CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO MÓDULO TEMÁTICO COMPLEMENTAR DO CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA 4 – PRÁTICAS RESTAURATIVAS

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA Novos paradigmas de reação ao crime e as infrações

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA Agenda  Modelos de reação a crimes e atos danosos  Novos paradigmas  Por que, para que e como implementar a JR?  Estudo de caso

Definição Modelo de Justiça baseado em práticas punitivas tradicionais, com a atribuição ao Estado do monopólio de penalizar (imputar sanção). Utiliza o encarceramento como instrumento ressocializador, a pena como pressuposto da retribuição (lógica da aplicação de igual sofrimento) como resposta ao conflito. Afasta a vítima do lugar de parte. JUSTIÇA RETRIBUTIVA

Definição Processo através do qual todas as pessoas envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem- se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias presentes, decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.. JUSTIÇA RESTAURATIVA

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Modelos de reação a crimes, infrações (danos)  Sistema retributivo: fundamentos da punição  Sistema restaurativo: fundamentos da restauração  Reflexões: crime e conflito  Crimes graves limites e possibilidades das PRs  Valor das PRs pós-sentenciais

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Modelos de reação a crimes, infrações (danos)  Sistema retributivo: fundamentos da punição Retribuição e prevenção

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Modelos de reação a crimes, infrações (danos)  Sistema restaurativo: fundamentos da restauração Reparação e reinserção

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Novos paradigmas Em busca da justiça: finalidades penais de retribuição e punição e finalidades reparadorase satisfativas

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Por que, para que e como implementar a JR?  Limites e possibilidades - reflexões

METODOLOGIAS APLICÁVEIS

ofensor vítima membro da comunidade bom relacionamento com ambos apoiadores (ofensor) apoiadores (vítima) Organização das Pessoas no Círculo

ofensor vítima membro da comunidade bom relacionamento com ambos servidores sociais presença institucional apoiadores (vítima) Organização das Pessoas no Círculo

METODOLOGIAS Valores e Norteadores Coletivamente construídos Equitativo – Bastão de fala

PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Estudo de caso