DIREITO CONCORRENCIAL PROF. WILIAM CARVALHO

Aspecto PROFISSIONAL -Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Positivo -Graduado em Direito pelo Unicuritiba -Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Unicuritiba -Já foi associado em escritório especializado no ramo de Concordatas, Recuperações e Falências de Empresas -Atualmente com escritório próprio no ramo do direito Empresarial (sem sociedade) -Professor da área de direito empresarial por opção, qualificação e bom desempenho profissional

Aspecto MATERIAL -As provas exigirão o contato prévio com o material disponibilizado, a presença em sala e eventuais textos ou capítulos indicados para leitura -Disponibilização de material pelo site do escritório (não via pendrive) -Site -Acesso da turma em Área Restrita/Acadêmicos: Login: facear2011_2_dir_coc_10a Senha: cACXiIQE -Possibilidade dos acadêmicos publicarem artigos jurídicos de direito empresarial

Aspecto FORMAL AVALIATÓRIO -Atrasos (tolerância 15min) -Contabilização de Faltas (controle de cunho pessoal) -Retrospectiva (até 0,25pt), Inovação (até 0,25 pt) 11 inscrições no sem. 7,5 min c/ eventuais perguntas -Presença (até 0,2pt por sem.), Participação em aulas específicas, sem prévio anúncio (até 0,3pt por sem.) -Trabalhos e/ou eventual teste relâmpago (até 3pt) -Provas discursivas e objetivas (7pt) -Provas de 2ª Chamada e Final sem qualquer consulta

Aspectos DIDÁTICOS 1 7 E n c o n t r o s -15 Expositivos 13 Ordinários 1 Inaugural 1 Revisão prova IBim em Trabalhos ou testes relâmpago -2 Avaliações IBIM em IIBIM em P.S. Forma dos encontros sujeito a alterações sem consulta prévia

Aspectos PROPEDÊUTICOS OBJETIVO PRÁTICO Apresentar área do direito interessante por envolver grandes operações societárias, ainda que vinculadas a sociedade de advogados de grande porte, senão corpo jurídico interno das empresas com excepcional qualificação.

QUESTIONAMENTO A quem este mercado é reservado? Quando deve-se começar a acumular conhecimento nesta área? Qual o nível de conhecimentos esperado pelo mercado?

Aspectos PROPEDÊUTICOS OBJETIVO EDUCACIONAL Abordar matéria de direito cuja importância se revela aos acadêmicos sujeitos à prova da OAB (objetiva e 2ª fase de direito empresarial) e a prestar concursos públicos (ex. magistrados e promotores).

Aspectos PROPEDÊUTICOS P L A N O D E E N S I N O 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ATIVIDADE ECONÔMICA 2. FENÔMENO CONCENTRACIONISTA 3. FORMAS DE APURAR A CONCORRÊNCIA DESLEAL 4.ABUSO DE PODER ECONÔMICO 5. LEI ANTITRUSTE 6. ÓRGÃOS 7. PROCESSO E EXECUÇÃO

Aspectos BIBLIOGRÁFICOS BRANCHER, Pulo; ZANOTTA, Pedro. Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. São Paulo: Atlas, BULGARELLI, Waldirio. Concentração de Empresas e Direito Antitruste. São Paulo: Atlas, FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Lei de Proteção da Concorrência: Comentários à Lei Antitruste. Rio de Janeiro: Forense, 1995 COELHO, Fábio Ulhoa. Direito Antitruste Brasileiro: Comentários à Lei nº 8.884/94. São Paulo: Saraiva, 1995.