MINERAÇÃO NA AMÉRICA LATINA o boom e o bust contemporaneo da mineração Maria Amélia Enríquez

Roteiro da apresentação A importancia da extração de recursos minerais para as economias Latinoamericanas (AL) Economic Social Environmental - sustainability issues O boom e o bust contemporaneo do mercado de bens minerais Alternativas de políticas em prol de uma uma plataforma sustentável a partir da mineração

AL produção de minerais e metais AL responde por 13 entre os 15 maiores produtores de bens minerais do mundo Chile - 1 o cobre, litio, yodo Blivia – 3 o antimônio, 4 o estanho, prata e zinco Brasil 1 o nióbio, 2º minério de ferro 3º bauxita Peru 1 o prata 2 0 cobre e zinco 6 0 ouro Clombia 4 o carvão México - 1 o prata, 5º molibdênio Cuba - 10 o cobre, lítio, iodo 92% niobio 55% litio 45% cobre 34% prata 23% minério de ferro 22% estanho 21% molibdênio Fonte: World metal supply share - WBMS, 2009

AL – Importância econômica da mineração Do “super ciclo” das commodities ao “novo normal” Os minerais e seu impactos econômicos nas economias da AL Peso na economia Melhora nos termos de troca Melhora dos indicadores macroeconômicos: dívida externa, receitas governamentais.

Source: Metal price index –1986 – 2011 (2005=100) Pós-IIGG – queda contínua, com breve recuperação nos anos 1970 Anos 1980/90 – relativa estabilidade na baixa , exceto 2009 – super ciclo

Fonte: – 2015 – volatilidade rumo ao “novo normal “

Source: Acquatella et al; CEPAL, 2013 Índice de preço das commodities minerais ( ) Jan/2008=100

Fonte: – 2015 – volatilidade rumo ao “novo normal “

Fatores que afetam essa dinâmica Crescimento econômico da China Consumo de metais : Entre 2000 e 2014, a China isoladamente passou de 5% para 50% sua participação global

O declínio nas taxas de crescimento do PIB afeta fortemente o preço dos bens minerais

A demanda por bens minerais é “demanda derivada”, isto depende do que está ocorrendo na ponta, na dinâmica da indústria

Dinâmica industrial – medida pelo PIB industrial, isto é, pela atividade econômica agregada. Alguns estudos demonstram que comportamento da indústria dos EUA tem interferido muito mais no movimento dos preços do que a China.

Outros fatores que afetam a dinâmica dos preços dos minerais Movimentos especulativos = melhor mensurado pelo consumo aparente = (produção doméstica + importação) – exportação e pela variação da taxa de juros. Ex: em 2009 a China comprou 235 mil toneladas de cobre, o que representou 65% dos estoques de cobre transacionados pela Bolsa de Valores de Shangai, no final de 2008 (Financial Times, 2009) Fonte: LME, OECD Estoques de metais não ferrosos e taxas de juros nominais

Previsão dos impactos da queda dos preços da mineração no Peru (Macroconsult, Julho de 2008) Source: Hazin,Mirian (ECLAC, 2013) Impactos no PIB per capita % Emprego (% ) Impostos (%) Exportações (%) Risco : Racing to the bottom?

Source: Dittrich, 2012

Exportações totais – (em Mt) Fonte: Comtrade, UNEP/IRP

Extração Global de Minerais Metálicos cresceu 250% entre 1970 e 2010 Fonte: Comtrade, UNEP/IRP

Participação dos Produtos Exportados, Pará Participação dos Produtos Exportados, Pará Participação dos Produtos Exportados, Brasil Participação dos Produtos Exportados, Brasil Fonte: MDIC/Aliceweb

Importações de minério de ferro pela China Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC / Sistema Radar Comercial Com toda a sobrecarga tributária (ex. mineral resources rent tax, royalty de 7,5% etc.) a Austrália expandiu exportações para China, entre 2002 e 2013, de 65% para 165% a mais que Brasil. A participação do Brasil caiu de 25% para 20% A participação da Austrália aumentou 42% para 54% O Brasil se iludiu com o superciclo e tem prdido competitividade, mesmo no mercado de commodities

