DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - DIPOV COORDENAÇÃO GERAL DE QUALIDADE VEGETAL - CGQV Missão Mapa: promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira
ESTRUTURA DA CGQV: DIPOV CGQV CVINCVPIDNT CGVB DBEB SAC DVIN
CGQV (Sede) 17 FFA’S Agrônomos 2 FFA’s Químicos 1 técnico NS 5 administrativos SIPAG/SFA/UF e UTRA 103 FFA’s CCRC CGAL VIGIAGRO
LEGISLAÇÃO BÁSICA PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE Lei 9.972/00 e Decreto 6.268/07 Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico: I IIIII - Artigo 1º da Lei 9.972/00
- Artigo 2º da Lei 9.972/00 ATRIBUIÇÕES Supervisão Técnica Organização Normativa FiscalizaçãoControle
A Classificação Vegetal funciona assim: POC MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Entidades Credenciadas Comércio Empresas Embaladoras Produtos Importados Credenciamento e Supervisão Fiscalização 63 POC’s (Atualmente, são 165 Empresas) Arrecadação de taxas
Produto fiscalizado: (Meta) ton ton PPA 2008/2011 Programa: Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas Ação: Padronização, Classificação, Inspeção e Fiscalização de Produtos Vegetais - PADCLASSIF
NOVAS DEMANDAS Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes – PNCRC/Vegetal - Monitoramento: coleta e análise de 17 produtos vegetais considerados de risco - Elaboração de novos POC’s - Capacitação técnica - Maior demanda de fiscalização Implantação do Cadastro Geral de Classificação Projeto de Lei sobre Inspeção Vegetal
Muito obrigada! Maçao Tadano – Diretor do DIPOV Fernando Guido Penariol – Coordenador Geral da CGQV Karina Fontes Coelho Leandro – Coordenadora Geral Substituta da CGQV Telefone: (61) Fax: (61)