Brasília DF, 07 de junho de 2016 Dimensão Social – Tendências Saúde PROJETO BRASIL SEMINÁRIO TENDÊNCIAS

Grandes linhas Análise de tendências Rastreamento de horizontes Horizonte móvel 20 anos

Grandes Temas Desenvolvimento e Saúde Condicionantes Sociais da Saúde População e Saúde Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) Financiamento Setorial Organização do Sistema e Modelos de Atenção Saúde e Ambiente

Cenários propostos Inercial e provável Desejável e possível Pessimista e plausível

Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 17 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio Horizonte desejável

Saúde na Constituição (Art. 196) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Entrevistas / Notícias / Leituras Sugeridas / Seminários / Oficinas temáticos Mapas da Saúde (Visualizador Cartográfico Interativo Saúde Amanhã) Publicações: Relatórios Técnicos Relatórios de Pesquisa Textos para Discussão Coleção “A Saúde no Brasil em 2030” Produtos e resultados:

Coleção “A Saúde no Brasil em 2030” A Saúde no Brasil em 2030: Diretrizes para a Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro – Livro Síntese (2012) A Saúde no Brasil em 2030: Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro – 5 volumes (2013) Vol. 1. Desenvolvimento, Estado e Políticas de Saúde Vol. 2. População e Perfil Sanitário Vol. 3. Organização e Gestão do Sistema de Saúde Vol. 4. Estrutura do Financiamento e do Gasto Setorial Vol. 5 Desenvolvimento Produtivo e Complexo da Saúde Brasil Saúde Amanhã (2035) - 3 volumes (2016, no prelo) Vol. 1. Brasil Saúde Amanhã: Organização dos Cuidados em Saúde Vol. 2. Brasil Saúde Amanhã: População, Economia e Gestão Vol. 3. Brasil Saúde Amanhã: Complexo Econômico Industrial da Saúde

Dimensão Social – 8 Tendências Saúde 4 Dimensões 1.Populacional 2.Financiamento Setorial 3.Internacional 4.Territorial

Dimensão Social – 8 Tendências Saúde 1.Manutenção das transições epidemiológica e demográfica com envelhecimento da população 2.Mudança do paradigma da cura para o cuidado, com aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde 3.Manutenção do subfinanciamento público em saúde, com elevada participação privada, tendo em vista as necessidades do SUS 4.Manutenção do sistema de dupla porta de entrada nos estabelecimentos 5.Manutenção da dependência externa de tecnologias da saúde (Complexo Econômico Industrial dependente e não soberano) 6.Manutenção dos processos de internacionalização e de globalização do sistema de saúde 7.Manutenção da desconcentração do gasto federal em saúde para regiões mais carentes, com manutenção da iniquidade do gasto em saúde em nível subnacional (estados e municípios) 8.Manutenção da concentração territorial (regional e metropolitana) de serviços de alta complexidade

1.Manutenção da transição epidemiológica e demográfica com envelhecimento da população 2.Mudança do paradigma da cura para o cuidado, com aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde 1ª Dimensão – Populacional

Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030 Projeção de população idosa e ,6% ,9% ,5% 90 e ,2% ,3% ,7% Total

Variação (%) na taxa de mortalidade por habitantes para as 14 maiores causas de morte. Brasil, 2011 e 2033 Fonte: Silva & Ramalho, Brasil Saúde Amanhã, 2014

Multimorbidade Brasil, 2008 (PNAD, 2008)

Aspectos relevantes acerca das duas primeiras tendências Predomínio crescente das doenças crônicas, mudando o paradigma da cura para o cuidado (from cure to care). Declínio da mortalidade, mas estabilidade na incidência. Aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde. Processos de referência e contra referência continuados. Aumento das necessidades de cuidados multiprofissionais. Aumento de idosos levando a necessidade de reinstituição de espaços institucionais de longa permanência e cuidados paliativos e, sobretudo, aumento da integração com sistemas de suporte a nível comunitário (cuidadores, assistência social, PSF, CRAIS etc; redes locais). Aumento dos gastos com atenção de média e alta complexidade

