Ministério do Trabalho e Emprego Rosemary Dutra Leão Coordenadora – Geral de Normatização e Programas- DSST/MTE
Atribuições do MTE Formulação e implementação das diretrizes e normas de atuação da área de SST Inspeção do trabalho Normatização Gestão do Programa de Alimentação do Trabalhado Certificação de Equipamentos de Proteção Individual- EPI
Fiscalização Instância de diálogo social Comissões de Colaboração com a Inspeção do Trabalho (CCIT ) Representações Trabalhadores Empregadores Instituições envolvidas: Ministério Público do Trabalho Ministério da Previdência Social Outros parceiros: Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde Secretarias Estaduais de Meio Ambiente Polícias Federal / Civil / Militar / Florestal / Rodoviária Corpo de Bombeiros
Normatização Origem das demandas: Movimento sindical Convenções Internacionais Fiscalização Processo de discussão – Portaria nº 1127/03: Elaboração de texto base Consulta pública Discussão tripartite
Normatização Instância de diálogo social Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) Comissões Tripartites Nacionais Temáticas Instituições envolvidas Fundacentro Ministério da Saúde Ministério da Previdência Social Ministério Público do Trabalho Outros ministérios (Defesa, Integração Nacional, Meio Ambiente, Desenvolvimento Indústria e Comércio, etc.)
Normatização Representações dos Trabalhadores Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; UGT – União Geral dos Trabalhadores (CGT e SDS)
Normatização Representações dos Empregadores Confederação Nacional do Comércio; Confederação Nacional das Instituições Financeiras; Confederação Nacional da Agricultura; Confederação Nacional das Industrias; e Confederação Nacional dos Transportes
DSST/PAT Instância de diálogo social O acompanhamento e avaliação da execução do Programa é feito pela Comissão Tripartite do PAT - CTPAT A Comissão é composta por representantes do governo, trabalhadores e empregadores A CTPAT propõe aperfeiçoamento da regulamentação e opina sobre alterações na legislação do PAT
DSST/PAT Instituições Governamentais Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
DSST/PAT Representações dos Trabalhadores Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; UGT – União Geral dos Trabalhadores (CGT SDS); Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil; Central Autônomo dos Trabalhadores
DSST/PAT Representações dos Empregadores Confederação Nacional do Comércio; Confederação Nacional das Instituições Financeiras; Confederação Nacional da Agricultura; Confederação Nacional das Industrias; e Confederação Nacional dos Transportes
Muito obrigada Rosemary Dutra Leão Coordenadora - Geral de Normatização e Programas DSST/MTE (61)