PREFEITURA M. DE CAMPO GRANDE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE PARCERIA – CONVÊNIO Nº 028/2007

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

CONCEITOS BÁSICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS Campo Grande - MS Dezembro 2008

DEMANDA INDUZIDA = EDITAL Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência FORMAS DE APOIO DE PROJETOS NO FMMA

LINHAS TEMÁTICAS São as linhas de apoio do Edital, ou seja, temas aos quais os projetos devem se enquadras e seguir as estratégias solicitadas! As Linhas temáticas refletem a Política Pública que o edital quer fomentar!

Edital FMMA nº 01/2008 “A SOCIEDADE SUSTENTÁVEL É A GENTE QUE FAZ”

AVALIAÇÃO JULGAMENTO DOS PROJETOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SELAÇÃO E JULGAMENTO DA PMCG/FMMA

1) Ofício de encaminhamento da proposta assinado pelo Representante Legal da Instituição Proponente 2) Uma cópia impressa e encadernada, com todas as páginas rubricadas pelo Coordenador do projeto, de acordo com as regras estabelecidas no edital 3) Anexos do projeto (mapas, tabelas, fotos, portfolio, termos de adesão das instituições parceiras etc.) ‏ 5) Documentação de comprovação da habilitação da instituição proponente. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO - ELEGIBILIDADE

INSTITUIÇÕES PRIVADAS é obrigatório apresentar: * Cópia autenticada do CPF e da cédula de identidade do Representante Legal * Cópia autenticada da Ata de Eleição ou Posse da atual administração * Cópia autenticada da Ata de Criação ou Fundação * Cópia autenticada do Estatuto em Vigor registrado em Cartório * Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ * No caso das OSCIPs, apresentar certificado original ou cópia autenticada de deferimento do Ministério da Justiça. HABILITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE

DEMANDA INDUZIDA: 1) Segue os ritos publicados no Edital ou Termo de Referência - Habilitação das instiuições proponentes (Documentação) ‏ - Publicação do resultado da Habilitação no (diário oficial munic) ‏ 2) Câmera Técnica Temporária – CTT -Comissão Especial de Seleção e Julgamento da PMCG/FMMA - Ficha de Avaliação Técnica e Financeira do projeto preenchidas 3) Julgamento pelo Conselho Deliberativo do FNMA * Projeto aprovado * Projeto aprovado com condicionantes e/ou recomendações * Projeto reprovado * Publicação dos projetos aprovados no Diário Oficial ANÁLISE E JULGAMENTO DO PROJETO

1) Apresentar a documentação da instituição proponente e do representante legal 2) Caracterização institucional da instituição proponente e parceiras 3) Apresentar o diagnóstico da situação atual e estratégias para minimizar ou potencializar a ação proposta 4) Definir materias e métodos adequados para execução da ação proposta 5) Planejamento orçamentário coerrente com às atividades planejadas 6) Atender os princípios gerais e aspectos obrigatórios estabelecidos no Edital ou Termo de Referência PONTOS CHAVE DO PROJETO

Julgar de acordo com os critérios estabelecidos no edital; seguir semrpe os princípios do edital; Projetos que não estiverem de acordo com o edital devem ser desabilitados; PONTOS CHAVE DA AVALIAÇÃO DO PROJETO

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO P1 – ESTRUTURA TÉCNICA DO PROJETOPontos Contextualização do projeto (diagnóstico e justificativa)0 a 6 Relação entre a contextualização do projeto e as estratégias propostas.0 a 6 Adequação do conteúdo programático ao objetivo proposto.0 a 12 Adequação da proposta pedagógica a realidade local.0 a 12 Potencial do Projeto em contribuir para a implementação do programa de Educação Ambiental no município de Campo Grande. 0 a 9 Viabilidade e coerência das metas propostas.0 a 9 Parceiros envolvidos na execução do projeto (quantidade de parceiros envolvidos no projeto capacitando ou capacitados) 0 a 9 Estratégia para a definição de proposta de continuidade.0 a 3 Consistência e adequação do orçamento proposto às atividades a serem desenvolvidas (Ficha de Avaliação Financeira).0 a 15 Pontuação máxima81

P2 – QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA DO CONJUNTO INSTITUCIONAL (PROPONENTE E PARCERIAS) Pontos Experiência do conjunto institucional em formação de agentes multiplicadores.0 a 9 Compatibilidade do corpo técnico do projeto às atividades previstas.0 a 9 Compatibilidade da infra-estrutura física, administrativa e gerencial do conjunto de instituições proponente as necessidades do projeto. 0 a 6 Pontuação máxima24 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO

OBRIGADO! FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA SEPN 505, Bloco “B”, Ed. Marie Prendi Cruz CEP: Brasília - DF Telefones: (61) / Fax: (61) Correio eletrônico: Página eletrônica: /fnma