EMBRIAGUEZ  Qualquer quantidade de ingestão alcoólica pode afetar negativamente a direção veicular segura e a segurança de trânsito.

EFEITOS NA SOBREVIVÊNCIA  Quanto mais o indivíduo tiver bebido, mais sua chance de morrer.  Redução da percepção da velocidade e dos obstáculos  Redução dos reflexos  Redução da habilidade para controlar o veículo  Diminuição da visão periférica  Aumento do tempo de reação

OS SINAIS DE INTOXICAÇÃO PODERÃO VARIAR DE PESSOA PARA PESSOA DE ACORDO COM:  massa e gordura corporal  sexo  idade  conteúdo estomacal  quantidade consumida  estado emocional e sensibilidade  tolerância  estado de saúde

SINAIS CLÍNICOS MAIS FREQUENTEMENTE OBSERVADOS  fala pastosa  déficit de atenção  hálito etílico proeminente  dificuldade de coordenação motora  aparência ruborizada  falta de coordenação muscular  perturbação mental  desordem visual (visão turva)  sonolência  náuseas e vômitos

ACIDENTES DE TRÂNSITO  A tragédia gerada no Brasil pelos acidentes de trânsito está devidamente quantificada:  35 mil mortes por ano;  400 mil feridos;  1,5 milhão de acidentes;  22 bilhões de reais por ano só para cobrir os gastos com os acidentes das estradas federais.

EFEITOS DO ÁLCOOL NO TRÂNSITO  No Brasil, 50% das mortes ocorridas anualmente em acidentes de trânsito são causadas por motoristas alcoolizados.  Trata-se de uma porcentagem altíssima: no Uruguai, ela é de 37%, no Chile, de 25%, e na Colômbia, de 10%.

Situação em que ficou o veículo em que estavam as vítimas

Números Alarmantes  Atualmente, o Brasil é o quinto país com o maior número de vítimas no trânsito, atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

Lei Seca: O que é?  Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 30 de setembro de o Código Brasileiro de Trânsito, para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa.  De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a utilização de bebidas alcoólicas é responsável por 30% dos acidentes de trânsito. E metade das mortes, segundo o Ministério da Saúde, está relacionada ao uso do álcool por motoristas. Diante deste cenário preocupante, a Lei /2008 surgiu com a seguinte missão: alertar a sociedade para os perigos do álcool associado à direção.

Autor: Dep. Fed. Hugo Leal

Sete anos de Lei Seca para combater a mistura entre direção e álcool  Esse ano a Lei Seca completa sete anos em vigor. De autoria do deputado federal Hugo Leal, a norma sofreu uma alteração em 2012 que, além de aumentar o valor da multa administrativa de R$ 957,69 para R$ 1.915,38,

 De acordo com um estudo do Ministério da Saúde, neste período de vigência da Lei Seca, a frequência de adultos que dirigem após o consumo abusivo de álcool foi reduzida em 45%, passando de 2% em 2007, para 1,1% em 2013.

A Polêmica  É obrigatório fazer o teste do bafômetro?  Não. O motorista pode se recusar a fazer qualquer teste, já que, no Brasil, ninguém é obrigado a produzir uma prova contra si. 

A Polêmica  Esse, aliás, é um ponto polêmico da lei: a Ordem dos Advogados do Brasil-SP deve fazer uma representação ao presidente da OAB federal para que seja providenciada uma ação direta de inconstitucionalidade, segundo o presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Cyro Vidal. Por ora, caso o motorista use a artimanha de se negar a fazer o exame, entrando posteriormente com um recurso na Justiça, a lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tem força de prova diante do juiz.

Teste do Bafômetro “Ninguém é obrigado a produzir provas contra si.” Art Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº , de 2006)(Redação dada pela Lei nº , de 2006)

Deputado Pego em Blitz

A “Lei Seca” no Cenário Internacional  Em uma lista de 92 países pesquisados pelo International Center For Alcohol Policies (Icap), instituição sediada em Washington (EUA), o Brasil agora se enquadra entre os 20 que possuem a legislação mais rígida sobre o tema.  A lei aqui é mais restritiva do que as de outras 63 nações pesquisadas, mas ainda é superada pelas regras de outros 13 países. Cinco nações têm o mesmo nível de rigor do Brasil: Estônia, Polônia, Noruega, Mongólia e Suécia.

A “Lei Seca” no Cenário Internacional  Na América do Sul, o Brasil ficou em segundo lugar, atrás apenas da Colômbia, onde o limite é zero. Vizinhos como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela estipulam limites de 0,5 g/l, 0,8 g/l, 0,8 g/l, 0,7 g/l e 0,5 g/l, respectivamente. Estados Unidos (0,8 g/l), Canadá (0,8 g/l) e alguns países europeus – Reino Unido (0,8 g/l), Alemanha (0,5 g/l), França (0,5 g/l), Itália (0,5 g/l) e Espanha (0,5 g/l) – também são mais tolerantes no assunto.

Veja agora quanto tempo em média o álcool leva para desaparecer de seu corpo :  Veja agora quanto tempo em média o álcool leva para desaparecer de seu corpo:  Um copo de cerveja (350 ml) – 1 hora; Uma dose de vinho (150 ml) – 1 hora e 25 minutos; Uma dose de uísque, tequila ou pinga (50 ml) – 1 hora e 15 minutos. E não adianta reclamar dizendo que o aparelho está estragado, a margem de erro do bafômetro, segundo o Inmetro, é de apenas 1 %.