A Fila de Registro de Agrotóxicos Tulio Teixeira de Oliveira Diretor Executivo

Tamanho da Fila  Produtos equivalentes em Out2015 = 1875 processos de registro  Produtos novos e outros em Out2015 = 806 processos de registro  Registro concedidos em 2014 = 173 Total = 2681

Tempo previsto para registrar o último pleito da fila  Na Lei 120 dias  Na Prática: ,5 anos

A Causa  Adoção da equivalência no registro de Produtos Genéricos em 2002 (Dec. 4074)  Avanço de Produtos Indianos e Chineses  Falta de estrutura nos Órgãos Avaliadores

A Importância dos Genéricos Genéricos multiplicam o número de produtos no mercado  PROMOVENDO  GERANDO  ASSEGURANDO Maior concorrência Preços Menores Entre os fabricantes Menor custo Maior renda Maior competitividade Para o Agricultor Mais emprego Menor inflação Alimentos mais baratos Para o País

Oferta 1  Genéricos Especialidades Brasil 2014 Ingredientes Ativos QuantidadeValor Genéricos tonUS$ 5,96 bi Especialidades tonUS$ 6,28 bi Fonte: SINDIVEG

Oferta 2  Nº de Ingredientes ativos Nº de Ofertantes setembro 2015 Nº de OfertantesNª Ativos 1 só ofertante349 (68%) 2 ofertantes64 (13%) 3 ou mais ofertantes 101 (19%)

Solução Brasileira Produtos com Prioridade  Biológicos  Para pragas prioritárias “É para aplaudir ou chorar?”

Pragas e Produtos – Prioridade  Bicudo do algodoeiro - Tolfenpirade; Bifentrina e Gama-cialotrina + Malation.  Ferrugem da Soja - Azoxistrobina + Tebuconazol + Mancozebe; Picoxistrobina + Tebuconazol + Mancozebe; Azoxystrobina + Ciproconazole + Mancozeb; Picoxistrobina + Benzovindiplupir; Bixafen; Fluxapyroxad + Epoxiconazole + Pyraclostrobin; Metominostrobin + Tebuconazole; Azoxystrobin + Benzovindiflupir.  Mofo Branco - Procimidone; Ciprodinil; Fluazinam; Isofetamid; Iprodiona; Fluopyram; Procimidone + Fenpirazamina; Cyprodinil + Fludioxonil;  Broca do Café - Metaflumizone;  Helicoverpa armigera: Tiodicarbe; Espinetoram + Metoxifenozida; Indoxacarb; Metaflumizone; Lufenuron + Profenofós.  Mosca Branca - Piriproxifen; Sulfoxaflor; Piridabem; Diafentiuron.  Nematoides : Fluensulfone.  Conyza bonariensis e Digitaria insularis : Glufosinato sal de amônio; Sulfentrazone; Pyroxasulfone; Flumioxazina + Imazetapir; Cletodim; Diafentiuron; Mesotrione.

Injustiça da Prioridade  Um pleito de registro custa:  ANVISA: R$ 4.561,71  IBAMA: R$ ,25 (PT) e R$ ,02 (PF)  Manutenção anual do registro  IBAMA: de R$ 8.669,38 a R$ ,84... E os produtos prioritários furam a fila.

A prioridade pode existir, mas dentro de um contexto maior, onde se estabeleçam os mecanismos e os prazos para a redução da fila!

Obrigado!  Tulio Teixeira de Oliveira Diretor Executivo Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos out2015