ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Santa Catarina Lizete Contin Novembro 2014
Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 2488 de 21/10/11 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece a revisão das diretrizes e Normas para a organização da Atenção Básica, da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 2488 de 21/10/11 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece a revisão das diretrizes e Normas para a organização da Atenção Básica, da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Atenção Básica Base e porta de entrada prioritária do SUS Ordenadora da Rede de Atenção à Saúde
MISSÃO GEABS Ofertar apoio qualificado à gestão municipal para a atenção à saúde da população catarinense.
Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. Estados da Região Sul e Brasil, 2014.
1650 Equipes de Saúde da Família 991 Equipes de Saúde Bucal 45 Centros de Especialidades Odontológicas (destes 29 aderiram à Rede de Cuidado às Pessoas com Deficiência) 104 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária 85 Centros de Atenção Psicossocial 239 Núcleo de Apoio à Saúde da Família 292 Municípios aderidos ao PSE 147 Polos de Academias de Saúde Habilitados 02 Consultórios na Rua 09 Munic. com Equipes de Atenção Domiciliar Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família 78,00% Capacidade Instalada SC
Os NASF foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de fortalecer a Atenção Básica, ampliando sua abrangência, resolubilidade e inserção na rede de serviços. São equipes multiprofissionais que devem trabalhar de forma integrada às equipes Saúde da Família, apoiando- as e compartilhando saberes. A lógica do trabalho deve ser o apoio matricial: retaguarda assistencial e apoio pedagógico. Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF
2008 : Portaria nº 154 – Instituiu o NASF, modalidades 1 e 2 (revogada) 2009: SC inova e institui o NASF SC, modalidades 1 e 2 forma de adesão dos municípios com 1 a 7 ESF Deliberação CIB 023 de 24/04/2009 Incentivo financeiro estadual aos NASF SC: para apoiar os municípios que estão impossibilitados de cumprir os requisitos exigidos no Art. 5º e no Art. 6º da Portaria GM nº 154. Marcos Legais
2013 – SC aprova Deliberação CIB 440: - incentivo estadual para Cofinanciamento dos NASF Federal, modalidades 1, 2 e 3. - orienta a migração do NASF SC para o NASF Federal (durante o processo SC garante o financiamento dos NASF SC) 2011 – PNAB 2488 – amplia para 19 ocupações e redefine nº equipes vinculadas Portaria nº 3.124– cria o NASF 3 e redefine parâmetros de vinculação das equipes. Marcos Legais
NASF Implantados em SC = 239 Presentes em 215 municípios 86 Núcleos de Apoio à Saúde da Família Federal I 45 Núcleos de Apoio à Saúde da Família Federal II 88 Núcleos de Apoio à Saúde da Família Federal III 03 Núcleos de Apoio à Saúde da Família SC I 17 Núcleos de Apoio à Saúde da Família SC II Em 11/11/14 foram credenciados mais 47 NASF (Port. MS 2450).
Financiamento NASF Valor por Equipe Federal Estadual (SC) Equipe NASF 1 Fed (5 a 9 eq) , ,00 Equipe NASF 2 Fed (3 a 4 eq) , ,00 Equipe NASF 3 Fed (1 a 2 eq) 8.000, ,00 Equipe NASF SC 1 (4 a 7 eq) 8.000,00 Equipe NASF SC 2 (1 a 3 eq) 4.000,00
CATEGORIA PROFISSIONAL Número de Profissionais Nº% Psicólogo21420,8 Fisioterapeuta20820,2 Farmacêutico14313,9 Nutricionista14213,8 Assistente Social11010,7 Profissional da Educação Física848,2 Fonoaudiólogo494,8 Médico Pediatra333,2 Médico Psiquiatra191,8 Médico Ginecologista/Obstetra121,2 Terapeuta Ocupacional40,4 Médico Internista (clínica médica)30,3 Profissional Arte Educador30,3 Médico Geriatra20,2 Médico do Trabalho20,2 Profissional Sanitarista10,1 Médico Veterinário10,1 Médico Acupunturista00 Médico Homeopata00,0 Total Fonte: DAB/MS; GEABS/SES/SC – dados maio Número de profissionais segundo ocupação nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Santa Catarina, 2014.
MACRORREGIÃONASF 1NASF 2NASF 3NASF SCTOTAL Grande Fpolis Grande Oeste Meio Oeste e Serra Catarinense Planalto Norte e Nordeste Sul Vale do Itajaí e Foz TOTAL Capacidade Instalada
Link Atenção Básica
Gerência de Coordenação da Atenção Básica (48) Obrigada!