André Castro dos Santos Clauber Barão Leite Haline de Vasconcellos Rocha

Desafios, opotunidades e crescimento Quadro 1 Tecnologias envolvidas devem ser transformacionais e acessíveis. Paises em desenvolvimento tem grande participacao nas emissoes por isso devem estar ativamente envolvidos. Paises desenvolvidos, além de estabelecerem metas, são resposnaveis pela transferencia de recursos e tecnologia para os paises em desenvolvimento. Instituicoes internacionais, devem cooperar em prol da adaptacao em paises vulneraveis.

Propostas chaves – Quadro 7 Adaptação: Todos os países necessitam de adaptação às mudanças climáticas, por meio de estruturas resilientes em diversos setores; Países desenvolvidos, enquanto maiores responsáveis pelas mudanças no clima, têm a obrigação de contribuir com os custos adicionais. Isso deve ser realizado em paralelo com os esforços de promoção do desenvolvimento e de redução da pobreza. As contribuições dos países à adaptação deve refletir os esforços em prol da mitigação, assim como, sua habilidade de compensar emissões históricas.

Acordo de Paris Adaptação: Reconhecimento das necessidades especiais dos países em desenvolvimento, sobretudo os particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas; Promessa de apoio internacional contínuo e reforçado às Partes que são países em desenvolvimento; Incentivo para que as Partes cooperem, por meio de: – Intercâmbio de informações, boas práticas e experiências; – Fortalecimento de vínculos institucionais; – Apoio em conhecimento científico; – Prestação de assistência aos países em desenvolvimento; – Aumento da eficácia e durabilidade das medidas de adaptação.

Acordo de Paris Perdas e danos: Compromisso de evitar, reduzir e enfrentar as perdas e danos relacionados aos efeitos adversos das mudanças climáticas; Incorporação do Mecanismo Internacional de Varsóvia (COP 19): – Mecanismo de apoio científico, financeiro, tecnológico, etc.; – Dano: destruição total ou parcial dos ativos físicos existentes na zona afetada, bem como precarização de setores produtivos, aumento de custos de produção, etc.; – Incentivo ao desenvolvimento e fortalecimento de instituições regionais e nacionais, principalmente em países vulneráveis e em desenvolvimento para enfrentar as perdas e danos.

INDC do Brasil Adaptação: Previsão do Plano Nacional de Adaptação (PNA), em fase final de elaboração; Objetivos do PNA:  Implementação de um sistema de gestão de conhecimento;  Promoção de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para adaptação;  Especial cuidado às áreas de risco; habitação, transporte, saúde e saneamento; Atualmente, há monitoramento de eventos extremos em 888 municípios, o qual envolve sistema de alerta antecipado e plano de ação para responder aos desastres naturais. Integração do PNA com segurança hídrica, proteção da biodiversidade e uso sustentável de áreas protegidas.

Propostas chaves – Quadro 8 Implementacao e Instituicoes Politicas Globais devem ser eficientes, equalitárias e acessiveis e lideradas pelos paises desenvolvidos; Paises em desenvolvimento devem participar ativamente da determinacao de acordos; Cooperacao internacional deve incluir objetivos de desenvolvimento, mercado alem de promover ciencia e tecnologia.

Acordo de Paris Implementação: Países devem atuar, de preferência, de modo cooperativo; Devem ser adotadas medidas de conservação de sumidouros de carbono; Reafirma o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas; Coloca como prioridade fundamental salvaguardar a seguridade alimentar e erradicar a fome e a vulnerabilidade dos sistemas de produção dos alimentos devido aos efeitos adversos das mudanças climáticas; Reconhece a importância da participação de governos subnacionais;

INDC do Brasil Implementação: Medidas não são condicionadas ao apoio internacional, mas deixa aberta a possibilidade de participar dos mecanismos de apoio previstos na convenção; Ações adicionais dependem de apoio internacional; Implementação do REDD+ depende de provisão contínua de pagamentos por serviços ambientais; Iniciativas Sul-Sul  Solidariedade entre países em desenvolvimento, sobretudo nas áreas de: » Sistemas de monitoramento florestal; » Transferência de tecnologia em biocombustíveis; » Agricultura resiliente e de baixo carbono » Atividade de manejo de áreas protegidas