3. Manutenção do subfinanciamento público em saúde, com elevada participação privada, tendo em vista as necessidades do SUS 4.Manutenção do sistema de dupla porta de entrada nos estabelecimentos 2ª Dimensão – Financiamento Setorial

Gasto privado como % do gasto total, 2014

Gasto em saúde em países selecionados da OCDE e Brasil, 2013

Fonte: OMS, Global Health Observatory Data Repository, 2011, In: D emografia Médica no Brasil / coordenação, Mário Scheffer ; equipe de pesquisa: Aureliano Biancarelli, Alex Cassenote. – São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo : Conselho Federal de Medicina, *% do PIB somando gastos públicos e privados em saúde. **Gastos totais (público e privado). Gastos com saúde, segundo países selecionados – Brasil, 2011

Fonte: Demografia Médica no Brasil / coordenação, Mário Scheffer ; equipe de pesquisa: Aureliano Biancarelli, Alex Cassenote. – São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo : Conselho Federal de Medicina, *% do PIB somando gastos públicos e privados em saúde. **Gastos totais (público e privado). Média mundial gastos saúde: 9% PIB; 60% público; 40% privado Brasil: 45% público; 55% privado SUS = cobertura 75% população; privado = 25% população (planos e desembolso direto) Subfinanciamento SUS: gasto público Brasil (3,5% do PIB), menos da metade da média global (5,5%) Cuba (2011): 11,3% do PIB; US$ 480,00 per capita; 92,7% público; 7,3% privado. EUA (2011): 16,2% do PIB; US$ por habitante; 48,6% público; 51,4% privado Brasil: US$ 943 por habitante

5. Manutenção da dependência externa de tecnologias da saúde (Complexo Econômico Industrial dependente e não soberano) 6. Manutenção dos processos de internacionalização e de globalização do sistema de saúde 3ª Dimensão – Internacional

Aprofundamento do processo de mercantilização e financeirização da saúde reforçados pela abertura irrestrita ao capital estrangeiro (2015). Além de processo de concentração de capitais (indústria e serviços de saúde) Novo marco regulatório: Artigo 142 da Lei , de 19 de janeiro de 2015, abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde (alteração da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990). Empresariamento e internacionalização progressivos do setor saúde no Brasil: Anos 1930 / indústria e laboratórios farmacêuticos; Anos 1950 / empresas produtoras de equipamentos médico-hospitalares; Anos equipamentos e insumos para serviços de diagnóstico e exames laboratoriais; Anos 1980 / operadoras de seguros e planos privados de saúde; Anos prestadores de serviços em saúde (postos de saúde e unidades ambulatoriais e hospitalares).

Gráfico 3. CEIS 2011 – Balança Comercial do setor farmacêutico (valores em US$ bilhões, atualizados pelo IPC/EUA) Fonte: elaborado por GIS/ENSP/Fiocruz, a partir de dados da Rede Alice/MDIC (BRASIL, 2012b). SOARES, S. ; GADELHA, C. A. G.; COSTA, L. S. ; BURD, P.. Globalização, inovação e desenvolvimento: o complexo econômico e industrial da saúde (CEIS) e o papel do Estado nos cenários nacional e internacional. RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online), v. 7, p. 20, 2013.

Gráfico 11. Número e valor das operações de fusões e aquisições de empresas do setor de serviços de saúde no Brasil, [em US$ milhões] Fonte: Elaboração NEIT/UNICAMP a partir de Zephyr/BVD

7. Manutenção da desconcentração do gasto federal em saúde para regiões mais carentes, com manutenção da iniquidade do gasto em saúde em nível subnacional (estados e municípios) 8. Manutenção da concentração territorial (regional e metropolitana) de serviços de alta complexidade 4ª Dimensão – Territorial

Gráfico 10. Evolução da desconcentração do gasto federal em saúde

Apenas 91 municípios apresentam capacidade resolutiva integral média

UTI Neonatal UTI Adulto Figura 1. Leitos de cirurgia cardíaca – Municípios Brasileiros, 2013 Fonte: SANTOS (2014)

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