CONFLITOS URBANOS SOBRE A ÁGUA PHD 2537 – ÁGUAS EM SISTEMAS URBANOS Prof. Dr. Kamel Zahed Filho André Luiz Miranda Miziara Bruno Abrahao de Barros Diana Badaró Marques Marina Eusébio Gonçalves Renata Miti Yamamoto EUROPA BRASIL Desenvolvimento em 3 estágios: Séc. XIX: crença que a água deve ser obtida em ambientes naturais longe de centros urbanos Séc. XX: desenvolvimento da bacteriologia permitiu o abastecimento a partir de fontes próximas aos centros urbanos Séc. XX: liderança dos municípios no controle e gestão dos serviços Conflito 1: Intervenção governamental na expansão da rede Poucas pessoas estavam prontas ou eram capazes de pagar contas de água “Municipalismo social”: as empresas privadas adiaram investimentos na manutenção e expansão da rede e os municípios tiveram que rescindir contratos de concessão As contas foram substituídas pelo pagamento de taxas com base em valores de propriedade e muitas ligações foram forçadas na população A população rejeitava o faturamento, pois as torneiras públicas forneciam a mesma água de graça. SOLUÇÃO: “subsídio-cruzado”, o pagamento dos mais ricos subsidiaria o dos mais pobres Conflito 2: de quantidade à distância para qualidade nas proximidades Séc. XX: desenvolvimento das análises bioquímicas mostrou o crescente grau de contaminação, mas permitiu o tratamento das águas Mudança na estratégia: investir na qualidade das fontes próximas, aumentos dos custos operacionais Ascensão da classe média: tornou possível o pagamento de contas pela população em geral Após a Segunda Guerra Mundial: construção de estações de tratamento de esgotos, sendo os custos financiados pelas contas de água Conflito 3: a crise do serviços de abastecimento Problemas de envelhecimento da infra- estrutura Atingir os padrões de qualidade se tornou difícil e aumentou os custos SOLUÇÂO: o controle do uso da terra em áreas ou zonas de captação de águas Conflito 4: o 3 Es da sustentabilidade Economicamente: como é enorme capital acumulado em tecnologias de serviços a ser mantido e reproduzido a longo prazo? Se não investirmos suficientemente que impacto isso terá sobre as contas de água? Ecologicamente: que investimentos adicionais são necessários para o bem da saúde pública e do meio ambiente, e quando os custos acumulados são muito altos, há alternativas para o sistema comum? Eticamente: se todos os custos de sustentabilidade devem ser repassados aos usuários, eles podem pagar e isto é politicamente aceitável? Conflito 5: o novo problema social de sustentabilidade O uso per capita está diminuindo no mundo desenvolvido Crescente mercantilização dos serviços que deve ser feita dentro de um processo de reaprendizagem coletiva PLANASA: Plano Nacional de Saneamento Década de 1970: última política nacional, no governo militar Conflito 1: conflitos institucionais Conflitos de competência:  Municípios X Companhias de Saneamento Básico (CESB) Década de 1990: crescimento do processo democrático, exigência da descentralização dos serviços Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS): em 1994, destinado a rever a rigidez do modelo militar, não sendo uma política intervencionista Concessão de serviços para CESB: modelo ainda predominante, 74% do abastecimento de água e 14,5% da coleta de esgotos  Contratos de concessão protegem o interesse das CESBs  Ações judiciais são complicadas: exigência de compensação por investimentos Disputas políticas: diferença entre os partidos do governo municipal e do estadual Conflito 2: os tipos de financiamento Saturação dos “subsídios-cruzados” Não é possível abandoná-lo, agravaria a disparidade dos serviços SOLUÇÂO: financiamento federal para a extensão da rede  Principal forma de financiamento: Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)  Governo federal reserva o acesso para si a fim de pagar os juros da dívida pública Conflito 4: conflitos ambientais Grande aumento da contaminação: serviços de coleta de esgoto menos expandidas que os de abastecimento de água Recursos não são uniformemente distribuídos no território Mau uso do recurso: escassez em diversas áreas  Prioridade na produção de energia elétrica  Consumo das indústrias  Perdas no sistema Conflito 3: exclusão de usuários Sem um sistema de subsídio ou assistência social, os usuários são muitas vezes incapazes de pagar As classes mais ricas e o setor industrial têm grande influência sobre a escolha de novos investimentos Modelos alternativos: perfuração de poços e ligações ilegais  Ligações clandestinas representam perda de receita e risco à saúde pública