Source: Hazin,Mirian (CEPAL, 2013) AL – participação % da mineração no PIB

Source: Acquatella et al; CEPAL, 2013 Renda mineral por região (US$ milhão, de 2005)

LA : melhora nos termos de troca Pais Índices (2000= 100)Participação nas exportações 2014 pobreza (% população abaixo da linha da pobreza) PIB per capita (em US$1,00de 2005) volume (2013) valor (2013)agriculturaminérios manufaturados high-tech Chile Bolivia Brazil Argentina nd Estados Unidos nd Alemanha nd França nd China nd Os países em desenvolvimento ficaram por décadas sufocados pela configuração econômica internacional que avaliava por baixo suas exportações de commodities e cobrava muito caro pelos encargos de suas dívidas externas, o que foi claramente benéfico aos interesses dos países centrais. A reversão dessa conjuntura, desde o final do século XX e primeira década do século XXI, foi muito importante para promover melhorias nas condições econômicas dos países periféricos

Total serviço da dívida (% das exportações), 1980, 2012 Source: World Bank, International Debt Statistics.

LA– importância social da mineração Impostos e programas sociais Redução da pobreza Crescimento dos conflitos sociais

Índice de incidência da pobreza de US$ 2 por dia (PPP) (% da população) Sorce: World Bank, Development Research Group. Data are based on primary household survey data obtained from government statistical agencies and World Bank country departments

Conflitos provocados pela mineração ≠ níveis de governo companhias X comunidades Disputas Territoriais, Impactos ambientais Violação de diretos humanos Falta de cumprimento com a Política de Responsabilidade Social Corporativa Receitas tributárias e participação dos benefícios das rendas mineiras Fonte: baseado em Hazin, Miryam Saad, CEPAL 2013

Conflitos da mineração, na América Latina e no Caribe, julho 2013 Source: Hazin,Mirian (CEPAL, 2013)

Preços do cobre (LME) e custos de produção na AL ( US$ cents per pound ) Source: Acquatella et al, ECLAC, 2013

Fonte: Acquatella et al; CEPAL, 2013 AL reservas minerais % total do mundo 2000, 2010 A MAIORIA DAS RESERVAS AUMENTOU ENTRE 2000 E 2010

AL – questões ambientais Aumento dos custos ambientais que são ignorados pelo comércio internacional Aumento do custo de oportunidade para o acesso ao território Confusão entre gestão ambiental e sustentabilidade

Fontee:

Mochila ecológica no Comércio Internacional, 1962–2010 Sources: Dittrich, 2010 for the years 1962 – 2005 and Dittrich 2012 for 2010; *countries included in the assessment of materials embodied in trade Mochila ecológica, para cada quilo exportado gera-se uma proporção crescente de mochila ecológica: 1980→ 3,7 kg → 4,3 kg

Interrelação entre produção e consumo Cadeia produtiva global – terceirização (“outsourcing”) A extração de recursos naturais e suas emissões não refletem o real uso dos recursos e as emissões relativas ao consumo final de um pais, uma vez que o meio ambiente é impactado em toda a cadeia produtiva. Água virtual Fonte: Decoupling 2 (Annex C)

PARTICIPAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO INCORPORADOS EM MERCADORIAS COMERCIALIZADOS (Percentagem do total de emissões nacionais de países desenvolvidos e em desenvolvimento em 2001) “parte considerável dos ganhos de eficiência nos países desenvolvidos não são alcançados por "poupança física real“, resultante de mudanças nos padrões de produção e consumo, mas por “terceirização” (outsourcing) 30% das emissões de GEE da China ocorrem no processo de produção de mercadorias para exportação, ao mesmo tempo que as emissões de GEE dos principais países da OCDE diminuem.

