MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal CONRH/APF APLICAÇÃO DA MARCA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A SRH, desde 2003, tem desenvolvido política de maior aproximação com os servidores componentes do Sistema de Pessoal Civil; Neste período, realizou 5 Encontros Nacionais do SIPEC caracterizados pela organização prévia de mesas redondas e palestras pautados pela própria SRH, com reduzida participação externa de outros atores sociais; O processo de aprofundamento da democratização das relações de trabalho no serviço público e as necessidades de adoção de um novo modelo mais orgânico e estratégico na relação entre órgão central e órgãos seccionais; Nesse sentido propõe-se a realização da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal a fim de propiciar espaço alargado e diferenciado de diálogo sobre temas pertinentes à Política de Recursos Humanos a seguir detalhados. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Apresentar e promover um amplo debate sobre a política de Recursos Humanos que vem sendo implementada pelo Governo Federal para os órgãos que compõem o SIPEC; Avaliar em que medida esta política contribui com a efetiva realização das funções de Estado na prestação dos serviços públicos; Abrir amplo espaço de diálogo com os destinatários da política, tanto gestores de RH quanto servidores públicos, sobre resultados e repercussão desta política; Coletar idéias e propostas para o aprimoramento desta política, ampliando o escopo de interlocutores: Estado, entidades sindicais e sociedade civil. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Objetivos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ocorrerá em Julho de 2009 e será precedida por eventos de mobilização e por Pré-Conferências Regionais. a) Eventos de Mobilização para a Conferência Nacional: I Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor - 28 a 31 de outubro de 2008 em Brasília. II Encontro das Ouvidorias do Servidor - 27 e 28 novembro de 2008 em Brasília. I Fórum de Gestão por Competências – 17 e 18 de fevereiro de 2009 em Brasília. I Seminário sobre servidores públicos federais em exercício nos Ex- territórios b) Pré-Conferências: Realização de 5 Pré-Conferências Regionais, de março a abril de 2009, cujo objetivo é promover o debate em grupos menores e identificar representantes para a participação na Conferência Nacional. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Estrutura e Funcionamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO As Pré-Conferências serão realizadas contando com a estrutura dos próprios órgãos públicos – Universidades Federais. a) Centro-Oeste-Norte: Estados do Norte e da região Centro Oeste (Brasília de 04 a 06/03/09); b) Nordeste: com todos os estados da região (Recife de 11 a 13/03/09); c) Sudeste 1: Rio de Janeiro e São Paulo (São Paulo de 18 a 20/03/09); d) Sudeste 2: Minas Gerais e Espírito Santo (Belo Horizonte de 19 a 21/03/09); e) Sul: Estados da Região Sul (Santa Catarina de 26 a 28/03/09) Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Estrutura e Funcionamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Os debates na Conferência Nacional de Recursos Humanos versarão sobre cinco eixos do planejamento estratégico da SRH: 1 – Democratização das Relações de Trabalho; 2 - Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas; 3 - Carreiras; 4 – Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho; 5 - Saúde, Previdência e Benefícios do servidor. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Eixos Temáticos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A Comissão Organizadora Nacional terá por responsabilidade a coordenação do evento nos aspectos da mobilização, logística e sistematização dos debates. A Comissão Organizadora Nacional será dividida em 3 sub-comissões: Sub-Comissão de Mobilização e Comunicação Sub-Comissão de Organização Logística Sub-Comissão de Sistematização De igual forma, a organização das Pré-Conferências contará com uma Comissão Organizadora Local responsável pela condução evento nas respectivas regiões. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Organização

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Participarão das Pré-Conferências Regionais e integrarão a Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal: a) Representantes do Governo (órgãos públicos e SIPEC). b) Entidades Sindicais (signatárias do SINP). c) Sociedade Civil (conselhos, regionais e federais formalmente instituídos - saúde, assistência social, direitos humanos, criança e adolescente dentre outros e movimento social. d) Convidados: membros de outros poderes, membros da academia, dentre outros. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Pré-Conferências Regionais

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO As Pré-conferências e a Conferência Nacional serão compostas de: a)Plenária de Abertura; b)Painéis; c)Grupos Temáticos; d)Plenária Final. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Formato