Secretaria de Estado da Educação

CPESC/SED 2014 REUNIÃO COM OS 36 RESPONSÁVEIS REGIONAIS DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE SANTA CATARINA – CPESC/SED NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. DATA: 24 DE MARÇO DE 2015 LOCAL: SED - FLORIANÓPOLIS

AGENDA REUNIÃO CPESC/SED HORÁRIO ASSUNTO RESPONSÁVEL 09:00 h às 09:30 h Abertura Djalma Coutinho Diretor DIAF/SED Juceli Vieira Gerente GEAFI/DIAF/SED 09:30 h às 12:00 h Avaliação CPESC/SED 2014 Tatiana M. Santos e equipe Coordenadora Setor CPESC 13:30 h às 14:30 h Limites CPESC Michele P. Roncálio Coordenadora CPESC Secretaria de Estado da Fazenda 14:30 h às 16:30 h Ações e Orientações para 2015 16:45 h às 18:00 h Prestação de Contas CPESC 18:00 h às 18:30 h Considerações Finais

RECURSOS FINANCEIROS – CPESC 2014 TOTAL: R$ 6.812.797,00

RECURSOS FINANCEIROS – CPESC 2014 1ª PARCELA (abril): R$ 3.390.500,00

RECURSOS FINANCEIROS – CPESC 2014 2ª PARCELA (setembro): R$ 3. 422

UTILIZAÇÃO DO CPESC/SED 2014 APLICAÇÃO E DEVOLUÇÃO POR REGIÃO

São Miguel do Oeste 19 UEs

Maravilha 28 UEs

São Lourenço do Oeste 13 UEs

Chapecó 42 UEs

Xanxerê 40 UEs

Concórdia 20 UEs

Joaçaba 25 UEs

Campos Novos 16 UEs

Videira 21 UEs

Caçador 19UEs

Curitibanos 14 UEs

Rio do Sul 18 UEs 99%

Ituporanga 18 UEs

Ibirama 22 UEs

Blumenau 47 UEs

Brusque 26 UEs 100%

Itajaí 42UEs 95% 97% 3%

Grande Florianópolis 113 UEs 79%

Laguna 31 UEs 93%

Tubarão 42 UEs 97% 98% 2% 3%

Criciúma 62 UEs 95% 98% 2% 5%

Araranguá 43 UEs 91% 97% 9%

Joinville 58 UEs 97% 32%

Jaraguá do Sul 31 UEs 96%

São Bento do Sul 43 UEs 96%

Canoinhas 23 UEs 93% 95% 5% 7%

Lages 44 UEs

São Joaquim 11 UEs 90% 100% 10%

Palmitos 19 UEs 97% 100% 3%

Dionísio Cerqueira 18 UEs 100% 100%

Itapiranga 15 UEs 98% 99% 1% 2%

Quilombo 10 UEs 100% 86%

Seara 19 UEs 94% 100% 6%

Taió 16 UEs 100% 97% 3%

Timbó 25 UEs 99% 1% 13%

Braço do Norte 15 UEs 98% 100% 2%

Decreto Estadual Nº1.949 de 19 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC) no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual para pagamento de despesas extraordinárias ou urgentes e de pequeno vulto.

Produtos Mais Adquiridos pelas Unidades Escolares em 2014 com o CPESC: Papel higiênico; Saco de lixo; Papel A4; Pincel para quadro branco; Produtos de limpeza: desinfetante, sabão em pó, água sanitária; Toner; Lâmpadas e material elétrico; Materiais de construção: brita, areia, cimento; Vidros.

Projeções CPESC 2015: Valor Total: R$ 7.500.000,00 1ª parcela – Março: 851 UEs Abril: 195 UEs Maio: 10 UEs Junho: 02 UEs 2º parcela – Julho: 452 UEs Agosto: 561 UEs Setembro: 37 UEs Outubro: 8 UEs Total: 1058 UEs (Considerando que faltam 22 UEs que ainda não informaram os dados do responsável pelo cartão, totalizando 1080 UEs)

Secretaria de Estado da Educação Prestação de Contas

SIGEF Como consultar Pagamento: Início Situação credor Listar Prestação de Contas Unidade Gestora/Gestão: 450001-0001 Credor - ? – CPF – CONFIRMAR Selecionar CPF – CONFIRMAR Selecionar Empenho pagamento http://sigef.sef.sc.gov.br/SIGEF/ Observação: como cadastrar senha

