Ética em Psiquiatria Dr. Daniel Martins de Barros Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas - USP Núcleo de Psiquiatria Forense Laboratório de Neuroimagem em Psiquiatria

Tópicos Ética, Moral e Direito Bioética Particularidade da psiquiatria Autonomia x paternalismo Condutas

Ética em Psiquiatria Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus amados patos, disse-lhe:

Ética em Psiquiatria - Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à qüinquagésima potência que o vulgo denomina nada.

Ética em Psiquiatria E o ladrão, confuso, diz: - Dotô, eu levo ou deixo os pato?

Ética em Psiquiatria Ética – (ethos = modo de ser, hábito, caráter)  Princípios, essência das normas Moral – (mores = costumes)  Regras, normas

Ética em Psiquiatria Deontologia – (deon + logos = estudo dos deveres)  Leis Derivadas umas das outras Mutáveis x perenes

Ética em Psiquiatria Bioética – princípios:  Inicialmente - Vida e ambiente  Posteriormente - Humanos e não humanos  Atualmente - Intervenções

Ética em Psiquiatria Códigos de ética –  Normas profissionais  Estabelecidos pelos Conselhos  Direitos  Deveres

Ética em Psiquiatria Deontologia médica – legislação  Constituição  Código penal  Código civil  ECA

Ética em Psiquiatria Evolução díspar  Acúmulo do saber Exemplo: definição de morte  Transformação social  Inadequação de leis e normas Exemplo: EEG para pilotos

Ética em Psiquiatria Surgimento de dilemas  Conflitos legais (ex.: sigilo – ECA x CPP)  Conflitos éticos (ex.: tratamento involuntário – necessidade ou não)  Contextos diferentes – dilemas próprios

Ética em Psiquiatria

Bioética - Princípios  Propostos por Tom Beauchamp e James Childress Principles of Biomedical Ethics, 1978 Beneficência Não maleficência Autonomia Justiça

Ética em Psiquiatria Beneficência  Ativo  Proatividade benéfica  Independe de mérito  “Fazer o bem sem olhar a quem.”

Ética em Psiquiatria Não maleficência  “Primo non nocere”  Beneficência negativa? Justiça  Individual  Social  Eqüidade

Ética em Psiquiatria Autonomia  Liberdade Independência do controle de influências  Ação Capacidade de ação intencional  Significados diversos: Auto-determinação, direito de liberdade, privacidade, escolha individual, livre vontade, de acordo com o contexto

Ética em Psiquiatria Particularidades da Psiquiatria Esferas de atuação:  Social – parâmetros médicos de normalidade  Populacional – projetos, populações, pesquisas  Individual – internação, medicação, consentimento

Ética em Psiquiatria Armadilhas Sociais:  Padronização de comportamentos  Medicalização da sociedade  Psiquiatrização de desvios

Ética em Psiquiatria Populacionais:  Consentimento livre esclarecido  Real benefício  Droga ativa x placebo

Ética em Psiquiatria Individuais:  Intervir ou não  Decidir condutas  Dilemas “customizados”

Ética em Psiquiatria Autonomia sub judice  Risco de tender ao paternalismo Tratamento involuntário Controle de comportamento Instituições totais Realização de pesquisas  Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE)

Ética em Psiquiatria TCLE Normatização do princípio de autonomia  Informar que se trata de pesquisa  Explicar os riscos  Garantir sigilo  Dar liberdade de não participação

Ética em Psiquiatria Condutas éticas:  Avaliar a autonomia  Evitar o paternalismo  Conhecer regras  Conhecer leis  Identificar os princípios

Ética em Psiquiatria “Sempre que ensinares, ensina a duvidar do que ensinas.” José Ortega y Gasset