DIREITO ECONÔMICO Rodrigo Francco

  MSN:  Professor de Constitucional, Internacional, Econômico e Ciência Política na UNIME, Faculdade da Cidade do Salvador e FTC.

Direito Econômico  Aulas expositivas com estimulo a debates.  A busca do diploma com o conhecimento.  Compromisso com o sucesso de vocês.  Evite conversas paralelas, coloque o telefone celular no silencioso, busque a pontualidade e ao entrar ou sair da sala seja discreto.  Tem dúvidas? PERGUNTEM.  Não tem sucesso sem esforço.

Ementa  Teoria Geral do Direito Econômico. Planejamento. Direito Econômico e Constituição. Direito Econômico da Concorrência.

Teoria Geral do Direito Econômico  A ideologia e o Direito Econômico. O surgimento do Direito Econômico. Conceito. Direito Econômico e Direito da Economia. Relações do Direito Econômico com os demais domínios normativos. Caracteres.Teorias do Direito Econômico.

História do Direito Econômico no Brasil  Regulação patrimonialista, desconcentrada, concentrada, período contemporâneo.

Constituição  Direito Econômico e o sistema constitucional: os objetivos fundamentais. A dignidade da pessoa humana e as normas econômicas. Direito Econômico e o sistema federativo. Direito Econômico e o sistema constitucional tributário. Ordem Econômica e Financeira: a intervenção no domínio econômico. O princípio do direito de ação e o controle judicial dos atos de governo em matéria política econômica.

Agências Reguladoras  Agências reguladoras, agências executivas, terceiro setor, PPPs.

Concorrência  Direito econômico da Concorrência: classificação doutrinária da concorrência.Regulação da concorrência na história. Evolução histórica da concorrência no Brasil. A legislação brasileira e o direito da concorrência.

Direito Econômico Internacional  OMC, FMI, Banco Mundial, Mercosul, ALCA, EU.

Bibliografia  FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico, Rio de Janeiro, Forense,  LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico, Rio de Janeiro : Forense, 2ª edição,  SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: LTR Editora,  SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico, São Paulo: LTR Editora, 4ª edição,  AGUILAR, Fernando Herren. Direito Econômico, São Paulo: araiva, 2 Ed