A ETAPA DE ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

A APROVAÇÃO DE UM PROJETO PRESSUPÕE SUA EXECUÇÃO DE ACORDO COM UM PLANO PREESTABELECIDO, CABENDO AO EMPREENDEDOR OBSERVAR TODAS AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA EVITAR, REDUZIR OU COMPENSAR OS IMPACTOS ADVERSOS E VALORIZAR OS BENEFICOS.

A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO Após a emissão da Licença de Localização o acompanhamento dos projetos submetidos à AIA é realizado de modo similar aos demais que são licenciados sem a realização do EIA. Para o aprimoramento desta etapa sugere-se que os programas de acompanhamento de monitoramento dos impactos devam constituir um item distinto das medidas mitigadoras e que seja apresentado um detalhamento (objetivos, metas, responsabilidades, indicadores, metodologias).

DURANTE OS ANOS DE 1990 FOI REALIZADO UM GRANDE ESTUDO COMPARATIVO INTERNACIONAL, SOBRE A EFICACIA DO AIA PARA MELHORAR O DESEMPENHO.

RELATIVOS AO EMPREENDIMENTO: criterios para verificar em que medida o processo de AIA esta em conformidade com requisitos legais ou normativos de cada pais; SUBSTANTIVOS: criterios para verificar se o processo de AIA atende a um conjunto de objetos preestabelecidos,como suporte a decisão; TRANSICIONAIS: Criterios para aferir em que medida esses objetivos são atingidos ao menor custo e no menor periodo de tempo possivel.

Em parlelo,há um reconhecimento de que um acompanhamento eficaz necessita da atuação do empreendedor e dos agentes governamentais, e que o envolvimento do publico tende a melhorar os resultados.

Assim cabe ao empreendedor(e seus contratados) Cumprir os requisitos legais (obrigações gerais de atendimento a legislação; Observar todas as condicionantes da licença ambiental (obrigações particulares de cada empreendimento); Implementar todos os programas e plnos de ação; Demonstrar o cumprimento de todos os requisitos aplicaveis; Coletar evidencias ou provas documentais que permitem demonstrar o cumprimento dos requisitos; Organizar e manter registros de sua atuação e dos resultados alcançados;

AO AGENTE GOVERNAMENTAL, CABE; Verificar e fiscalizar o atendimento as exigencias; Impor sanções em caso de não atendimento; Demonstrar as partes interessadas o cumprimento de todos os requisitos aplicaveis; Conferir e validar evidencias ou provas documentais fornecidos pelo empreendimento acerca do cumprimento dos requisitos legais.

INSTRUMEENTOS PARA ACOMPANHAMENTO As atividades de acompanhamento podem ser agrupadas em tres categorias: Monitoramento; Supervisão, fiscalisação ou auditoria; Documentação e analise.