Crescimento médio de 0,8% Crescimento médio de 4,7 %

MATERIAL WORLDBRAZIL EuropeUSAChinaIndiaJapan Construction minerals (t) 3,73,3 6,0/109,0n.d. Cement (kg) / Steel (kg) / Copper (kg) 2,82,3 8,0-207,03,00,28,3 Aluminium (kg) 5,95, ,81,130 Energy total (tep) 1,831,18 3,667,741,430,53,88 Electric energy (kWh) GDP (US$ PPC ) Population (milion) Sources: Sinopse SGM-DNPM, Anuários da SGM (MME/Brazil), IBGE, IEA, BEN-EPE/MME, FMI, ANEPAC, SNIC, IABr, ABC, ABAL. Consumo per capita – Brazil versus Mundo para Alguns minerais e energia (2010) Obs: the countries energy data refers 2008 and Brazil, 2010.

Disputa de áreas entre a produção agrícola e as indústrias extrativas no Peru (OXFAM, 2014)

Percentagem de cobertura agrícola (2000) – sobreposta com concessões minerairas, por região no Peru

Peru: problemas ambientais por Departmento Fonte: Hazin,Mirian (CEPAL, 2013)

Gestão ambiental empresarial não significa sustentabilidade Caso Vale (S11D) – alto nível de gerenciamento ambiental, mas péssimos indicadores socioambientais Emissão de gases de efeito estufa – até 2020 será reduzido 5%. A mais importante medida para alcançar esse alvo é o não uso de caminhões, mas sim de correias transportadoras – 37 km floresta adentro – da mina à planta. Isso reduz o consume de oleo diesel em 77% e geração de resíduos, lubrificantes, filtros etc água – inovações reduzem 93% o consume comparado aos processos convencionais. Além disso, 86% da água extraída é reutilizada Valores da Vale na visão dos afetados - lucro primeiro, recursos naturais aos menores preços possíveis; barreiras às operações, ambientais, leis trabalhistas e direitos humanos; Privatiza os ganhos e socializa as perdas ; poder econômico e politico. Em 2012, Vale foi escolhida a pior corporação do mundo para se trabalhar, de acordo com o Public Eye Awards, conhecido como o "Nobel" da vergonha das empresas globais (Vale Unsustainable Report, 2012)

Síntese Escassez de recursos minerais, por si só, não é o problema - as reservas estão aumentando, da mesma forma que os custos O problema são os efeitos colaterais para acessar mineração: Conflitos sociais e ambientais – zoneamento Questão distributiva e participação do governo - Reforma Fiscal Ambiental (RFA) Desigualdade pelo comércio internacional – regulação

Disputas Territoriais Algumas áreas sim e outras não -> capital natural crítico -> Zoneamento -> Zonas Sim Zonas não -> construção Coletiva Equidade – os recursos não estão uniformemente distribuídas. Portanto, a meta global não necessariamente é meta local. O desafio é concilia-los. Protocolos internacionais com ferramentas explícitas podem ajudar, mas a questão da compensação deve ser clara, a fim de fornecer às partes interessadas uma compreensão perfeita de seus limites e possibilidades. Deve também explicitar como os diferente contextos socioeconômico podem atingir os objetivos. Equidade – os recursos não estão uniformemente distribuídas. Portanto, a meta global não necessariamente é meta local. O desafio é concilia-los. Protocolos internacionais com ferramentas explícitas podem ajudar, mas a questão da compensação deve ser clara, a fim de fornecer às partes interessadas uma compreensão perfeita de seus limites e possibilidades. Deve também explicitar como os diferente contextos socioeconômico podem atingir os objetivos.