TODAS A PÁGINAS ENUMERADAS E RUBRICADAS PRESTAÇÃO DE CONTAS MONTAGEM DO PROCESSO: CAPA PC PCC DEMONSTRATIVO PC NOTAS FISCAIS JUSTIFICATIVAS (se necessário) PROCESSOS DEVIDAMENTE PROTOCOLADOS , SENDO O INTERESSADO O RECEBEDOR DO RECURSO TODAS A PÁGINAS ENUMERADAS E RUBRICADAS

CAPA PC RECEBEDOR DE RECURSOS: é quem está recebendo o adiantamento EMPENHO: Empenho Genérico = mesmo nº para todos. EMPENHO DA 1ª PARCELA: 5021 PP (Preparação de Pagamento) – verificar SIGEF DATA: data da Ordem Bancária (OB) – verificar SIGEF VALOR: verificar OB

Proposta de Concessão de Crédito PCC Encaminhar o PCC devidamente preenchido pelo recebedor do recurso, com assinatura e carimbo; A solicitação do adiantamento é referente ao Valor Anual; Quando há a substituição de portador do cartão, encaminhar novo PCC; Iremos encaminhar os PCCs assinados pelo PROPONENTE e ORDENADOR DE DESPESAS - tirar cópias pois o mesmo PCC será usado nas 2 prestações.

DEMONSTRATIVO PC https://www.sed.sc.gov.br NÃO SERÃO ACEITOS DEMONSTRATIVOS PREENCHIDOS A MÃO; TODO DEMONSTRATIVO DEVERÁ VIR ASSINADO E CARIMBADO PELO PORTADOR DO CARTÃO; Nº do processo: SED02220/15

CONFORME EXEMPLO A SEGUIR: NOTA FISCAL Nota fiscal (NF) ou Cupom Fiscal (CF) Cupom fiscal necessita de cópia Deverá estar em nome da Secretaria de Estado da Educação. * Observação: evitem pôr cópia de NF e/ou Cupom Fiscal da mesma compra, pois confunde na análise CONFORME EXEMPLO A SEGUIR:

Nota Fiscal + Cupom Fiscal + Cópia Cupom Fiscal Para uma única compra

NOTA FISCAL A data da nota fiscal deve ser igual OU anterior ao do demonstrativo de prestação de contas ; A NF/CF deverá apresentar a descrição clara do produto adquirido – quando não discrimina o produto, fazer justificativa anexa. Quando for aquisição de peças de reposição, informar na própria NF/CF o nº do patrimônio do equipamento. Correção da NF ou Carta Correção -

NOTA FISCAL Carimbos de certifico: Deverá ser colocado na frente do documento, sobreposto à nota fiscal, não prejudicando a visualização da discriminação do produto; Deverá conter : assinatura do servidor responsável pelo certifico, o seu nome legível e numero da sua matricula; Preferencialmente 2 carimbos de certifico; O carimbo deverá estar, preferencialmente logo após a discriminação do material . Não será aceito documento com certifico no verso; Tratando-se de documento cujo tamanho não comporte a colocação do carimbo, deverá ser colocado em folha papel em branco, tamanho ofício e aposto o carimbo de forma que, pelo menos uma pequena parte sobreponha à nota fiscal/CF.

JUSTIFICATIVAS Especificar as finalidades das aquisições Preferencialmente em forma de ofício, datada, assinada e com o “DE ACORDO” da Gerência Regional de Educação (conforme CI DIAF/SED nº 25/2014)

DARE http://sef.sc.gov.br/ Serviços mais acessados – DARE – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR TIPO DE RECEITA : OUTRAS RECEITAS RECEITA: 3905 IDENTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE: CPF + NOME (CREDOR) MÊS/ ANO DE REFERÊNCIA: MÊS / ANO de acordo com OB VALOR: que será DEVOLVIDO Encaminhar original DARE + COMPROVANTE DE PAGAMENTO

PRAZOS Após Ordem Bancária – 60 dias para aplicar o recurso e 3 dias para prestar contas Ex.: OB – 20/03 à 19/05 = dia 20/05 cartão bloqueado no BB Diligências – 10 dias considerando a data da diligência

CONSIDERAÇÕES GERAIS Perda ou Roubo do Cartão: 1. Comunicar a equipe CPESC imediatamente para bloqueio do cartão no BB; 2. Fazer boletim de ocorrência que será anexado no processo de prestação de contas; 3. Solicitar por e-mail NOVO CARTÃO. Fundamental que dêem retorno aos e-mails encaminhados Manter os Contatos Atualizados