tanto com relação a redução da emissão de gases de efeito estufa, quanto com relação a apoio a produtores na adaptação ⁻Transparência

O scordecard ⁻Avaliamos as empresas APENAS com base em políticas e compromissos que são PÚBLICOS ⁻Os nossos indicadores avaliam: O reconhecimento da empresa de que estas questões são importantes O conhecimento que a empresa tem sobre estes temas e seu negócio Os compromissos que ela assumi com relação aos temas Os instrumentos de gerenciamento da cadeia que possui em relação a estes temas

Indicadores de terras Exemplos:

O caso da Pepsi e da Coca-Cola

Os casos trabalhados (spike) -Açúcar central no land rush – Açúcar precisa de muita terra, boom dos biocombustíveis e é central para indústria de A&B -Os casos estão na cadeia, primeiro elo ou segundo elo -Reforçavam o trabalho de importantes organizações locais (CIMI e CPT) -Envolvem sérias violações de direitos Conflito Usina Trapiche e comunidade de pescadores de Sirinhaém (Pernambuco) Usina Monte Verde (Bunge) e povo Guarani Kaiowá (MS)

As demandas para as empresas “Know and show” Compromissos públicos Advogar em prol

As demandas para as empresas (resumo) “Know and show” - Divulgar riscos e impactos em comunidades relacionados a questões de terra na cadeia de fornecimento. Comprometer-se - Tolerância zero para land grabs Advogar em prol - Advogar para que governos, traders, outras empresas enfrentem land grabs/ e participem de iniciativas sobre respeito ao direito a terra

Os compromissos assumidos

Algumas lições -Não só devemos, como é possível cobrar mais do setor privado. Inclusive em temas complexos como governança da terra. - Grandes empresas tem a obrigação de saber o que ocorre em sua cadeia [ Diligência – Princípios da ONU DH e empresas, norma ISO 26000, etc] - A ideia de cumplicidade é central, pois violações ocorrem em partes distantes da cadeia (ISO 26000) - Estratégia de CSR da CE exige que todas empresas com mais de 500 funcionários publiquem relatórios (oportunidade para exigir informação da cadeia/terras) - Qualquer mecanismo criado deve prever canal de denúncias, negociação e reparação (grievances/claims) - O compromisso é o começo, não o fim