Zonas proibidas a mineração (No-Go Zone) - ex: ESEC GRÃO PARÁ - BRASIL Fonte : Cia Rio Tinto

Reforma Fiscal Ambiental REDUÇÃO DA POBREZA Mobiliza investimentos pro-pobres (p.ex.educação) Melhora o acesso à infraestrutura ambiental Alcança problemas ambientais que afetam aos pobres INCREMENTO DE BENEFÍCIOS FICAIS Mobilização de recursos Redução de distorções alocativas Redução de “vazamentos” das finanças publicas INCREMENTO DE BENEFÍCIOS AMBIENTAIS Finanças para: gestão sustentável de recursos naturais conter a poluição (ar, água, solos) custear agencias e investimentos ambientais Historicamente os preços dos minerais desconsideram uma série de outros materiais e serviços que são incorporados em bens comercializados, o que gera um equilíbrio de mercado falso e orientações enganosas para os consumidores, que consideram abundantes recursos que, na verdade, são escassos.

Lado da Oferta Lado da Demanda Eficiencia dos recursos Estilo de vida e padrões de consumo Metas e limites: agua, solo (ecossistemas), assentamentos humanos, energia, substancias tóxicas, partilha de benefícios Sistema tributário? Externalidades socioambientais e conflitos socioeconômicos Metas e Limites para a mineração

CAPITA L SOCIAL

Uso do solo Não tem impacto relevante Land use, conflitos socioeconômicos Poeira, água, resíduos sólidos, bacia de rejeitos, energia 716 KL/kg Au Poeira, resíduo sólido, alto consumo de energia GHG, CO 2, Risco da integridade ecossistêmica integridade Espécies Exótica espécies Land use conflict deforestation Organizações GRI,ICMM,DJSI, IFC,EITI,CDB Drivers Law, economic tools, values

Mas o que significa sustentabilidade e mineração? Sustentabilidade FORTE? FRACA? Sustentabilidade Sensata 1 o critério intrageração2 o critério intergeração Minimizar impactos ambientais negativos e elevar o bem-estar social Investir na geração de riqueza alternativa Certificações Sociais e Ambientais? Fundos Minerais?

Tipologias de economias baseadas em recursos (Enríquez 2012) Rent seeking armadilha Rota progressiva ao subdesenvolvimento Mobilização das forças produtivas em prol do desenvolvimento Limites estruturais para agregar valor CAPTURA DAS RENDAS MINEIRAS DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA - IV + + III I II _

Conclusão (1/3) 1.Nos países Latino Americanos a mineração tem alto peso em termos: participação nas exportações e geração de divisa, geração de renda e impostos entre outros 2.Essa contribuição tem sido muito relevante para o equilíbrio das políticas macroeconômicas (monetária, externa, serviços da dívida) e sociais (políticas de redução da pobreza) 3.Simulações mostram que uma queda na demanda global por minérios provoca graves impactos negativos sobre as contas públicas e as políticas sociais 4.No entanto, este modelo de mineração nem sempre ocorre de forma sustentável, revelado pelo crescente número de conflitos sociais e ambientais que a região apresenta

Conclusão (2/3) 4.Assim, muito mais do que escassez de recursos per si - uma vez que as reservas estão crescendo, as políticas devem ser voltadas para conter conflitos e induzir mudanças no estilo de vida 5.Isto pode ser feito por meio da limitação algumas variáveis que podem reduzir as externalidades: energia, substâncias tóxicas, água, terra (ecossistemas), assentamentos humanos, e melhorar a equidade na repartição de benefícios 6.Definir zoneamento de áreas permitidas proibidas à extração mineral (capital natural crítico), mas que esteja alinhado com as pessoas que vivem nessas áreas

Conclusão (3/3) 7.A reforma tributária também é essencial para capturar a renda mineral, arrecadar impostos e induzir mudanças de comportamento de consumo 8.Economias mineiras devem adotar um programa ambiental eficiente que possa medir, controlar e monitorar as externalidades da extração mineral. Isso contribui para o desacoplamento do o lado da oferta, mas não é suficiente 9.Considerando o contexto regional, é obrigatório tratar enfrentar as questões socioambientais e socioeconômicas da mineração nos distintos países da América. 10.Os objetivo do desenvolvimento sustentável apresenta boas possibilidades.

Obrigada!