O Seguro Garantia como fator de redução de custo de capital de longo prazo João Nogueira Batista – CEO Swiss Re Corporate Solutions Brasil

Estrutura típica de um Projeto de Infraestrutura 2 EPCista SPE do Projeto Banco de Fomento e/ou Mercado de Capitais Construtora Fornecedor de equipamentos Fornecedor - montagem eletromecânica Poder Concedente As diversas modalidade de seguro garantia tem um papel importante na estrutura de garantias de um Project Finance, como fator mitigador de diferentes riscos e alavanca para captações via Mercado de Capitais

O Seguro Garantia é um seguro que tem por objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação contratual ou obrigação legal, e concorre diretamente com a fiança bancária. A Obrigação Contratual pode ser de fazer, dar ou pagar, a exemplo de construir edificação, fornecer equipamentos e pagar energia elétrica e é constituída por meio de um acordo de vontades, o contrato. A Obrigação Legal é aquela que decorre de Lei e está presente em processos judiciais e administrativos, por exemplo: – Alguns atos em processos judiciais ou administrativos são condicionados à prestação de garantia, a exemplo de recursos em ações de matéria trabalhistas e tributária; ou – No caso de licitação, a Lei determina a prestação de garantia de manutenção de proposta do Licitante e de garantia de cumprimento das obrigações do contratado. Descrição do Seguro Garantia 3 SeguradoTomador Credor da Obrigação Devedor da Obrigação Contratante do Seguro GarantiaIndeniza no caso de Sinistro

Completion Bond como ferramenta de mitigação de risco 4 Completion Bond : Este seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador, em contratos de financiamento, relacionados a obras de infraestrutura, tendo como Segurados os bancos de fomento ou bancos repassadores do governo (BNB, BASA, Banco do Brasil e CEF) ou mercado de capitais. Esta garantia é voltada principalmente para grandes projetos onde o seguro é um importante instrumento para a viabilização do financiamento. Benefícios Principais: Substituir a fiança bancária evitando que o tomador consuma linha de crédito junto aos bancos Menor custo quando comparado com fiança Maior segurança quanto a entrega do projeto * Mercado de Garantia está em discussão com o BNDES para a aceitação. Completion Bond : Este seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador, em contratos de financiamento, relacionados a obras de infraestrutura, tendo como Segurados os bancos de fomento ou bancos repassadores do governo (BNB, BASA, Banco do Brasil e CEF) ou mercado de capitais. Esta garantia é voltada principalmente para grandes projetos onde o seguro é um importante instrumento para a viabilização do financiamento. Benefícios Principais: Substituir a fiança bancária evitando que o tomador consuma linha de crédito junto aos bancos Menor custo quando comparado com fiança Maior segurança quanto a entrega do projeto * Mercado de Garantia está em discussão com o BNDES para a aceitação.

Garantia em Projetos Logísticos Iniciativas do Poder Executivo e Congresso Nacional: 5 Programa de Parcerias de Investimento: (Medida Provisória nº 727, de 2016) Fortalecimento da interacação entre o Estado e a Iniciativa Privada; Instituição de sistemática de estruturação de projetos Integração Federal, Estadual e Municipal para aprovação dos projetos com eficiência; Alterações Substanciais na Lei nº 8.666, de 1993 (Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013 Aumento dos percentuais das Garantias Institui o Seguro Garantia como forma de conclusão do contrato; Mercado: Desenvolvimento “pari passu” Segurança jurídica das contratações Estrutura para assunção maiores responsabilidades pela seguradora Acordo com os “players” (Mercado Segurador, Ressegurador, Tomadores e Governo) Marco Regulatório do Seguro Garantia: PLS nº 274, de 2016 Possibilidade de um marco regulatório; Institui o Seguro Garantia como forma de conclusão do contrato; Dás poderes fiscalizatórios às seguradoras;

6 ÍNDICES CLIMÁTICOS UM NOVO INSTRUMENTO FINANCEIRO DE REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO 6

Índices Climáticos 7 O Seguro de Índices climáticos foi aprovado em Novembro de 2015 pela Susep, sob patrocínio da Swiss Re Corporate Solutions.Primeiro produto do tipo paramétrico oferecido no País, é voltado para setores da economia que têm receitas e custos de operação diretamente impactados por variações climáticas, que são afetados pelo regime de chuva, vento, sol e temperatura. Qual Propósito: Conseguem cobrir os riscos imprevistos com relação ao clima. Estabilizam o fluxo de caixa, minimizando risco de crédito e também reduzindo a volatilidade de lucros da empresa. Trabalham diretamente no foco do risco, diminuindo custos adicionais à apólice e gerando alta correlação ao evento ocorrido. e dos grandes players do agronegócio Ex: Cobertura para excesso de chuva pode cobrir > Perda de faturamento ou performance > Possível perda de qualidade da matéria prima

Obrigado

9

Legal notice 10 ©2016 Swiss Re. All rights reserved. You are not permitted to create any modifications or derivative works of this presentation or to use it for commercial or other public purposes without the prior written permission of Swiss Re. The information and opinions contained in the presentation are provided as at the date of the presentation and are subject to change without notice. Although the information used was taken from reliable sources, Swiss Re does not accept any responsibility for the accuracy or comprehensiveness of the details given. All liability for the accuracy and completeness thereof or for any damage or loss resulting from the use of the information contained in this presentation is expressly excluded. Under no circumstances shall Swiss Re or its Group companies be liable for any financial or consequential loss relating to this presentation.